quinta-feira, 24 de abril de 2008

" A psicanálise não promete a felicidade"







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Ronaldo Soares


O psicanalista francês Charles Melman foi um dos colaboradores mais próximos de Jacques Lacan (1901-1981), o principal herdeiro de Sigmund Freud na França. Melman chegou ao Rio de Janeiro nesta quinta-feira, dia 24, e participa na manhã de sexta do seminário "E o que é que ele quer, o psicanalista?", realizado no Hotel Glória. No final da tarde autografa seu novo livro, A Prática Psicanalítica Hoje. Antes de viajar, concedeu por telefone a seguinte entrevista ao repórter Ronaldo Soares, da sucursal carioca de VEJA.
Veja — Por que a psicanálise vem perdendo terreno para terapias que prometem resultados imediatos?Melman — Porque ela não busca nenhum tipo de cura, não se propõe a isso. Está, portanto, na contramão da medicina, cuja história é rica em experiências baseadas na cura, com métodos variados. Alguns desses métodos, até pelos efeitos de sugestão, não são ineficazes. Mas é preciso saber se nós preferimos os métodos fundados sobre a sugestão ou se consideramos que é melhor privilegiar a livre atitude e o pensamento de cada pessoa, e assim estimular nela sua autonomia de julgamento. Nos períodos de crise moral, como o atual, proliferam os métodos que prometem a cura. Aos que escolhem esse caminho, só me resta desejar boa sorte.
"A última contribuição realmente originalao pensamento de Freud foi dada por Lacan, que já morreu há quase30 anos"
Veja — Além de espaço, a psicanálise perdeu prestígio?Melman — Ela perdeu prestígio junto aos intelectuais, porque os que se inspiram em Freud não conseguiram dar prosseguimento de forma válida e original ao trabalho dele. Desse vazio surge a impressão de que Freud está ultrapassado. A última contribuição realmente original ao pensamento de Freud foi dada por Lacan, que já morreu há quase 30 anos (em 1981). Ele deixou ainda muito por fazer para que possamos dar conta das mudanças que estamos presenciando.
Veja — O senhor concorda que há uma excessiva utilização de psicotrópicos atualmente?Melman — A saúde hoje é algo que se calcula em bilhões de dólares. É compreensível e até inevitável que os laboratórios estimulem o alto consumo de medicamentos como os antidepressivos. A França, por exemplo, tornou-se um grande consumidor desses produtos justamente em virtude das ações que os representantes dos laboratórios desenvolvem junto aos consultórios médicos. A questão é que a hiper-medicalização contém muito mais riscos do que vantagens. No caso das crianças, por exemplo, isso fica evidente. Sobretudo no que diz respeito ao uso precoce, recomendado pelos laboratórios, de neurolépticos (inibidores das funções psicomotoras). Esses medicamentos vêm sendo usados nas crianças para tratar distúrbios de personalidade ou para combater problemas como insônia ou falta de apetite, entre outras coisas. Trata-se de algo absolutamente condenável, com implicações nefastas tanto sobre o desenvolvimento quanto sobre o estado físico da criança. Outra conseqüência grave da hiper-medicalização é a predisposição do indivíduo para desenvolver dependência química. Primeiro, de remédios. Mas em seguida, possivelmente, de produtos fora do mercado legal. Com isso, poderemos chegar ao ponto em que a dependência vai parecer uma situação absolutamente normal, porque em muitos casos terá começado na infância.
Veja — O Prozac e as idéias de Freud podem conviver harmoniosamente?Melman — Eles vivem juntos. Às vezes de maneira harmoniosa e outras, não. No primeiro caso, devemos lembrar que Freud sempre pensou que o processo psíquico tinha um suporte neuro-hormonal. Ele esperava que a ciência descobrisse esse processo. Produtos como o Prozac agem sobre esses mecanismos neuro-hormonais e podem, então, levar a uma modificação do comportamento. Outra abordagem que mostra essa harmonia é lembrar que todos nós, assim como o próprio Freud na juventude, já sonhamos com a existência de uma panacéia de medicamento que dariam conta de todas as dores e todas as dificuldades. O Prozac se apresenta um pouco assim. Mas — e é aí que a harmonia desaparece — será que devemos apostar num procedimento que vai tratar o conjunto dos problemas psíquicos pelas drogas? Ou devemos continuar a levar em conta, primeiramente, a livre escolha do sujeito e, em segundo lugar, o próprio papel do corpo? Nesse sentido, um produto como o Prozac desencadeia um curto-circuito.
Veja — Como assim?Melman — Dou um exemplo. Digamos que surja amanhã uma droga que, agindo sobre os centros cerebrais, produza um prazer sexual bem superior ao que se pode obter com o corpo. O que vamos preferir? Isso ou um acesso ao prazer sexual que continua a passar pelo corpo, mesmo não tendo a mesma qualidade do que pode ser proporcionado pela droga que atua diretamente sobre o cérebro? Eis o tipo de questão que se coloca com o uso do Prozac.
"Pela primeira vez a instituição familiar está desaparecendo, e as conseqüências são imprevisíveis."
Veja — Para que serve a psicanálise nos dias de hoje, quando se pode contar com tantos recursos destinados a proporcionar bem-estar psíquico?Melman — A psicanálise permite a você se debruçar sobre os problemas reais e incontornáveis da existência. Não sobre os problemas ligados a sua infância, ao seu meio social, às neuroses em geral que interromperam seu desenvolvimento psicológico. Ela não propõe uma cura de dificuldades que são próprias da vida social, como as ligadas à vida do casal, à relação entre pais e filhos, etc. Mas permite colocar essas dificuldades em seus devidos lugares e, ao mesmo tempo, tratá-las de outra forma. A psicanálise não terá jamais a pretensão de prometer a felicidade. Mas também não a proibirá a ninguém. Ela convidará cada um a buscar o que pode ser a felicidade para si.
Veja — Quem procura psicanálise atualmente?Melman — Fico surpreso quando constato que, se há uma clientela interessada e engajada na psicanálise hoje em dia, é a dos jovens dos 18 aos 30 anos. Eles não procuram a psicanálise pelo fato de reprimirem seus desejos, mas principalmente porque não sabem o que desejam. É uma situação totalmente original em relação a Freud. Antes, a pessoa recorria à psicanálise porque não ousava realizar seus desejos. Hoje, principalmente no caso dos jovens, é por não saber o que desejar.
Veja — A que o senhor atribui essa mudança?Melman — Nossos jovens foram criados em condições que promovem a busca rápida do prazer máximo e sem obrigações. É o meio social que propõe a eles essa maneira de agir em sociedade. O problema é que o tratamento dispensado ao desejo produz situações de dificuldades para os jovens. E isso os leva ao divã.
Veja — Que situações são essas?Melman — Muitos jovens encontram dificuldade para desenvolver plenamente uma vida sexual. Parece paradoxal, porque hoje em dia o sexo é muito acessível. Mas na verdade essa facilidade leva à busca de uma vida sexual sem compromisso, que proporcione um prazer ocasional, como o cinema, a bebida ou a dança. Há aí uma mudança interessante, talvez uma tentativa de se proteger em relação ao compromisso que uma vida sexual pode evocar. A idéia é aproveitar sem se engajar, mas isso impõe uma questão: eles aproveitam plenamente? Esse é o fenômeno que chamei de nova economia psíquica. Ele é fundado sobre o princípio da busca imediata de prazer máximo, sem freios nem restrições. Esses momentos de prazer, que proporcionam uma satisfação profunda, são vividos mas não organizam a existência, nem o futuro. Ou seja, a existência é feita de uma sucessão de momentos sem nenhuma projeção no futuro, de momentos que podem desaparecer porque não terão continuidade. Isso é novo. E é o que está por trás do sucesso do mundo virtual proporcionado pela internet.
Veja — Por que o mundo virtual é tão atraente?Melman — Porque é lúdico. É um mundo coerente com a maneira de viver dos jovens, não exige engajamento nem compromisso. Ali qualquer um pode viver uma série de vidas sucessivas sem nenhum compromisso definitivo. As pessoas querem se distanciar da realidade não porque ela seja assustadora ou sem-graça, mas porque ela implica sempre um limite. Além disso, a realidade requer uma identidade, um objetivo mais ou menos claro na vida, ao passo que esses exercícios virtuais não pressupõem nenhuma identidade, nenhuma perspectiva e ainda derrubam todos os limites, incluindo os do pudor e da polidez.
Veja — Por que atualmente os casamentos não duram? A vida a dois ficou inviável com o novo arranjo social que igualou os papéis do homem e da mulher?Melman — Pelos padrões vigentes na sociedade atual, nos é recomendado ao longo da vida renovar os objetos dos quais nos servimos. Trocar de carro, de tapetes, de mobília, etc. As relações afetivas acabaram seguindo esse mesmo princípio, dos objetos descartáveis. Elas não resistem a esse apetite de rejuvenescimento e renovação da sociedade contemporânea.
Veja — Freud explica as famílias atuais?Melman — Não acredito. Assistimos hoje a um acontecimento que talvez não tenha precedente na história, que é a dissolução do grupo familiar. Pela primeira vez a instituição familiar está desaparecendo, e as conseqüências são imprevisíveis. Fico surpreso que os sociólogos e antropólogos não se interessem muito por esse fenômeno. Nesse processo, podemos constatar que o papel de autoridade do pai foi definitivamente demolido. Antes, o menino tinha na figura do pai um rival e um modelo. Um rival que despertava nele o gosto pela competição, e um modelo na busca do prazer sexual. Já para a menina, tratava-se de um homem em quem ela procurava se completar. Hoje, com o declínio da figura paterna, nossos jovens podem estar menos propensos a batalhar pelo sucesso, a estabelecer um ideal de vida e até a descobrir o gosto pelo sexo. Nesse caso, a droga proporciona satisfações mais fáceis.
"Freud dizia que a força da religião reside no fato de que ela responde às perguntas que ninguém mais pode responder."
Veja — É por isso que o consumo de drogasnão pára de crescer? Melman — Eu diria que o apelo das drogas é tornar a existência cada vez mais virtual. Dito de outra forma, as drogas afastam as contingências da realidade. Trata-se de uma outra maneira de celebrar a virtualidade, diferente da proporcionada pela internet. As drogas permitem uma aventura psíquica, momentânea, uma trip, que supostamente não teria outras conseqüências.
Veja — Como a psicanálise vê as fobias na sociedade atual, que vive sob ameaças concretas, decorrentes de problemas ambientais e da escalada do terrorismo, por exemplo? É possível viver sem medo?Melman — Pode parecer um paradoxo, mas isso acrescenta pimenta à existência, esse sentimento de que vivemos constantemente ameaçados. É um reencontro com os grandes medos antigos, os medos milenares, ligados a uma suposta proximidade do fim do mundo. O que é dramático é que hoje não se trata apenas de uma crença imaginária, mas sim de algo muito mais grave do que isso. Criamos armas de destruição em massa, por exemplo. Não sei se é possível nem se seria positivo acabar com o medo na sociedade. Ele, de certa forma, é um fator de proteção do sujeito, permite saber quem é o inimigo.
Veja — Como entra a religião nesse arsenal de enfrentamento das angústias humanas?Melman — A religião sempre foi bem-sucedida em dar soluções às angústias do homem, porque consegue explicar o que é esperado de cada um. Explica o lugar da pessoa no mundo e o papel que ela tem a desempenhar. Freud dizia que a força da religião reside no fato de que ela responde às perguntas que ninguém mais pode responder. Em nome disso, muitos se sacrificam inclusive financeiramente, doando uma parte significativa de seu salário para garantir que um ser superior vai livrá-lo das ameaças trazidas por suas falhas. Isso é muito visível em um certo número de religiões novas, como as neopentecostais. Desse fenômeno, que vocês conhecem bem no Brasil, posso citar como exemplo a Igreja Universal do Reino de Deus. Fui assistir a um culto deles e fiquei muito impressionado. Estive numa catedral, acho que em Recife, produzida exatamente como a Disneylândia de Orlando, com jogos de luzes bem feitos e pastores que fazem o estilo rapazes bonitos e simpáticos. O prazer que o público tinha em cantar e dançar junto, em subir no altar para dar dinheiro, era incrível. E eram pessoas pobres, claro.
Veja — Freud marcou o pensamento no século 20. Ele sobrevive ao século 21?Melman — Não tenho certeza. O mundo caminha na direção oposta à proposta pela psicanálise. Os remédios e, mais recentemente, os avanços da neurociência, permitem ações diretas sobre os processos cerebrais, deixando em segundo plano a subjetividade. Então a vida psíquica, e eu sou pessimista nesse aspecto, corre o risco de ser cada vez menos determinante sobre o destino de cada um. Freud chegou a escrever que um dia a ciência estaria em condições de quantificar, de isolar as substâncias responsáveis pelos eventos psíquicos. Mas os que estudam o cérebro não estão interessados em Freud.

Pesquisa sobre comportamento e desempenho escolar!








http://www.aomestrecomcarinho.com.br/cmp/cmp.htm

Fonte: Agência FAPESP (Alex Sander Alcantara)

Uma pesquisa, feita no campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, investigou a associação entre comportamento e desempenho escolar entre meninos e meninas. O estudo indica como a qualidade das relações estabelecidas na escola de educação infantil pode afetar o aprendizado das crianças. O trabalho avaliou o comportamento das meninas mais positivamente, ao passo que o desempenho escolar foi mais fortemente associado aos comportamentos interpessoais no grupo masculino. Para ambos os sexos, foram avaliados o comportamento - na relação com a tarefa, com os colegas e com o professor - e o desempenho a partir de sondagem de leitura e escrita. Segundo a coordenadora do estudo, professora Edna Maria Marturano, da Faculdade de Medicina, os resultados destacam uma clara associação entre a qualidade dos comportamentos interativos, avaliados pelo professor no fim do ano, e o desempenho em tarefas que envolvem noções básicas de leitura e escrita. "Mas as associações encontradas não traduzem em si uma relação de causa e efeito. Interpretamos os resultados com base em autores que acompanharam as crianças desde o início até o fim do ano e observaram que a qualidade dos relacionamentos da criança no primeiro momento influenciava o desempenho posterior", disse Edna. A pesquisa, que foi publicada na revista Psicologia em Estudo, foi desenvolvida em escolas públicas municipais do interior de São Paulo. Participaram 133 alunos, sendo 68 meninos e 65 meninas, de 5 a 7 anos de idade, e seus professores (sete mulheres e um homem). O trabalho é resultado da dissertação de mestrado da psicóloga Elaine Cristina Gardinal, sob orientação de Edna. Os professores consideraram os meninos menos respeitosos, tolerantes e controladores no relacionamento com os colegas, mas mais agressivos. Nas atividades escolares, eles são vistos como menos ordeiros e aplicados, mas mais inquietos, salientes, desatentos, retraídos, confusos e descuidados. Segundo Edna, o fato de a maioria dos professores ser do sexo feminino é uma variável que pode influenciar no resultado. "A pesquisa discute essa possibilidade. Professoras de crianças pequenas tendem a ignorar com mais freqüência os comportamentos inadequados das meninas, prestando mais atenção aos dos meninos. Elas respondem mais, e com mais atenção negativa, aos comportamentos dos meninos." "No entanto, não temos conhecimento de estudos comparativos mostrando que os professores homens agem ou agiriam de modo diferente. Eu mesma tive oportunidade de observar um professor de educação infantil que ignorava o choro das meninas e repreendia os meninos quando choravam, dizendo que 'homem não chora'", disse. As autoras aplicaram três instrumentos para avaliar o comportamento, a capacidade intelectual e noções de leitura e escrita, respectivamente: Questionário para Caracterização do Desempenho e do Comportamento da Criança no Ambiente Escolar, Matrizes Progressivas de Raven e o método de Sondagem de Leitura e Escrita Inicial. Elaine e Edna detectaram que meninos e meninas com melhores resultados em escrita e, principalmente, em leitura, foram avaliados como menos dependentes nos relacionamentos com o professor e com os colegas de classe. A dependência é apontada como prejudicial ao desempenho escolar das crianças na educação infantil. "Dentre as possíveis interpretações podemos conjecturar, por exemplo, que uma criança mais dependente, pelo fato de tomar menos iniciativas, terá menos oportunidades de fazer descobertas, de enfrentar desafios, de buscar soluções por si mesma e de, portanto, aprender", afirmou Edna.
Importância dos relacionamentos Em relação ao relacionamento com os colegas, meninos mais agressivos, provocativos, desrespeitosos, intolerantes e explosivos tiveram desempenho mais fraco na sondagem de escrita e leitura. As pesquisadoras ressaltam que o estudo tem algumas limitações, como ter sido baseado no julgamento de professores e no fato de ser um correlacional, não havendo, portanto, uma relação direta entre causa e efeito. Segundo Edna Marturano, os resultados, ainda que estejam alinhados com a literatura internacional, estão longe de ser definitivos e precisam ser qualificados por meio de replicações sistemáticas que explorem fatores associados, como variáveis do contexto e de práticas pedagógicas. "Consideramos como contribuição da pesquisa o fato de ela propiciar uma reflexão sobre a importância dos relacionamentos na educação infantil. Incluímos apenas alunos que estavam na escola há menos de um ano e que, portanto, tiveram de se adaptar a um ambiente estranho, com colegas e adultos desconhecidos", disse. "Sabe-se que problemas relacionais detectados nessa fase tendem a se perpetuar nos anos do ensino fundamental. Cabe, assim, ao professor da educação infantil a importante tarefa de ajudar a criança nessa adaptação e ele precisa ser capacitado para a tarefa, por meio de formação teórico-prática específica", destacou.

sexta-feira, 11 de abril de 2008

Projeto “Bíblia Manuscrita” é lançado na CMN











http://www.cmnat.rn.gov.br/

Com o objetivo de divulgar a Bíblia por toda a cidade, a Câmara Municipal do Natal, atendendo a uma proposição do vereador Osório Jácome (PSC), foi palco do lançamento do projeto “Bíblia Manuscrita” no estado, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (10).Ocorrendo durante a solenidade em homenagem ao Ano da Bíblia, o lançamento da “Bíblia Manuscrita” no estado visa difundir a palavra de Deus entre todos os potiguares, que poderão escrever trechos do livro sagrado. A meta é completar o livro até o mês de setembro.Segundo o coordenador do Ano da Bíblia no Brasil, Eude Martins, todos os estados do país confeccionarão uma bíblia manuscrita, enquanto dois outros livros estarão circulando por todas as cidades para que toda a população brasileira possa contribuir com a reprodução das palavras sagradas. O lançamento nacional, inclusive, ocorreu na Academia Brasileira de Letras.Os locais onde a população poderá contribuir para a escritura serão espalhados por todo o estado e terão o nome de “scriptódromos”, onde cada pessoa poderá escrever, no máximo, dois versículos da Bíblia.Visando favorecer o alcance da bíblia à população deficiente visual, os scriptódromos também serão pontos de recolhimento de verbas para o auxílio ao projeto de distribuição de bíblias em braile.Por sua vez, o vereador Osório Jácome, que faz parte do comitê de organização do Ano da Bíblia no estado, irá propor na sessão ordinária desta quinta-feira um projeto de lei que determina a disponibilização de bíblias em braile em todas as bibliotecas públicas municipais de Natal.

Biblioteca da Zona Norte Inaugura Gibiteca!

















http://www.educacao.rn.gov.br/noticias.asp?not=398

O Centro de Estudos e Biblioteca Escolar professor Américo de Oliveira Costa, localizada na avenida Itapetinga, conjunto Santarém, zona norte, inaugura nesta terça-feira, 15, às 16h, a sua gibiteca potiguar, um local destinado à leitura, pesquisa e um ponto de encontro para os admiradores das histórias em quadrinhos. A gibiteca abre com um acervo de 800 revistas, fruto de doações de usuários, artistas, pesquisadores das histórias em quadrinhos e, consta de títulos infantis, aventuras, ficção, faroeste, quadrinhos brasileiros e potiguares. A programação começa às 6h, com a entrega de certificados de agradecimento aos dez primeiros pessoas que contribuíram com doações de livros para a gibiteca, Em seguida, o professor Ivan Cabral realiza palestra sobre A importância dos quadrinhos no desenvolvimento da leitura". Paralelamente, ao evento haverá exposição dos trabalhos dos desenhistas Edmar Viana, recentemente falecido, que trabalhou nos jornais Diário de Natal e Tribuna do Norte e Evaldo Oliveira, cartunista do Jornal de Hoje. A gibiteca vai funcionar das 7h30 às 22h, em sala própria do Centro de Estudos e Biblioteca professor Américo de Oliveira Costa, conhecida como Biblioteca do Santarém. A diretora da Biblioteca da Zona Norte, Edna Maria Lins de Araújo, disse que a gibiteca vai estimular o gosto pela leitura e contribuir com o aprendizado das crianças no desenvolvimento da interpretação das imagens e de textos, fomentar a curiosidade, a imaginação e a difusão de novos conhecimentos.
11/04/2008

Comissão aprova criação da Semana de Educação Ambiental!
















http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=120177
Comissão aprova criação da Semana de Educação AmbientalA Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 1960/07, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que institui a Semana de Educação Ambiental nas instituições de educação infantil e de ensino fundamental e médio das redes pública e privada. As comemorações da semana serão realizadas anualmente, na primeiro quinzena de junho, com atividades planejadas de modo integrado e desenvolvidas em todos os componentes curriculares. Em 5 de junho, já é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente e a Semana Nacional do Meio Ambiente.O relator do projeto, deputado Iran Barbosa (PT-SE), afirma que a Semana de Educação Ambiental será um marco para reflexão e ação em torno de atividades relacionadas ao tema, tanto da parte dos alunos como dos professores e de toda a comunidade escolar. A proposta altera a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99).TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Íntegra da proposta:- PL-1960/2007Notícias anteriores:Projeto obriga exibição nos cinemas de alerta sobre climaBiodiversidade aquática pode ter política de preservaçãoDebatedores dizem que faltam ações na área

Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Pierre Triboli

Governo e sociedade debatem educação


















http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=10291
A pequena cidade de Gandu, interior da Bahia, enviará a Brasília a secretária de Educação, Maria das Graças Souza Moreira, com a missão de conversar com especialistas de universidades federais, de organizações não-governamentais e até com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Pela primeira vez, representantes de todos os estados brasileiros estarão reunidos com o governo federal e com representantes da sociedade civil organizada para discutir os principais desafios educacionais do Brasil. Na segunda-feira, 14, será aberta a Conferência Nacional de Educação Básica, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
A construção de um sistema nacional articulado de educação deve ser o tema central da conferência, que se estenderá até o dia 18. Para o evento, que vem sendo preparado há cerca de um ano, todos os estados escolheram delegados, os quais estarão em Brasília para debater temas como a valorização e a formação de professores. A etapa nacional foi antecedida por 378 conferências municipais, 89 regionais, 26 estaduais e uma no Distrito Federal. Foram 4.740 participantes na Região Norte, 6.506 no Nordeste, 3,7 mil no Sudeste, 2,2 mil no Sul e 3,4 mil no Centro-Oeste.
Maria das Graças vem à conferência como delegada da Bahia, mas pretende esclarecer questões que levará também ao seu município. “Minha maior preocupação em Gandu é com o analfabetismo, com a evasão e com a repetência”, conta. Reitores, educadores, pesquisadores da área, além de pais e alunos das redes pública e particular de ensino estarão presentes para sanar dúvidas como as que serão apontadas por Maria das Graças. Mais de duas mil pessoas participarão do evento.
O documento-base elaborado para a conferência aborda cinco temas e reúne os resultados das conferências estaduais. A preparação para o evento mobilizou professores e estudantes de todo o país. Além das palestras centrais, a conferência terá 34 colóquios e dez plenárias. Ao todo, serão cinco conferencistas, 34 coordenadores de colóquios e 102 expositores.
Pauta — Os cinco temas a serem levantados durante a semana de discussões são os desafios da construção de um sistema nacional articulado de educação; a democratização da gestão e a qualidade social da educação; a construção de um regime de colaboração entre os sistemas de ensino; a inclusão e a diversidade na educação básica e a formação e a valorização profissional.
O primeiro tema trata da articulação das três áreas de governo — federal, estadual e municipal — em torno da educação, com discussões sobre igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. O segundo, trata da democratização da gestão e da qualidade social da educação, com questões como a participação de estudantes, funcionários, pais e professores na gestão das escolas.
O terceiro tema aborta a construção do regime de colaboração entre os sistemas de ensino, tendo o financiamento como instrumento. O Fundo da Educação Básica (Fundeb) foi utilizado como exemplo de como isso pode ocorrer. Para a secretária Maria das Graças, esse é o tema mais preocupante a ser discutido. “Espero que a conferência discuta a autonomia financeira e a distribuição igualitária dos recursos da União porque desigualdade gera desigualdade”, argumenta.
O quarto e o quinto temas tratam da inclusão e da formação e valorização dos professores, respectivamente.
Para a secretária de Educação de Gandu, o encontro será uma oportunidade de melhorar o ensino na Bahia e no município. “Eu acredito que esse espaço não será apenas para a discussão. Espero propostas sólidas para melhorar a educação básica no Brasil”, destaca.
Mais informações sobre a conferência na página eletrônica do encontro.

Ana Guimarães

Cristovam propõe que royalties do petróleo sejam aplicados em educação e pesquisa científica







http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=73647&codAplicativo=2
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propõe em projeto de lei que os recursos recebidos por estados e municípios a título de royalties pela exploração de petróleo sejam aplicados, exclusivamente, em ações e programas públicos de educação de base e de Ciência e Tecnologia (PLS 116/08).
Cristovam Buarque afirmou que, nos últimos dez anos, o montante de royalties distribuídos no país foi elevado em aproximadamente 40 vezes, passando a ter peso significativo na receita orçamentária da União e dos entes federados envolvidos com as atividades de exploração de petróleo e gás natural.
"Em alguns municípios produtores, essa receita supera as transferências constitucionais e legais", afirma Cristovam Buarque na justificativa do projeto.
Por isso, segundo o senador, é necessário perguntar para onde estão indo esses recursos. E também saber até que ponto a flexibilidade de utilização desses recursos contribui para políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas residentes nesses locais.
Cristovam Buarque ressaltou que é importante lembrar que essas receitas são dependentes de um recurso não-renovável, "cuja exaustão deveria estar sendo compensada, há muito, com ações integradas nas áreas de energia, meio ambiente e educação". É necessário ainda, na avaliação do senador, investir principalmente em pesquisa de fontes alternativas de energia e qualificação de recursos humanos, "uma vez que é o conhecimento o melhor fruto que os recursos presentes nos podem oferecer", disse o senador.

Geraldo Sobreira / Agência Senado

CE pode votar projeto que reserva vaga em concursos públicos aos indígenas!















http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=73710&codAplicativo=2
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se, na próxima terça-feira (15), para analisar projeto de lei (PLS 155/00) do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que altera o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/73) para reservar vagas aos indígenas em concursos públicos. Se aprovada pela CE, a proposta seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votada em caráter terminativo.
De acordo com o projeto, 5% das vagas de concursos públicos federais, estaduais e municipais deverão ser reservadas aos indígenas. O relator na comissão, senador Augusto Botelho (PT-RR), sugeriu em emenda, entretanto, que tal percentual seja proporcional ao tamanho dessa população em cada localidade, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dados do censo demográfico de 2000 demonstram, conforme Augusto Botelho, que a população indígena está distribuída por todo o país e reúne mais de 730 mil indivíduos. Ao justificar a proposta, Mozarildo observou que o índio brasileiro está sofrendo um processo de aculturação, mas que, apesar disso, não vem ocupando posições de destaque na sociedade.
Também poderá ser aprovado pela CE, em decisão terminativa, o PLS 386/07, que propõe alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei nº 9.394/96) para instituir ano letivo de, no mínimo, 200 dias efetivos de aula para o ensino superior. A LDB já determina tal número de dias letivos para os ensinos fundamental e médio, mas é omissa em relação ao ensino superior, segundo explicou o relator da proposta, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O parlamentar considerou que essa lacuna legal "abriu espaço para duração variável do ano letivo, conforme decisão dos sistemas de ensino e, principalmente, dos estabelecimentos educacionais".
Constam ainda da pauta de CE, composta de 19 itens, dois projetos de lei que visam a autorizar o Poder Executivo a criar escolas técnicas federais: uma em Rondônia (PLS 409/07) e outra no Amazonas (PLS 575/07). Ainda poderá ser aprovado o PLS 494/07, que autoriza o Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste de Goiás (UFSG), com sede no município de Catalão (GO).

Iara Farias Borges / Agência Senado

sexta-feira, 4 de abril de 2008

Projeto prevê combate e prevenção à osteoporose!















http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=119765
O Projeto de Lei 2782/08, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), cria o Programa de Combate e Prevenção à Osteoporose. Entre as ações permanentes a serem desenvolvidas, de acordo com o texto, estão a adição de suplemento vitamínico mineral à base de cálcio orgânico na merenda escolar distribuída na rede pública de ensino fundamental; e a distribuição desse suplemento nos postos de saúde.O parlamentar ressaltou que a osteoporose é uma das doenças ósseas metabólicas mais comuns e a principal causa de fraturas devido à fragilidade óssea provocada.Dieta especialBrito Neto afirma que manter uma dieta rica em cálcio, com leite e derivados, ovos, peixes e frutos do mar, além de vegetais de folhas verdes e escuras, é importante para a prevenção da doença desde a infância. Porém, na avaliação do deputado, isso não é suficiente. Ele afirma que a utilização do cálcio orgânico na alimentação diária demonstra que o cálcio contido nos suplementos à base de carbonato de cálcio é tão bem absorvido quanto o cálcio contido nos alimentos.TramitaçãoA proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Íntegra da proposta:- PL-2782/2008Notícias anteriores:Câmara aprova dispensa para exame preventivo de mulheresPrograma de distribuição de leite é proposto por deputado
Reportagem - Vania Alves/SR