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Em sabatina na sede do jornal Folha de S. Paulo, na tarde desta terça-feira, 25, o ministro da Educação, Fernando Haddad, respondeu a perguntas de jornalistas e da platéia sobre a qualidade da educação pública, formação e salário dos professores, vestibular, expansão das vagas nas universidades e nas escolas técnicas e sobre os desafios que tem até 2010.
No debate, que durou cerca de duas horas, Haddad explicou que a educação brasileira deixou de ser um balcão onde o prefeito apresentava um projeto que demandava uma análise individual e, se aprovado, um plano de trabalho para acompanhar sua execução. Hoje, o ministério trabalha com os governadores e com os prefeitos dentro de um compromisso plurianual e articulado com políticas de curto, médio e longo prazos aferidas a cada passo. Não basta, disse, ter 96% dos estudantes matriculados nas escolas, nosso compromisso é combinar eqüidade com qualidade. Como exemplo disso, o ministro citou que entre os alunos de 15 anos, o Brasil tem 50% deles no mesmo padrão de aprendizagem de Israel, e que o desafio é fazer com que os outros 50% tenham o mesmo ensino.
Segundo Haddad, três são os desafios da reforma estrutural que o MEC tem até o final do mandato do presidente Lula: reformular a participação do Sistema S na educação, especialmente profissional; acabar com a Desvinculação dos Recursos da União (DRU) da educação e revitalizar os hospitais universitários. Para o Sistema S, que hoje está afastado da escola pública, a idéia é que invista mais na educação profissional integrada ao ensino médio; sobre a DRU, o ministério vai trabalhar junto a senadores e deputados para retirar a educação da DRU; e no caso dos hospitais universitários, criar um modelo que permita combinar sustentabilidade financeira com as funções de ensino e atendimento à saúde pública.
Educação básica ― O governo federal vai investir R$ 900 milhões na qualificação do ensino médio público, de forma que alcance a qualidade da rede federal tecnológica. De acordo com Haddad, o MEC investe no sistema de parceria com os estados para massificar a excelência obtida na rede federal, que deve combinar ensino médio com oferta de educação profissional. Entre as ações que dão impulso à qualidade, estão o livro didático do ensino médio, que começou a ser distribuído em 2005, e a informatização das escolas.
O conjunto das ações está estabelecido no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007, que define 40 metas, a serem alcançadas até 2021. Entre as metas, onde o foco é a qualidade, destacam-se a formação de professores, a alfabetização das crianças até os oito anos, a avaliação, o piso salarial dos professores. Segundo Haddad, a mudança já está acontecendo: hoje, 27 estados ― considerando que São Paulo assina o termo de adesão na sexta-feira ― e 5.300 dos 5.564 municípios já aderiram às metas e diretrizes do PDE.
Para que a inclusão digital ocorra nas escolas da educação básica, o governo federal está construindo um sistema: vai do projeto Luz para Todos (hoje 1,5% dos alunos estão em escolas sem luz), oferta de rede banda larga (que está sendo acordado com as Teles), universalização dos laboratórios de informática, capacitação de 100 mil professores (já acontecendo), produção de conteúdos digitais (aplicação de R$ 70 milhões em 2007). De acordo com Haddad, as estatísticas dizem que um computador conectado tem impacto favorável na leitura do aluno, porque a internet obriga a ler.
Educação superior ― Na educação superior pública, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado em 2007, representa o principal investimento. Toda a rede de universidades ― 53 instituições ― aderiu ao Reuni, com o compromisso de aumentar o número de vagas e criação de cursos noturnos, investir na oferta de cursos de licenciatura para formar professores, elevar de 12 para 18 o número de alunos por professor.
A Universidade Aberta do Brasil (UAB) é outro espaço de formação superior pública e gratuita. Até 2010, a UAB terá abertas 600 mil vagas em 850 pólos, em todo o país. A educação a distância no Brasil, disse o ministro, tem carga horária presencial de 20% nos pólos que oferecem também apoio de tutores, salas de estudo, laboratórios de informática.
Sobre a busca da qualidade dos cursos superiores públicos, Haddad falou que o MEC não quer inibir o setor privado, mas pretende que o setor invista na qualidade. Em janeiro deste ano, o MEC fechou seis mil vagas em cursos de direito privados e na próxima semana anunciará o fechamento de outras 13 mil vagas.
Ionice Lorenzoni
veja a íntegra da entrevista
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