quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Definido calendário de pesquisa 2008 da UFRN!










http://www.agecom.ufrn.br/conteudo/noticias/noticia.php?id=1255&place=3

O Calendário 2008 para quem realiza pesquisa na UFRN já está definido. A Pró-Reitoria de Pesquisa está divulgando as datas para apresentação dos relatórios e distribuição de bolsas de pesquisa.Até o dia sete de março, os pesquisadores que possuem bolsa de iniciação científica em qualquer modalidade (PROPESQ, PIBIC, Balcão, P&D e outras), devem apresentar seus Relatórios de Pesquisa. A pró-reitora de Pesquisa, Bernardete Sousa, estima que até o momento menos de 10% dos alunos enviaram os relatórios.Para os que desejam ter suas bolsas renovadas ou adquirir novas, seus dados acadêmicos devem ser atualizados no Novo Sistema Acadêmico, o SIGAA. O prazo para inserção dos dados se encerra no dia 28 de março. As informações serão utilizadas no processo de classificação para concorrer às bolsas.Estão sendo oferecidas bolsas nas modalidades, PIBIC (367) e PROPESQ 160. A Pró-Reitoria de Pesquisa busca abrir mais 20 bolsas em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, dentro do Projeto PIBIT, criado no ano passado pelo CNPq.O período para registro e renovação de Projetos em Geral, com solicitação de bolsas e planos de trabalhos começam a ser realizados em março, no dia 24.

Proposta descentraliza realização de concursos!















A Câmara analisa o Projeto de Lei 2349/07, do Senado, que prevê a realização de provas de concursos públicos para cargos federais em todas as capitais que registrarem o número mínimo de 50 inscrições. O objetivo é descentralizar a aplicação das provas para facilitar a participação de concorrentes de todo o País. O autor da proposta, senador Mão Santa (PMDB-PI), acredita que a medida contribuirá para democratizar o acesso ao serviço público e impedirá discriminação em razão da origem geográfica dos candidatos.Atualmente, as instituições contratadas para a realização das provas de concursos públicos federais já realizam exames simultâneos nas maiores cidades brasileiras, mas o mecanismo não é obrigatório e não se aplica a todas as capitais. Já a obrigatoriedade de realização de concursos para o preenchimento de cargos efetivos nas instituições públicas foi estabelecida pela Constituição de 1988. Apenas os cargos em comissão ou funções de confiança não exigem concurso.TramitaçãoO projeto tramita apensado aos PLs 252/03 e 3461/89, que estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos. Os textos serão analisados pelo Plenário.
Projeto cria o Estatuto dos Concursandos
Reportagem - Antonio BarrosEdição - Noéli Nobre

sábado, 16 de fevereiro de 2008

Falta de professores é a principal preocupação do Conselho da Educação Básica!









http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=9885
Na primeira reunião de trabalho do Conselho Técnico Científico (CTC) da Educação Básica, os 30 conselheiros receberam informações detalhadas sobre os principais programas do Ministério da Educação que tratam da formação de professores.
O panorama oferecido pelo MEC mostrou do número de alunos do ensino médio, nove milhões, ao déficit de professores nas dez áreas do conhecimento. Na disciplina de física, por exemplo, faltam 56 mil professores para as turmas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e para o ensino médio. Sobre a educação superior pública federal, o MEC fez um retrato da expansão a ser consolidada até 2010 e mostrou como funciona a Universidade Aberta do Brasil (UAB), além do recém criado sistema de bolsas de estímulo à docência, que visam incentivar a formação e qualificação das licenciaturas.
Professores – O diretor de educação básica presencial da Capes, Dilvo Ristoff, apresentou ao CTC as principais estatísticas da educação básica sobre a relação aluno, professor e falta de professor. Dados do censo escolar indicam que o ensino médio tem nove milhões de alunos, o que dá uma relação de 36,7 alunos por turma, e que para atender todas as áreas do conhecimento faltam 246 mil professores. A falta de professores é mais crítica nas disciplinas de física, química e matemática.
Os dados da Capes mostram que nos últimos 15 anos, as universidades formaram 110 mil professores de matemática, mas apenas 43 mil estão no magistério; no caso da física, nos últimos 15 anos, as instituições formaram 13 mil, mas atuam no magistério apenas 6.106. Dilvo Ristoff também mostrou que os altos índices de evasão constituem problema nas licenciaturas. Dos que ingressaram na faculdade de física nos últimos cinco anos, 41% concluíram o curso e em matemática, 65,5%.
Além da falta de professores, da evasão dos alunos e como resolver isso, o CTC também se preocupa com a idade dos professores em exercício. Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Vieira, a idade dos professores que estão nas salas de aula está na faixa de 40 a 50 anos, o que significa que a juventude não está interessada no magistério como carreira.
O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, disse ao CTC que o quadro ainda piora muito quando se fala em analfabetismo. São 14 milhões de analfabetos. “Quando se fala em educação no campo e indígena a tragédia se multiplica por dez”, disse. Segundo Lázaro, de cada oito estudantes indígenas que entram na escola, três concluem a 8ª série e nenhum praticamente chega ao ensino médio.
Ensino superior – O CTC também conheceu o programa de expansão do ensino superior, que dá ênfase à interiorização da educação pública federal. De 2003 a 2010, as vagas presenciais crescerão na base de 35 mil por ano e o número de novos campi chegará a 86. Entre as metas, o MEC quer alcançar em cinco anos, a relação de 18 alunos por professor e com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que teve a adesão de todas das instituições, vai investir R$ 2 bilhões até 2012. Entre os resultados esperados dos investimentos, estão aumentar o número de alunos concluintes – de 77.545 em 2006 para 203.576 em 2017 -, o que representa um aumento de 161,9%.
A UAB, que é um sistema de colaboração entre o ministério, os estados e os municípios, também tem foco na formação de professores. De acordo com o secretário de educação a distância, Carlos Bielschowsky, o modelo da UAB está centrado no aluno e os cursos são semi-presenciais com materiais didáticos impressos e computadores nos pólos. A inclusão digital é uma preocupação da UAB, tanto que no primeiro semestre o aluno faz curso de informática para se dotar de instrumentos de estudo e pesquisa. Hoje, disse o secretário, a Universidade Aberta tem 297 pólos e 43 mil vagas abertas em cursos de graduação e especialização.
Educação tecnológica – Entre as diferenças dos cursos médio, superior e de pós-graduação oferecidos nos centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefet) estão os laboratórios. Segundo o secretário Eliezer Pacheco, nos Cefets são seis laboratórios para cada sala de aula; a outra diferença é o diálogo entre ciência e tecnologia. Os Cefets também se distinguem pela origem dos alunos que recebem: cerca de 80% são das redes públicas. E quanto aos egressos, 68% vão para carreiras do magistério.
Ionice Lorenzoni

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

Uso de papel reciclado em livros poderá ser obrigatório!










http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=117216

Eliene Lima: Brasil pode melhorar o seu desempenho no setor da reciclagem.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2308/07, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que obriga as editoras a utilizarem pelo menos 30% de papel reciclado nas suas publicações. A proposta acrescenta artigo à Lei 10.753/03, que institui a Política Nacional do Livro. De acordo com o projeto, a cota inclui tanto a utilização do papel reaproveitado de sobras de papel produzidas pelo fabricantes antes do consumo, como o uso do produto obtido a partir da coleta após o consumo. "O Brasil pode melhorar seu desempenho no setor da reciclagem, e a criação de um mercado de papel reciclado nas editoras de livros pode contribuir para isso. É uma medida importante para o controle da poluição urbana", reforça o parlamentar.EstatísticasSegundo Eliene Lima, 40% do lixo urbano brasileiro são constituídos de papel e 75% do total de papéis circulantes no mercado são recicláveis. No entanto, destaca, apenas 49% do papel que circulou no País em 2005 (cerca de 2 milhões de toneladas) retornaram à produção por meio da reciclagem. "Há pouco incentivo para a reciclagem, tendo em vista que o Brasil é um grande produtor de celulose virgem, oriunda de reflorestamentos", afirma. O parlamentar destaca ainda que cada tonelada de papel reciclado poupa, em média, 60 árvores (eucaliptos adultos). A economia equivale a 2,5 barris de petróleo, 50% da água usada na fabricação normal (30 mil litros), e o volume de cerca de 3 metros cúbicos nos lixões e aterros. "O tempo de degradação do papel é de três meses, mas, nos aterros, o processo pode durar décadas, devido à falta de contato suficiente com o ar e a água", ressalta. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Projeto exige uso de papel reciclado na CâmaraProposta incentiva papel reciclado no serviço público.
Projeto prevê uso de papel reciclado no serviço federal.
Projeto obriga repartição pública a usar papel reciclado

Governo espera aprovar até abril piso salarial dos professores!





O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (13) que o governo espera aprovar até abril, no Congresso Nacional, o piso salarial do magistério para professores sem curso superior (R$ 950). O piso nacional foi proposto pelo governo no Projeto de Lei 619/2007, enviado à Câmara dos Deputados em abril do ano passado.
O projeto tramita apensado ao Projeto de Lei 7431/2006, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Os dois textos já foram aprovados, por meio de um substitutivo, nas comissões de Educação e de Trabalho e Serviço Público da Câmara.
“Esperamos vê-lo aprovado até abril. Mas o piso não resolve, é preciso aprovar uma segunda lei, que é a lei de diretrizes e carreira”, afirmou Haddad, em entrevista à rede de rádios parceiras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Temos que chamar todos os entes federativos para reforçar o projeto pedagógico, é preciso monitorar os resultados tendo como meta a qualidade do ensino. Em educação não se colhe os frutos em meses, mas em anos.”

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Estatuto da Criança e do Adolescente: 15 anos de vida e aplicação no STJ









http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=86394

Desde o ano passado, um debate polêmico vem envolvendo diversos setores da sociedade: a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. Os menores estão participando de crimes cada vez mais violentos e levam o país a perguntar: existe saída? Legalmente ela passa pela aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerado um dos modelos mais avançados do mundo em termos éticos, jurídicos e políticos de proteção à infância e a juventude. O Estatuto completou 15 anos promovendo avanços no modo como o Estado, a família e a sociedade civil devem garantir os direitos fundamentais dos jovens e também como proceder caso eles cometam delitos. O ECA: conjunto de regras que estabelecem os direitos dos menores à vida, saúde, convivência familiar, educação e também seus deveres dentro da sociedade. O Estatuto foi elaborado de forma democrática, com a participação dos três Poderes e de vários movimentos populares. Entretanto ainda existe muito a ser feito para que o ECA seja, de fato, uma ferramenta de amparo infanto-juvenil. Juristas enfatizam que o Estatuto não deve ser utilizado apenas como instrumento de punição, mas como caminho para implementar políticas públicas e ensinamentos que têm o objetivo de reeducar, socializar e proteger as crianças e adolescentes. No STJ, o ECA tem sido aplicado em diversos julgamentos que envolvem a juventude. Os ministros interpretam o Estatuto para decidir de forma mais justa para o menor infrator, colocando em prática as medidas sócio-educativas que tiram os jovens de situações de risco e promovem sua reintegração social. Foi assim no caso de um adolescente que estava internado por tempo indeterminado pela prática de tráfico de drogas. No STJ, ele garantiu o direito de aguardar uma nova sentença em regime de liberdade assistida. Ao conceder o pedido de habeas-corpus, a Quinta Turma do STJ ressaltou que a aplicação da medida de internação só pode ser imposta se a infração atribuída ao menor estiver prevista no artigo 122 no ECA, que estabelece que a medida de internação só pode ser aplicada quando:
I - tratar-se de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa;
II - por reiteração no cometimento de outras infrações graves;
III - por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta.
O entendimento do Tribunal, de acordo com o que determina o ECA, enfatiza que prender um menor de idade é uma medida de exceção que deve ser autorizada em casos extremos, uma vez que o preço de se colocar uma criança na prisão pode custar muito caro para o futuro dela, levando o país a pagar a conta social dessa decisão. Educação é o caminhoUm dos objetivos do ECA é justamente mostrar que, em boa parte das vezes, é melhor reeducar que punir criminalmente o jovem que age fora da lei. Por isso, o Estatuto rege vários outros temas da vida infanto-juvenil. No STJ, esses assuntos chegam em forma de recursos a respeito de adoções, guarda, pagamento de pensão, investigação de paternidade... Em todos essas causas, os ministros da Casa procuram aliar a aplicação do ECA ao sistema da Justiça, a fim de garantir o bem-estar das crianças e adolescentes envolvidos. Um bom exemplo da utilização do Estatuto foi o que ocorreu no caso de um pai que teve a guarda do filho suspensa. De acordo com denúncia do Ministério Público, a criança estaria sofrendo abusos emocionais em razão da conduta do pai, que se recusava a fazer tratamento psiquiátrico apesar de ter distúrbios de personalidade. O pai recorreu ao STJ para voltar a encontrar o filho, mas a Terceira Turma do Tribunal entendeu que o menor tinha o direito à proteção integral conferida pelo ECA. Os ministros requisitaram que o menino fizesse acompanhamento psicológico e estabeleceram esta condição: que o pai se submetesse ao tratamento psiquiátrico para que as visitas pudessem acontecer em segurança para o menor. E o ECA também é aplicado em casos que envolvem crimes sexuais. A Quinta Turma do STJ decidiu que o envio de fotos de crianças e adolescentes por e-mail viola o Estatuto e constitui pedofilia pela internet. A decisão aconteceu em uma ação penal contra um grupo de nove pessoas que transmitia fotografias pornográficas de menores por meio de chats e grupos de conversação. O Tribunal de Justiça do Rio havia trancado a ação penal porque entendeu que os réus apenas divulgavam o material de forma restrita, em comunicação pessoal e, por isso, não teriam publicado as imagens. Entretanto os ministros do Tribunal da Cidadania discordaram da tese. O STJ afirmou que, ao utilizar recursos virtuais, o grupo permitiu que qualquer usuário da internet tivesse acesso ao conteúdo pornográfico enviado. Segundo o entendimento da Quinta Turma, o ECA garante proteção total às crianças e adolescentes, independente de individualização, ou seja, do menor ter sido identificado. Isso significa que não é necessário haver dano real à imagem de uma criança ou adolescente específico, uma vez que a divulgação de pornografia infantil põe em situação de risco a infância brasileira como um todo. Exibição sob controleE você sabia que a participação de menores em qualquer programa de TV exige autorização judicial, mesmo que eles estejam na companhia dos pais ou responsáveis? Está escrito no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Segunda Turma do STJ aplicou a lei ao julgar um recurso do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ). A sentença do TJ paulista determinou o pagamento de multa pelo canal de TV que apresentou, num programa de auditório, a história de duas crianças que discutiam o resultado do exame de DNA para conferir possível troca de bebês na maternidade. O SBT recorreu ao Tribunal da Cidadania, mas o STJ manteve a condenação. Para os ministros, os programas de televisão são espetáculos públicos e, por isso, enquadram-se no artigo 149 do ECA, que trata da criança ou adolescente na condição de participantes de eventos dessa natureza. Desse modo, o Superior Tribunal de Justiça determinou a exigência do alvará judicial a qualquer empresa que desejar exibir crianças e adolescentes como atração para impulsionar a audiência. Como podemos observar, o ECA é um instrumento abrangente que nasceu, tornou-se criança e agora é um adolescente que está em fase de amadurecimento e novos aprendizados. Por isso é preciso que a população conheça melhor esse jovem estatuto para que ele realmente se torne um mecanismo de ressocialização de menores infratores e, também, de implementação de políticas públicas de saúde, educação e desenvolvimento. O Brasil precisa pensar no futuro do país e esse futuro está nas mãos da criança e do adolescente de hoje.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Natal terá mais 12 escolas construídas em 2008








http://www.natal.rn.gov.br/internet_new/noticianaintegra/index.php?numero=8621
A Secretaria Municipal de Educação divulgou a relação completa dos bairros e localidades de Natal que receberão, ainda este ano, as obras concluídas de mais 12 unidades de ensino público. As novas escolas estão localizadas nos bairros onde se constatou maior déficit de salas de aulas. Com as novas escolas, a atual administração terá construído 30 prédios escolares, além da reforma e ampliação de outros 45 estabelecimentos educacionais. Segundo a secretária, Justina Iva, das doze novas unidades de ensino, seis delas serão Centros Municipais de Educação Infantil, destinados para alunos de 0 a 3 anos (creches) e de 4 a 6 anos de idade (pré-escola); cinco escolas para a Educação Fundamental (para crianças de 6 a 14 anos) e ainda 1 Centro de Educação em Tempo Integral.De acordo com o cronograma de obras, a primeira unidade a ser entregue contemplará a comunidade do bairro de Nossa Senhora da Apresentação com a inauguração do novo prédio da Escola Municipal Professor Laércio Fernandes, na Zona Norte, com previsão de inauguração ainda para janeiro. Em fevereiro, a Prefeitura deve entregar duas escolas: a Escola Municipal Joaquim Honório, em Dix Sept Rosado, e o Centro Municipal de Educação em Tempo Integral, no Guarapes. As demais obras serão entregues entre março e dezembro de 2008. Abaixo, a relação das novas escolas.1 - Escola Municipal Professor Laércio Fernandes - Nossa Senhora da Apresentação; 2 - Escolas Municipal Joaquim Honório - Dix-Sept Rosado;3 - Escola Municipal Emília Ramos - Cidade Nova;4 - Escola Municipal Santos Reis - Santos Reis;5 - Escola Municipal N. S. da Apresentação - Nossa Senhora da Apresentação;6 - Centro Municipal de Educação Infantil Nova Natal - Nova Natal;7 - Centro Municipal de Educação Infantil Vale Dourado - Vale Dourado;8 - Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Dunas (Parque das Dunas)9 - Centro Municipal de Educação Infantil Nova Natal - Lagoa Azul;10 - Centro Municipal de Educação Infantil Comunidade da África – Redinha (comunidade da África); 11 - Centro Municipal de Educação Infantil Rio Mar – Pajuçara;12 - Centro Municipal de Educação em Tempo Integral – Guarapes.