sábado, 23 de fevereiro de 2008

Pesquisadora sugere que governos cuidem mais do professor!











http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=9936

O desenvolvimento humano – que compreende cultura, ética, moral, estética, corpo, voz, conhecimento – deve ocupar o centro dos programas de formação de professores. Esse desafio foi apresentado nesta sexta-feira, 22, pela professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Inês Teixeira, aos secretários de educação das capitais e grandes cidades, reunidos em Brasília.
Para a pesquisadora, os programas se preocupam com formação profissional, mas descuidam da vida do professor, “que está doente, cansado, insatisfeito e, muitas vezes, perdendo a esperança”. A função do docente, explica a educadora, reúne um conjunto de fatores que apenas a formação profissional não dá conta de resolver.
Nós sabemos, diz Inês Teixeira, que a maioria dos professores fica na sala de aula oito horas diárias, diante de meninos, meninas e adolescentes com histórias, problemas, violências e que isso exige muito de uma pessoa que é apenas profissional. Daí a importância da formação humana, do reconhecimento e do tempo de lazer na vida dos docentes. Outro problema comum no magistério e uma das causas do adoecimento é a necessidade de dobrar o trabalho com atividades em diferentes escolas para melhorar o salário. “Isso detona o tempo de vida do professor”, explica a pesquisadora.
E no encontro com os secretários municipais de educação, Inês Teixeira também lembrou que os professores trabalham com as mudanças de valores impostos pela sociedade e que entram na escola junto com os alunos. “Primeiro o TER tomou o lugar do SER. Agora, além do ter, tem a etiqueta, o modelo...” E para mostrar aos gestores com que mundos os professores têm que lidar no seu cotidiano, Inês Teixeira dá outros exemplos: tanto na riqueza como na pobreza, diz, as crianças e jovens sofrem cada vez mais abandono. “Na riqueza, a mãe abandona a criança para ir à academia e ao shopping. Na pobreza, a mãe deixa o filho em casa para trabalhar de noite, no sábado, e isso tudo se reflete na sala de aula.”
Diante desse quadro, a pesquisadora sugeriu ao Ministério da Educação e aos secretários que repensem o formato dos cursos de formação, que solicitem às universidades mais pesquisas para subsidiar sua tarefas, que considerem que a realidade é sempre complexa e que nenhum problema tem uma só causa. Não é só a jornada do professor que é muito grande, não é só o salário que é pequeno, não é só o aluno que está mais difícil. “É tudo. É preciso cuidar do professor”, diz.

Abertas as inscrições para o Desafio Bovespa 2008!






http://revistaescola.abril.com.br/online/reportagem/repsemanal_270912.shtml

Incentive sua escola e seus alunos a participar da competição educativa sobre o mercado de ações promovida pela Bovespa.
Já estão abertas as inscrições para o Desafio Bovespa 2008, competição educativa sobre o mercado de ações que coloca em prática diversos conceitos de matemática financeira. Dirigido a escolas de Ensino Médio, neste ano o Desafio vai sortear 210 escola participantes, que serão divididas em grupos de 35 para competir entre si. Cada escola indicará uma equipe de três a cinco alunos e um professor para representá-la na competição. Na primeira etapa, os participantes farão um curso teórico sobre Educação financeira e os conceitos do mercado de ações. Todos farão uma avaliação e a nota obtida determinará o valor virtual com que cada escola iniciará a fase seguinte: a montagem de uma carteira de ações. Neste ano, o professor orientador não poderá participar dessa fase.
As cinco melhores escolas de cada eliminatória serão classificadas para a final. As cinco melhores serão premiadas da seguinte forma:
1º lugar: 25 mil reais2º lugar: 15 mil reais3º lugar: 10 mil reais4º lugar: 5 mil reais5º lugar: 2,5 mil reais.
Todos os créditos deverão ser utilizados pelos alunos das equipes vencedoras para a formação de clubes de investimento, aplicações financeiras criadas por um grupo de pessoas que desejam investir em recursos em ações.
Os professores orientadores das escolas vencedoras ganharão 1 mil reais em créditos para aplicar também no clube de investimento de seus alunos e um notebook.
Obtenha mais informações e faça a inscrição no site www.bovespa.com.br/desafiobovespa. As inscrições se encerram no dia 1º de abril.


Conferência Educação e Justiça Social!








http://revistaescola.abril.com.br/online/cobertura/cobertura_270830.shtml
Projetos pedagógicos devem ser democráticos.
Na conferência Educação e Justiça Social, o pesquisador Carlos Alberto Torres, da Universidade da Califórnia, atentou para a importância da autonomia do professor na sala de aula.

“Não acredito em propostas político-pedagógicas elaboradas apenas por intelectuais.” Uma salva de palmas impediu o professor Carlos Alberto Torres de prosseguir seu raciocínio sobre a Educação como ato político. “É preciso haver a participação dos movimentos, da população, dos pais. Precisamos vincular ciência, consciência e experiência”, completou o palestrante, neste terceiro dia do Congresso Internacional Educação, Globalização e Cidadania, em João Pessoa (PB) Observado atentamente pela platéia, o pesquisador defendeu a reinvenção das instituições, levando em conta a ideologia, a ética e a originalidade. Esta última, diz Torres, não significa eliminar o que temos e recriar, mas olhar de outra maneira a situação que temos a nossa frente. “A fonte de sabedoria tem de ser reconsiderada e reconstruída – o saber é um diálogo paciente entre a sabedoria popular e o conhecimento científico”, disse. A educação da globalização Para o professor Torres, a Educação, como tem sido praticada, “produz desigualdade e legitima o privilégio”. Ele critica as políticas que prendem os professores a um projeto pedagógico baseado apenas em livros-textos. “Esse é um jeito de controlar a ação do professor, que deveria ser um intelectual público”, explica. Em seu entender, o que temos hoje é a Educação do trabalho – cujos interesses servem ao mercado. “Nós, educadores, não temos metodologia para dar respostas específicas a essa relação de Educação e trabalho”, afirma, convidando os participantes a estudar essas questões e se dedicar a criar novas respostas.

A secretária de Educação de São Paulo diz que !


















http://veja.abril.com.br/130208/entrevista.shtml
Como secretária estadual de Educação em São Paulo, a professora Maria Helena Guimarães de Castro, 61 anos, comanda uma rede de 5 500 escolas, 250 000 professores e 5 milhões de alunos. Nenhuma outra no país chega perto de tais números. É justamente nesse universo que será implantado pela primeira vez no Brasil um sistema segundo o qual as escolas passarão a ter metas acadêmicas no horizonte e receberão mais verbas caso consigam cumpri-las. O tal bônus será distribuído entre os funcionários. Depois de anunciado o novo sistema, a secretária passou a receber dezenas de e-mails de professores, alguns deles furiosos. "Eles querem aumento de salário, sim, mas dissociado do desempenho. Estão na contramão", diz a secretária. Cientista social de formação, desde 1993, quando assumiu a Secretaria de Educação em Campinas, Maria Helena ocupou diversos cargos públicos, entre eles o de secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), durante o governo FHC, onde é lembrada por ter liderado a construção de um valioso sistema de avaliação das escolas brasileiras. Casada, mãe de três filhos e avó de quatro netos, ela concedeu a VEJA a seguinte entrevista.

Veja – Nas próximas semanas, as escolas estaduais de São Paulo se tornarão as primeiras no país a ter metas acadêmicas a cumprir – e a ser premiadas com mais dinheiro caso consigam atingi-las. Quais resultados a senhora espera alcançar com tais medidas?
Maria Helena – O objetivo é criar incentivos concretos para o progresso das escolas, a exemplo da bem-sucedida experiência de outros países do mundo desenvolvido, como Inglaterra e Estados Unidos. Eles não inventaram nenhuma fórmula mirabolante, mas, sim, conseguiram pôr em prática sistemas capazes de distinguir e premiar, com base em critérios objetivos, as escolas com bom desempenho acadêmico. As pesquisas mostram que, em todos os lugares onde uma política de reconhecimento ao mérito foi implantada, a educação avançou. No Brasil, esse é um debate novo e, infelizmente, ainda contraria uma parcela dos educadores.
Veja – Qual é exatamente o motivo das críticas ao novo sistema?
Maria Helena – Em pleno século XXI, há pessoas que persistem em uma visão sindicalista ultrapassada e corporativista, segundo a qual todos os professores merecem ganhar o mesmo salário no fim do mês. Essa velha política da isonomia salarial passa ao largo dos diferentes resultados obtidos em sala de aula, e aí está o erro. Ao ignorar méritos e deméritos, ela deixa de jogar luz sobre os mais talentosos e esforçados e, com isso, contribui para a acomodação de uma massa de profissionais numa zona de mediocridade. Por isso, demos um passo na direção oposta.

Veja – Os professores se queixam de salários baixos. A senhora dá razão a eles?
Maria Helena – Na comparação com outros profissionais no Brasil e também com professores de escolas particulares, um conjunto de pesquisas já demonstrou que os salários dos docentes na rede pública chegam a ser até mais altos. Esse é um fato, ancorado em números. Apesar disso, acho, sim, que faz parte das atribuições do estado criar estímulos financeiros à carreira, de modo a valorizá-la e conseguir atrair mais gente boa para as escolas públicas. O que não se pode fazer é defender aumento de salário indiscriminado para professor ruim, desinteressado ou que mal aparece na escola. Quem merece mais dinheiro no fim do mês são os bons professores e aquelas escolas públicas capazes de oferecer um raro ensino de qualidade, apesar das evidentes dificuldades.
Veja – Como funcionará o novo sistema de premiação dos professores em São Paulo?
Maria Helena – Criamos um indicador para aferir a situação atual de cada escola e, com base nele, estabelecer metas concretas. O desempenho dos alunos em provas aplicadas pela própria secretaria terá o maior peso. Esse é, não resta dúvida, um excelente medidor do sucesso acadêmico de uma escola. Outro é o tempo que um aluno leva para concluir os ciclos escolares. Da combinação desses e mais fatores resultará o tal índice. Depois de um ano, ele voltará a ser calculado. Só as escolas que conseguirem melhorar nas estatísticas vão receber mais dinheiro.
Veja – De quanto será o prêmio?Maria Helena – O bônus pode chegar ao equivalente a mais três salários num ano. Isso para cada funcionário da escola, da faxineira ao diretor. Foi com um sistema bem semelhante a esse que a cidade de Nova York alcançou avanços notáveis. Fizemos aqui uma adaptação necessária à realidade brasileira: os professores mais faltosos serão automaticamente excluídos da lista dos premiados. É apenas o justo. O Brasil ainda está pouco habituado a encarar as políticas para a educação sob uma ótica mais voltada para os alunos. Eles merecem, afinal, assistir a uma boa aula – e por isso estamos deixando de premiar os professores campeões em ausência.
Veja – De acordo com os mais recentes dados da OCDE (organização que reúne países da Europa e os Estados Unidos), os estudantes brasileiros aparecem nas últimas colocações em leitura, ciências e matemática. Como mudar esse cenário?
Maria Helena – Um passo fundamental é fazer a escola se sentir responsável pelos resultados dos estudantes, algo ainda bastante longínquo, mas possível de alcançar com a cobrança de metas. Fiz uma pesquisa sobre o assunto na qual professores entrevistados em diferentes estados brasileiros repetiam a mesmíssima ladainha: "As notas dos alunos são ruins porque a escola pública é carente de recursos e os professores ganham mal". Não acho que seja razoável atribuir tudo a fatores externos. Segundo essa mentalidade atrasada e comodista, a culpa pelo péssimo desempenho geral é invariavelmente do estado brasileiro, nunca dos próprios professores, muitos dos quais incapacitados para dar uma boa aula. A falta de professores preparados para desempenhar a função é, afinal, um mal crônico do sistema educacional brasileiro. Sem desatar esse nó, não dá para pensar em bom ensino.
Veja – Qual seria o melhor caminho para elevar o nível dos professores?
Maria Helena – Num mundo ideal, eu fecharia todas as faculdades de pedagogia do país, até mesmo as mais conceituadas, como a da USP e a da Unicamp, e recomeçaria tudo do zero. Isso porque se consagrou no Brasil um tipo de curso de pedagogia voltado para assuntos exclusivamente teóricos, sem nenhuma conexão com as escolas públicas e suas reais demandas. Esse é um modelo equivocado. No dia-a-dia, os alunos de pedagogia se perdem em longas discussões sobre as grandes questões do universo e os maiores pensadores da humanidade, mas ignoram o básico sobre didática. As faculdades de educação estão muito preocupadas com um discurso ideológico sobre as múltiplas funções transformadoras do ensino. Elas deixam em segundo plano evidências científicas sobre as práticas pedagógicas que de fato funcionam no Brasil e no mundo. Com isso, também prestam o desserviço de divulgar e perpetuar antigos mitos. Ao retirar o foco das questões centrais, esses mitos só atrapalham.
Veja – A senhora pode dar alguns exemplos desses mitos?
Maria Helena – Um dos mais populares é aquele segundo o qual o aumento no salário dos professores leva sempre à melhoria do ensino. As pesquisas mostram que, quando o dinheiro vem dissociado de uma política de reconhecimento do mérito, ele surte pouco ou nenhum efeito. Um segundo mito bastante divulgado diz respeito ao tamanho das classes. Os educadores afirmam por aí ser impossível oferecer uma boa aula diante de classes cheias, mas os estudos sobre o assunto indicam que, tirando as séries iniciais, esse é um fator de pouca relevância. Escolas de diferentes países decidiram inclusive aumentar o número de alunos em sala de aula para resolver outra questão – esta, sim, de grande efeito positivo. Eles estão esticando as horas de permanência dos estudantes nas escolas e, para arcar com os custos da medida, precisam fazer caber mais gente numa mesma sala. Resta ainda o mito do livro didático. Os estudantes de faculdades de pedagogia aprendem a encarar os livros como uma espécie de camisa-de-força, e não como uma base a partir da qual podem ampliar os horizontes em sala de aula.
Veja – O currículo escolar também é visto com certa reticência pelos professores brasileiros, segundo mostram as pesquisas...
Maria Helena – De novo, os professores se sentem tolhidos na sua liberdade de ensinar – baboseira ideológica que passa ao largo de uma questão central. Sem contar com um currículo, o professor de escola pública no Brasil, de modo geral, continua a encarar as classes sem uma referência mínima na qual se mirar. Poucos estados brasileiros (entre as exceções, São Paulo, Minas Gerais e o Tocantins) dispõem de um currículo para oferecer às escolas, no qual estejam incluídos os assuntos a ser abordados em cada matéria, no detalhe. É uma pena. A experiência mostra que professores com um apoio didático dessa natureza vão mais longe em sala de aula. Investir na construção de um currículo, como fizeram alguns dos países da Europa dois séculos atrás, é certamente um destino mais adequado para as verbas públicas do que esparramar canteiros de obras Brasil afora – um caminho tão comum para o orçamento da educação no país.
Veja – Quais são as melhores aplicações para o dinheiro destinado à educação?
Maria Helena – Três tipos de uso do dinheiro surtem mais efeito em sala de aula, conforme apontam as pesquisas: além do investimento em produção de material didático, os cursos para melhorar a formação dos professores e os programas de valorização aos bons docentes também resultam em melhorias concretas no nível do ensino. Não dá para fugir ainda de gastos extras com escolas sem a infra-estrutura mínima. À frente dos 5 500 colégios estaduais de São Paulo, tenho visto de tudo. Em algumas das escolas, a diretora precisa retirar diariamente lâmpadas e fiações ao final das aulas, para evitar roubos por parte dos próprios alunos. Eles costumavam trocar esses objetos por drogas. Outras escolas se tornaram verdadeiros emaranhados de "puxadinhos", extensões labirínticas do prédio original feitas pela própria comunidade. São apenas alguns retratos da desordem que precisamos enfrentar. Diante de tantas precariedades, a velha tradição brasileira de fazer pirotecnia com o dinheiro público da educação não parece ter o menor sentido.
Veja – A que tipo de "pirotecnia" a senhora se refere?
Maria Helena – À construção de escolas monumentais, repletas de quadras poliesportivas, piscinas olímpicas e centenas de computadores, por exemplo. Em geral, elas são um convite à gastança de dinheiro sem nenhuma evidência de retorno para a sala de aula a longo prazo. Isso porque, segundo indica a experiência, em pouco tempo essas escolas entram em decadência por exigir uma manutenção cara demais para os cofres públicos. Volto à mesma tecla: o que dá certo na educação é a aplicação disciplinada de um conjunto de medidas bem mais básicas – e não aquelas de efeito festivo e mais vistosas, como ainda preferem alguns.
Veja – Como algumas escolas públicas conseguem sobressair diante das demais, apesar do mesmo orçamento apertado?
Maria Helena – Há um fator comum a todas as escolas nota 10, e ele merece a atenção das demais: trata-se da presença de um diretor competente, com atributos de liderança semelhantes aos de qualquer chefe numa grande empresa. Sob sua batuta, os professores trabalham estimulados, os alunos desfrutam um clima positivo para o aprendizado e os pais são atraídos para o ambiente escolar. Se tais diretores fossem a maioria, o ensino público não estaria tão mal das pernas.
Veja – Na sua opinião, o Ministério da Educação (MEC) tem tomado medidas acertadas?
Maria Helena – No geral, sim. Os esforços concentrados para melhorar a educação básica e a ênfase dada às avaliações das escolas são dois dos pontos positivos. Para mim, ver a educação de volta aos trilhos é um alívio. No primeiro mandato do governo Lula, tive meus momentos de tristeza.
Veja – Por quê?
Maria Helena – Foi um período de paralisia para a educação, com um retrocesso: o desmantelamento do antigo Provão, uma prova criada durante o governo Fernando Henrique para aferir a qualidade das universidades. Funcionava bem, mas acabou vítima de um velho hábito da política brasileira: o de não dar continuidade às medidas adotadas pelos antecessores. Numa área como a educação, de resultados de longo prazo, o tradicional bota-abaixo a cada troca de governo é algo a ser combatido, tal qual fizeram países como a Irlanda e a Coréia do Sul, hoje modelos na educação. Eles só conseguiram abandonar o atoleiro de notas vermelhas depois de firmar uma espécie de pacto nacional, capaz de sobreviver às sucessivas trocas de governo ao longo de décadas. O Brasil tem hoje uma meta, para daqui a quinze anos, e há um bom consenso em torno das estratégias para alcançá-la. Precisa, daqui para a frente, começar a dar mostras de maturidade política para conseguir deixar a rabeira nos rankings internacionais de ensino – e, quem sabe um dia, aparecer entre os melhores.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Definido calendário de pesquisa 2008 da UFRN!










http://www.agecom.ufrn.br/conteudo/noticias/noticia.php?id=1255&place=3

O Calendário 2008 para quem realiza pesquisa na UFRN já está definido. A Pró-Reitoria de Pesquisa está divulgando as datas para apresentação dos relatórios e distribuição de bolsas de pesquisa.Até o dia sete de março, os pesquisadores que possuem bolsa de iniciação científica em qualquer modalidade (PROPESQ, PIBIC, Balcão, P&D e outras), devem apresentar seus Relatórios de Pesquisa. A pró-reitora de Pesquisa, Bernardete Sousa, estima que até o momento menos de 10% dos alunos enviaram os relatórios.Para os que desejam ter suas bolsas renovadas ou adquirir novas, seus dados acadêmicos devem ser atualizados no Novo Sistema Acadêmico, o SIGAA. O prazo para inserção dos dados se encerra no dia 28 de março. As informações serão utilizadas no processo de classificação para concorrer às bolsas.Estão sendo oferecidas bolsas nas modalidades, PIBIC (367) e PROPESQ 160. A Pró-Reitoria de Pesquisa busca abrir mais 20 bolsas em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, dentro do Projeto PIBIT, criado no ano passado pelo CNPq.O período para registro e renovação de Projetos em Geral, com solicitação de bolsas e planos de trabalhos começam a ser realizados em março, no dia 24.

Proposta descentraliza realização de concursos!















A Câmara analisa o Projeto de Lei 2349/07, do Senado, que prevê a realização de provas de concursos públicos para cargos federais em todas as capitais que registrarem o número mínimo de 50 inscrições. O objetivo é descentralizar a aplicação das provas para facilitar a participação de concorrentes de todo o País. O autor da proposta, senador Mão Santa (PMDB-PI), acredita que a medida contribuirá para democratizar o acesso ao serviço público e impedirá discriminação em razão da origem geográfica dos candidatos.Atualmente, as instituições contratadas para a realização das provas de concursos públicos federais já realizam exames simultâneos nas maiores cidades brasileiras, mas o mecanismo não é obrigatório e não se aplica a todas as capitais. Já a obrigatoriedade de realização de concursos para o preenchimento de cargos efetivos nas instituições públicas foi estabelecida pela Constituição de 1988. Apenas os cargos em comissão ou funções de confiança não exigem concurso.TramitaçãoO projeto tramita apensado aos PLs 252/03 e 3461/89, que estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos. Os textos serão analisados pelo Plenário.
Projeto cria o Estatuto dos Concursandos
Reportagem - Antonio BarrosEdição - Noéli Nobre

sábado, 16 de fevereiro de 2008

Falta de professores é a principal preocupação do Conselho da Educação Básica!









http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=9885
Na primeira reunião de trabalho do Conselho Técnico Científico (CTC) da Educação Básica, os 30 conselheiros receberam informações detalhadas sobre os principais programas do Ministério da Educação que tratam da formação de professores.
O panorama oferecido pelo MEC mostrou do número de alunos do ensino médio, nove milhões, ao déficit de professores nas dez áreas do conhecimento. Na disciplina de física, por exemplo, faltam 56 mil professores para as turmas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e para o ensino médio. Sobre a educação superior pública federal, o MEC fez um retrato da expansão a ser consolidada até 2010 e mostrou como funciona a Universidade Aberta do Brasil (UAB), além do recém criado sistema de bolsas de estímulo à docência, que visam incentivar a formação e qualificação das licenciaturas.
Professores – O diretor de educação básica presencial da Capes, Dilvo Ristoff, apresentou ao CTC as principais estatísticas da educação básica sobre a relação aluno, professor e falta de professor. Dados do censo escolar indicam que o ensino médio tem nove milhões de alunos, o que dá uma relação de 36,7 alunos por turma, e que para atender todas as áreas do conhecimento faltam 246 mil professores. A falta de professores é mais crítica nas disciplinas de física, química e matemática.
Os dados da Capes mostram que nos últimos 15 anos, as universidades formaram 110 mil professores de matemática, mas apenas 43 mil estão no magistério; no caso da física, nos últimos 15 anos, as instituições formaram 13 mil, mas atuam no magistério apenas 6.106. Dilvo Ristoff também mostrou que os altos índices de evasão constituem problema nas licenciaturas. Dos que ingressaram na faculdade de física nos últimos cinco anos, 41% concluíram o curso e em matemática, 65,5%.
Além da falta de professores, da evasão dos alunos e como resolver isso, o CTC também se preocupa com a idade dos professores em exercício. Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Vieira, a idade dos professores que estão nas salas de aula está na faixa de 40 a 50 anos, o que significa que a juventude não está interessada no magistério como carreira.
O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, disse ao CTC que o quadro ainda piora muito quando se fala em analfabetismo. São 14 milhões de analfabetos. “Quando se fala em educação no campo e indígena a tragédia se multiplica por dez”, disse. Segundo Lázaro, de cada oito estudantes indígenas que entram na escola, três concluem a 8ª série e nenhum praticamente chega ao ensino médio.
Ensino superior – O CTC também conheceu o programa de expansão do ensino superior, que dá ênfase à interiorização da educação pública federal. De 2003 a 2010, as vagas presenciais crescerão na base de 35 mil por ano e o número de novos campi chegará a 86. Entre as metas, o MEC quer alcançar em cinco anos, a relação de 18 alunos por professor e com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que teve a adesão de todas das instituições, vai investir R$ 2 bilhões até 2012. Entre os resultados esperados dos investimentos, estão aumentar o número de alunos concluintes – de 77.545 em 2006 para 203.576 em 2017 -, o que representa um aumento de 161,9%.
A UAB, que é um sistema de colaboração entre o ministério, os estados e os municípios, também tem foco na formação de professores. De acordo com o secretário de educação a distância, Carlos Bielschowsky, o modelo da UAB está centrado no aluno e os cursos são semi-presenciais com materiais didáticos impressos e computadores nos pólos. A inclusão digital é uma preocupação da UAB, tanto que no primeiro semestre o aluno faz curso de informática para se dotar de instrumentos de estudo e pesquisa. Hoje, disse o secretário, a Universidade Aberta tem 297 pólos e 43 mil vagas abertas em cursos de graduação e especialização.
Educação tecnológica – Entre as diferenças dos cursos médio, superior e de pós-graduação oferecidos nos centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefet) estão os laboratórios. Segundo o secretário Eliezer Pacheco, nos Cefets são seis laboratórios para cada sala de aula; a outra diferença é o diálogo entre ciência e tecnologia. Os Cefets também se distinguem pela origem dos alunos que recebem: cerca de 80% são das redes públicas. E quanto aos egressos, 68% vão para carreiras do magistério.
Ionice Lorenzoni

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

Uso de papel reciclado em livros poderá ser obrigatório!










http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=117216

Eliene Lima: Brasil pode melhorar o seu desempenho no setor da reciclagem.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2308/07, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que obriga as editoras a utilizarem pelo menos 30% de papel reciclado nas suas publicações. A proposta acrescenta artigo à Lei 10.753/03, que institui a Política Nacional do Livro. De acordo com o projeto, a cota inclui tanto a utilização do papel reaproveitado de sobras de papel produzidas pelo fabricantes antes do consumo, como o uso do produto obtido a partir da coleta após o consumo. "O Brasil pode melhorar seu desempenho no setor da reciclagem, e a criação de um mercado de papel reciclado nas editoras de livros pode contribuir para isso. É uma medida importante para o controle da poluição urbana", reforça o parlamentar.EstatísticasSegundo Eliene Lima, 40% do lixo urbano brasileiro são constituídos de papel e 75% do total de papéis circulantes no mercado são recicláveis. No entanto, destaca, apenas 49% do papel que circulou no País em 2005 (cerca de 2 milhões de toneladas) retornaram à produção por meio da reciclagem. "Há pouco incentivo para a reciclagem, tendo em vista que o Brasil é um grande produtor de celulose virgem, oriunda de reflorestamentos", afirma. O parlamentar destaca ainda que cada tonelada de papel reciclado poupa, em média, 60 árvores (eucaliptos adultos). A economia equivale a 2,5 barris de petróleo, 50% da água usada na fabricação normal (30 mil litros), e o volume de cerca de 3 metros cúbicos nos lixões e aterros. "O tempo de degradação do papel é de três meses, mas, nos aterros, o processo pode durar décadas, devido à falta de contato suficiente com o ar e a água", ressalta. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Projeto exige uso de papel reciclado na CâmaraProposta incentiva papel reciclado no serviço público.
Projeto prevê uso de papel reciclado no serviço federal.
Projeto obriga repartição pública a usar papel reciclado

Governo espera aprovar até abril piso salarial dos professores!





O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (13) que o governo espera aprovar até abril, no Congresso Nacional, o piso salarial do magistério para professores sem curso superior (R$ 950). O piso nacional foi proposto pelo governo no Projeto de Lei 619/2007, enviado à Câmara dos Deputados em abril do ano passado.
O projeto tramita apensado ao Projeto de Lei 7431/2006, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Os dois textos já foram aprovados, por meio de um substitutivo, nas comissões de Educação e de Trabalho e Serviço Público da Câmara.
“Esperamos vê-lo aprovado até abril. Mas o piso não resolve, é preciso aprovar uma segunda lei, que é a lei de diretrizes e carreira”, afirmou Haddad, em entrevista à rede de rádios parceiras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Temos que chamar todos os entes federativos para reforçar o projeto pedagógico, é preciso monitorar os resultados tendo como meta a qualidade do ensino. Em educação não se colhe os frutos em meses, mas em anos.”

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Estatuto da Criança e do Adolescente: 15 anos de vida e aplicação no STJ









http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=86394

Desde o ano passado, um debate polêmico vem envolvendo diversos setores da sociedade: a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. Os menores estão participando de crimes cada vez mais violentos e levam o país a perguntar: existe saída? Legalmente ela passa pela aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerado um dos modelos mais avançados do mundo em termos éticos, jurídicos e políticos de proteção à infância e a juventude. O Estatuto completou 15 anos promovendo avanços no modo como o Estado, a família e a sociedade civil devem garantir os direitos fundamentais dos jovens e também como proceder caso eles cometam delitos. O ECA: conjunto de regras que estabelecem os direitos dos menores à vida, saúde, convivência familiar, educação e também seus deveres dentro da sociedade. O Estatuto foi elaborado de forma democrática, com a participação dos três Poderes e de vários movimentos populares. Entretanto ainda existe muito a ser feito para que o ECA seja, de fato, uma ferramenta de amparo infanto-juvenil. Juristas enfatizam que o Estatuto não deve ser utilizado apenas como instrumento de punição, mas como caminho para implementar políticas públicas e ensinamentos que têm o objetivo de reeducar, socializar e proteger as crianças e adolescentes. No STJ, o ECA tem sido aplicado em diversos julgamentos que envolvem a juventude. Os ministros interpretam o Estatuto para decidir de forma mais justa para o menor infrator, colocando em prática as medidas sócio-educativas que tiram os jovens de situações de risco e promovem sua reintegração social. Foi assim no caso de um adolescente que estava internado por tempo indeterminado pela prática de tráfico de drogas. No STJ, ele garantiu o direito de aguardar uma nova sentença em regime de liberdade assistida. Ao conceder o pedido de habeas-corpus, a Quinta Turma do STJ ressaltou que a aplicação da medida de internação só pode ser imposta se a infração atribuída ao menor estiver prevista no artigo 122 no ECA, que estabelece que a medida de internação só pode ser aplicada quando:
I - tratar-se de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa;
II - por reiteração no cometimento de outras infrações graves;
III - por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta.
O entendimento do Tribunal, de acordo com o que determina o ECA, enfatiza que prender um menor de idade é uma medida de exceção que deve ser autorizada em casos extremos, uma vez que o preço de se colocar uma criança na prisão pode custar muito caro para o futuro dela, levando o país a pagar a conta social dessa decisão. Educação é o caminhoUm dos objetivos do ECA é justamente mostrar que, em boa parte das vezes, é melhor reeducar que punir criminalmente o jovem que age fora da lei. Por isso, o Estatuto rege vários outros temas da vida infanto-juvenil. No STJ, esses assuntos chegam em forma de recursos a respeito de adoções, guarda, pagamento de pensão, investigação de paternidade... Em todos essas causas, os ministros da Casa procuram aliar a aplicação do ECA ao sistema da Justiça, a fim de garantir o bem-estar das crianças e adolescentes envolvidos. Um bom exemplo da utilização do Estatuto foi o que ocorreu no caso de um pai que teve a guarda do filho suspensa. De acordo com denúncia do Ministério Público, a criança estaria sofrendo abusos emocionais em razão da conduta do pai, que se recusava a fazer tratamento psiquiátrico apesar de ter distúrbios de personalidade. O pai recorreu ao STJ para voltar a encontrar o filho, mas a Terceira Turma do Tribunal entendeu que o menor tinha o direito à proteção integral conferida pelo ECA. Os ministros requisitaram que o menino fizesse acompanhamento psicológico e estabeleceram esta condição: que o pai se submetesse ao tratamento psiquiátrico para que as visitas pudessem acontecer em segurança para o menor. E o ECA também é aplicado em casos que envolvem crimes sexuais. A Quinta Turma do STJ decidiu que o envio de fotos de crianças e adolescentes por e-mail viola o Estatuto e constitui pedofilia pela internet. A decisão aconteceu em uma ação penal contra um grupo de nove pessoas que transmitia fotografias pornográficas de menores por meio de chats e grupos de conversação. O Tribunal de Justiça do Rio havia trancado a ação penal porque entendeu que os réus apenas divulgavam o material de forma restrita, em comunicação pessoal e, por isso, não teriam publicado as imagens. Entretanto os ministros do Tribunal da Cidadania discordaram da tese. O STJ afirmou que, ao utilizar recursos virtuais, o grupo permitiu que qualquer usuário da internet tivesse acesso ao conteúdo pornográfico enviado. Segundo o entendimento da Quinta Turma, o ECA garante proteção total às crianças e adolescentes, independente de individualização, ou seja, do menor ter sido identificado. Isso significa que não é necessário haver dano real à imagem de uma criança ou adolescente específico, uma vez que a divulgação de pornografia infantil põe em situação de risco a infância brasileira como um todo. Exibição sob controleE você sabia que a participação de menores em qualquer programa de TV exige autorização judicial, mesmo que eles estejam na companhia dos pais ou responsáveis? Está escrito no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Segunda Turma do STJ aplicou a lei ao julgar um recurso do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ). A sentença do TJ paulista determinou o pagamento de multa pelo canal de TV que apresentou, num programa de auditório, a história de duas crianças que discutiam o resultado do exame de DNA para conferir possível troca de bebês na maternidade. O SBT recorreu ao Tribunal da Cidadania, mas o STJ manteve a condenação. Para os ministros, os programas de televisão são espetáculos públicos e, por isso, enquadram-se no artigo 149 do ECA, que trata da criança ou adolescente na condição de participantes de eventos dessa natureza. Desse modo, o Superior Tribunal de Justiça determinou a exigência do alvará judicial a qualquer empresa que desejar exibir crianças e adolescentes como atração para impulsionar a audiência. Como podemos observar, o ECA é um instrumento abrangente que nasceu, tornou-se criança e agora é um adolescente que está em fase de amadurecimento e novos aprendizados. Por isso é preciso que a população conheça melhor esse jovem estatuto para que ele realmente se torne um mecanismo de ressocialização de menores infratores e, também, de implementação de políticas públicas de saúde, educação e desenvolvimento. O Brasil precisa pensar no futuro do país e esse futuro está nas mãos da criança e do adolescente de hoje.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Natal terá mais 12 escolas construídas em 2008








http://www.natal.rn.gov.br/internet_new/noticianaintegra/index.php?numero=8621
A Secretaria Municipal de Educação divulgou a relação completa dos bairros e localidades de Natal que receberão, ainda este ano, as obras concluídas de mais 12 unidades de ensino público. As novas escolas estão localizadas nos bairros onde se constatou maior déficit de salas de aulas. Com as novas escolas, a atual administração terá construído 30 prédios escolares, além da reforma e ampliação de outros 45 estabelecimentos educacionais. Segundo a secretária, Justina Iva, das doze novas unidades de ensino, seis delas serão Centros Municipais de Educação Infantil, destinados para alunos de 0 a 3 anos (creches) e de 4 a 6 anos de idade (pré-escola); cinco escolas para a Educação Fundamental (para crianças de 6 a 14 anos) e ainda 1 Centro de Educação em Tempo Integral.De acordo com o cronograma de obras, a primeira unidade a ser entregue contemplará a comunidade do bairro de Nossa Senhora da Apresentação com a inauguração do novo prédio da Escola Municipal Professor Laércio Fernandes, na Zona Norte, com previsão de inauguração ainda para janeiro. Em fevereiro, a Prefeitura deve entregar duas escolas: a Escola Municipal Joaquim Honório, em Dix Sept Rosado, e o Centro Municipal de Educação em Tempo Integral, no Guarapes. As demais obras serão entregues entre março e dezembro de 2008. Abaixo, a relação das novas escolas.1 - Escola Municipal Professor Laércio Fernandes - Nossa Senhora da Apresentação; 2 - Escolas Municipal Joaquim Honório - Dix-Sept Rosado;3 - Escola Municipal Emília Ramos - Cidade Nova;4 - Escola Municipal Santos Reis - Santos Reis;5 - Escola Municipal N. S. da Apresentação - Nossa Senhora da Apresentação;6 - Centro Municipal de Educação Infantil Nova Natal - Nova Natal;7 - Centro Municipal de Educação Infantil Vale Dourado - Vale Dourado;8 - Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Dunas (Parque das Dunas)9 - Centro Municipal de Educação Infantil Nova Natal - Lagoa Azul;10 - Centro Municipal de Educação Infantil Comunidade da África – Redinha (comunidade da África); 11 - Centro Municipal de Educação Infantil Rio Mar – Pajuçara;12 - Centro Municipal de Educação em Tempo Integral – Guarapes.

CAIC de Lagoa Nova inscreve para Escolinhas de Esportes e Lazer!!!







As matrículas para as escolinhas de esportes e oficinas de artes do CAIC Esportivo Geração 2000, localizado no bairro de Lagoa Nova ( próximo a Ceasa), serão realizadas no período de 18 a 22 de fevereiro. Podem se inscrever alunos matriculados em escolas públicas e particulares de ensino na faixa etária dos 08 aos 16 anos. As matrículas podem ser feitas gratuitamente nos horários das 8 às 11 e das 14 às 17h, no próprio Caic. No período de a 15 de fevereiro serão realizadas a renovação da matrícula dos freqüentaram as aulas durante o ano de 2007. Estão sendo oferecidas vagas nas escolinhas esportivas de atletismo, basquete, capoeira, futsal, , ginástica aeróbica, ginástica rítmica; handebol, judô, karatê, natação, voleibol e voleibol de areia. artes visuais, arte e ecologia, balé, teatro , dança e reforço escolar. No ato da inscrição, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: uma foto tamanho três x quatro, declaração da escola que está matriculado em 2008, certidão de nascimento ou carteira de identidade. As escolinhas atenderam no ano passado, mais de 1500 alunos da rede pública de ensino e conta em seu funcionamento com o apoio da Secretaria Estadual de Educação através da Coordenadoria de Desportos (CODESP). A escolinha do Caic de Lagoa Nova atende uma clientela diversificada residente principalmente nos bairros de Cidade Nova, Nazaré, Dix-sept-Rosado, Cidade da Esperança, Bom Pastor e zona norte de Natal.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008

Deputados negociam escolas para filhos de decasséguis! (Japão)












http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=116899
Os presidentes das Câmaras dos Deputados brasileira e japonesa se encontraram em Tóquio.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou nesta sexta-feira que vai dar continuidade ao esforço para resolver os problemas dos brasileiros que vivem no Japão. Em visita oficial àquele país, ele explicou que tratou dessa e de outras questões com o imperador Akihito e os presidentes da Câmara dos Deputados japonesa (Shugi-in) e do Comitê de Amizade Brasil-Japão."É claro que não dá para imaginar que algo que vem sendo negociado há mais de um ano seja resolvido numa visita. De qualquer maneira, nós vamos dar continuidade a esse trabalho e colocar o Peso do parlamento brasileiro em defesa dos direitos desses decasséguis que se encontram aqui no Japão."Visita a HiroshimaChinaglia e a comitiva de deputados visitaram ontem Hiroshima, cidade totalmente destruída pela bomba atômica lançada pelos Estados Unidos, em agosto de 1945, marcando o fim da Segunda Guerra Mundial. Na oportunidade, o presidente da Câmara depositou flores no monumento erguido para homenagear as vítimas. Arlindo Chinaglia disse ter deixado o local sensibilizado, uma vez que, por conta da tragédia, o debate sobre a paz e o tolhimento às armas nucleares é muito mais presente em Hiroshima do que em qualquer outra parte do mundo. "O prefeito de Hiroshima pediu que nós intercedêssemos junto aos prefeitos de todo Brasil, porque existe uma organização que reúne mais de 2 mil prefeitos em todo o mundo que lutam pela paz."Troca de experiênciasSegundo Arlindo Chinaglia, a visita oficial ao Japão, que termina neste sábado, teve um saldo positivo. O presidente falou que pretende dar seqüência ao contato com as autoridades do Japão, no sentido de estreitar a amizade e as relações culturais e econômicas entre os dois países. Para Chinaglia, algumas experiências japonesas poderiam servir de exemplo para o Brasil. É o caso da organização do trânsito, do respeito ao próximo, da limpeza dos locais públicos e da erradicação do analfabetismo - problema solucionado pelos japoneses em 1920.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e outros deputados que fazem parte da missão oficial que visita o Japão discutem com autoridades locais soluções para problemas dos brasileiros residentes naquele país. Os decasséguis encontram dificuldades para oferecer educação a seus filhos em idade escolar, que não conseguem adaptar-se às escolas japonesas. O deputado Vital do Rego Filho (PMDB-PB), que participa da comitiva da Câmara, observa que a língua é a principal barreira para o acesso de imigrantes brasileiros a escolas públicas japonesas. "Os decasséguis também não conseguem pagar escolas particulares que ofereçam aulas em Português, por causa do alto custo da mensalidade", observa. Acordo com montadoras Os deputados querem discutir a situação com diretores de grandes empresas, como Honda, Nissan e Toyota. "São os filhos dos funcionários dessas montadoras que passam por estes problemas. Vamos tentar um acordo bilateral, envolvendo as montadoras, para apontar as soluções", disse Vital Filho.Para Chinaglia, é preciso concluir o mais rapidamente possível acordos bilaterais para o recolhimento previdenciário dos trabalhadores, de maneira que possam se aposentar em um dos dois países. Com a ressalva de que acordos de cooperação são de iniciativa do poder Executivo, Chinaglia explicou que nem a legislação brasileira nem a japonesa preveêm a aposentadoria desse grupo, o que vai gerar um problema social no futuro.Os debates sobre a cooperação bilateral continuam amanhã em encontro com a Liga Parlamentar Japão-Brasil. Também nesta quarta-feira, Chinaglia terá audiência com o imperador Akihito, no Palácio Imperial, em Tóquio, às 14 horas (hora local, 2 horas em Brasília).Presença de brasileirosA comitiva já fez uma reunião preliminar com autoridades locais. Participaram do encontro o presidente da Câmara do Japão, Yohei Kono; o diretor-geral de Assuntos Internacionais da Câmara, Yoshihiko Kamo; o presidente e o vice-presidente da Comissão de Normas e Administração da Câmara, Takahiro Yokomichi e Takashi Sasagawa; o presidente do Senado do Japão, Satsuki Eda, a vice-presidente do Senado, Makiko Santo, da Casa dos Conselheiros; e o presidente da Comissão de Normas e Administração do Senado, Takeo Nishioka.Vital Filho destacou a importância da participação dos brasileiros na economia local e até mesmo na brasileira, já que enviam dinheiro para o Brasil. "Aqui vivem cerca de 350 mil brasileiros, que enviam por ano algo em torno de 2,5 bilhões de dólares para os parentes que ficaram no Brasil. É algo que não se pode desprezar. Por isso temos de aproveitar essa visita para tentar uma solução para problemas como esses, que podem desestimular a presença dos brasileiros aqui."Centenário da imigração A viagem de cinco dias ao Japão marca as comemorações do centenário da imigração japonesa no Brasil. A programação foi organizada pelas embaixadas dos dois países. Antes de voltar ao Brasil, os deputados, que estão em Tóquio, ainda visitarão Hiroshima, Quioto e Hamatatsu com o objetivo de avaliar políticas públicas que deram certo nessas cidades e tentar adaptá-las a municípios brasileiros do mesmo porte.Também fazem parte da comitiva os deputados José Carlos Araújo (PR-BA), Júlio Delgado (PSB-MG), Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), Nelson Marquezelli (PTB-SP), e Renato Fauvel Amary (PSDB-SP) e Walter Ihoshi (DEM-SP).

Buarque e Gadotti permanecem em conselho do Instituto de Educação Continuada por mais quatro anos!












http://www.unesco.org.br/noticias/ultimas/uilconselho/noticias_view

Paris - O diretor-geral do Instituto Paulo Freire, Moacir Gadotti, e o senador Cristovam Buarque tiveram, a convite da UNESCO, seus cargos de conselheiros do Instituto para Educação Continuada da Agência (UIL) renovados por mais quatro anos. A permanência dos dois especialistas da área de educação reforça a presença e prestígio do Brasil nas atividades do instituto, sediado em Hamburgo, incluindo na organização da Sexta Conferência Internacional sobre Educação para Adultos (CONFITEA), que será realizada em Brasília, em 2009.
Conhecido até 2006 como Instituto de Educação da UNESCO – primeira instituição das Nações Unidas estabelecida na Alemanha do Pós-Guerra –, o UIL atua na área de capacitação, educação informal e educação para adultos no contexto da educação continuada. Também presta apoio a programas especiais da UNESCO como Educação para Todos, Metas do Milênio para o Desenvolvimento e a ações como EDUCAID, Iniciativa de Capacitação para Empoderamento e Iniciativa de Treinamento de Professores da África Subsaariana.
Conheça mais sobre as atividades do UIL.