http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=73647&codAplicativo=2
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propõe em projeto de lei que os recursos recebidos por estados e municípios a título de royalties pela exploração de petróleo sejam aplicados, exclusivamente, em ações e programas públicos de educação de base e de Ciência e Tecnologia (PLS 116/08).
Cristovam Buarque afirmou que, nos últimos dez anos, o montante de royalties distribuídos no país foi elevado em aproximadamente 40 vezes, passando a ter peso significativo na receita orçamentária da União e dos entes federados envolvidos com as atividades de exploração de petróleo e gás natural.
"Em alguns municípios produtores, essa receita supera as transferências constitucionais e legais", afirma Cristovam Buarque na justificativa do projeto.
Por isso, segundo o senador, é necessário perguntar para onde estão indo esses recursos. E também saber até que ponto a flexibilidade de utilização desses recursos contribui para políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas residentes nesses locais.
Cristovam Buarque ressaltou que é importante lembrar que essas receitas são dependentes de um recurso não-renovável, "cuja exaustão deveria estar sendo compensada, há muito, com ações integradas nas áreas de energia, meio ambiente e educação". É necessário ainda, na avaliação do senador, investir principalmente em pesquisa de fontes alternativas de energia e qualificação de recursos humanos, "uma vez que é o conhecimento o melhor fruto que os recursos presentes nos podem oferecer", disse o senador.
Cristovam Buarque afirmou que, nos últimos dez anos, o montante de royalties distribuídos no país foi elevado em aproximadamente 40 vezes, passando a ter peso significativo na receita orçamentária da União e dos entes federados envolvidos com as atividades de exploração de petróleo e gás natural.
"Em alguns municípios produtores, essa receita supera as transferências constitucionais e legais", afirma Cristovam Buarque na justificativa do projeto.
Por isso, segundo o senador, é necessário perguntar para onde estão indo esses recursos. E também saber até que ponto a flexibilidade de utilização desses recursos contribui para políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas residentes nesses locais.
Cristovam Buarque ressaltou que é importante lembrar que essas receitas são dependentes de um recurso não-renovável, "cuja exaustão deveria estar sendo compensada, há muito, com ações integradas nas áreas de energia, meio ambiente e educação". É necessário ainda, na avaliação do senador, investir principalmente em pesquisa de fontes alternativas de energia e qualificação de recursos humanos, "uma vez que é o conhecimento o melhor fruto que os recursos presentes nos podem oferecer", disse o senador.
Geraldo Sobreira / Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário