Uso de papel reciclado em livros poderá ser obrigatório!

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=117216

Eliene Lima: Brasil pode melhorar o seu desempenho no setor da reciclagem.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2308/07, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que obriga as editoras a utilizarem pelo menos 30% de papel reciclado nas suas publicações. A proposta acrescenta artigo à Lei 10.753/03, que institui a Política Nacional do Livro. De acordo com o projeto, a cota inclui tanto a utilização do papel reaproveitado de sobras de papel produzidas pelo fabricantes antes do consumo, como o uso do produto obtido a partir da coleta após o consumo. "O Brasil pode melhorar seu desempenho no setor da reciclagem, e a criação de um mercado de papel reciclado nas editoras de livros pode contribuir para isso. É uma medida importante para o controle da poluição urbana", reforça o parlamentar.EstatísticasSegundo Eliene Lima, 40% do lixo urbano brasileiro são constituídos de papel e 75% do total de papéis circulantes no mercado são recicláveis. No entanto, destaca, apenas 49% do papel que circulou no País em 2005 (cerca de 2 milhões de toneladas) retornaram à produção por meio da reciclagem. "Há pouco incentivo para a reciclagem, tendo em vista que o Brasil é um grande produtor de celulose virgem, oriunda de reflorestamentos", afirma. O parlamentar destaca ainda que cada tonelada de papel reciclado poupa, em média, 60 árvores (eucaliptos adultos). A economia equivale a 2,5 barris de petróleo, 50% da água usada na fabricação normal (30 mil litros), e o volume de cerca de 3 metros cúbicos nos lixões e aterros. "O tempo de degradação do papel é de três meses, mas, nos aterros, o processo pode durar décadas, devido à falta de contato suficiente com o ar e a água", ressalta. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Projeto exige uso de papel reciclado na CâmaraProposta incentiva papel reciclado no serviço público.
Projeto prevê uso de papel reciclado no serviço federal.
Projeto obriga repartição pública a usar papel reciclado

Governo espera aprovar até abril piso salarial dos professores!

13/02/2008 - TN Online
http://tribunadonorte.com.br/noticia.php?id=67068

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (13) que o governo espera aprovar até abril, no Congresso Nacional, o piso salarial do magistério para professores sem curso superior (R$ 950). O piso nacional foi proposto pelo governo no Projeto de Lei 619/2007, enviado à Câmara dos Deputados em abril do ano passado.
O projeto tramita apensado ao Projeto de Lei 7431/2006, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Os dois textos já foram aprovados, por meio de um substitutivo, nas comissões de Educação e de Trabalho e Serviço Público da Câmara.
“Esperamos vê-lo aprovado até abril. Mas o piso não resolve, é preciso aprovar uma segunda lei, que é a lei de diretrizes e carreira”, afirmou Haddad, em entrevista à rede de rádios parceiras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Temos que chamar todos os entes federativos para reforçar o projeto pedagógico, é preciso monitorar os resultados tendo como meta a qualidade do ensino. Em educação não se colhe os frutos em meses, mas em anos.”

Estatuto da Criança e do Adolescente: 15 anos de vida e aplicação no STJ

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=86394

Desde o ano passado, um debate polêmico vem envolvendo diversos setores da sociedade: a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. Os menores estão participando de crimes cada vez mais violentos e levam o país a perguntar: existe saída? Legalmente ela passa pela aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerado um dos modelos mais avançados do mundo em termos éticos, jurídicos e políticos de proteção à infância e a juventude. O Estatuto completou 15 anos promovendo avanços no modo como o Estado, a família e a sociedade civil devem garantir os direitos fundamentais dos jovens e também como proceder caso eles cometam delitos. O ECA: conjunto de regras que estabelecem os direitos dos menores à vida, saúde, convivência familiar, educação e também seus deveres dentro da sociedade. O Estatuto foi elaborado de forma democrática, com a participação dos três Poderes e de vários movimentos populares. Entretanto ainda existe muito a ser feito para que o ECA seja, de fato, uma ferramenta de amparo infanto-juvenil. Juristas enfatizam que o Estatuto não deve ser utilizado apenas como instrumento de punição, mas como caminho para implementar políticas públicas e ensinamentos que têm o objetivo de reeducar, socializar e proteger as crianças e adolescentes. No STJ, o ECA tem sido aplicado em diversos julgamentos que envolvem a juventude. Os ministros interpretam o Estatuto para decidir de forma mais justa para o menor infrator, colocando em prática as medidas sócio-educativas que tiram os jovens de situações de risco e promovem sua reintegração social. Foi assim no caso de um adolescente que estava internado por tempo indeterminado pela prática de tráfico de drogas. No STJ, ele garantiu o direito de aguardar uma nova sentença em regime de liberdade assistida. Ao conceder o pedido de habeas-corpus, a Quinta Turma do STJ ressaltou que a aplicação da medida de internação só pode ser imposta se a infração atribuída ao menor estiver prevista no artigo 122 no ECA, que estabelece que a medida de internação só pode ser aplicada quando:
I - tratar-se de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa;
II - por reiteração no cometimento de outras infrações graves;
III - por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta.
O entendimento do Tribunal, de acordo com o que determina o ECA, enfatiza que prender um menor de idade é uma medida de exceção que deve ser autorizada em casos extremos, uma vez que o preço de se colocar uma criança na prisão pode custar muito caro para o futuro dela, levando o país a pagar a conta social dessa decisão. Educação é o caminhoUm dos objetivos do ECA é justamente mostrar que, em boa parte das vezes, é melhor reeducar que punir criminalmente o jovem que age fora da lei. Por isso, o Estatuto rege vários outros temas da vida infanto-juvenil. No STJ, esses assuntos chegam em forma de recursos a respeito de adoções, guarda, pagamento de pensão, investigação de paternidade... Em todos essas causas, os ministros da Casa procuram aliar a aplicação do ECA ao sistema da Justiça, a fim de garantir o bem-estar das crianças e adolescentes envolvidos. Um bom exemplo da utilização do Estatuto foi o que ocorreu no caso de um pai que teve a guarda do filho suspensa. De acordo com denúncia do Ministério Público, a criança estaria sofrendo abusos emocionais em razão da conduta do pai, que se recusava a fazer tratamento psiquiátrico apesar de ter distúrbios de personalidade. O pai recorreu ao STJ para voltar a encontrar o filho, mas a Terceira Turma do Tribunal entendeu que o menor tinha o direito à proteção integral conferida pelo ECA. Os ministros requisitaram que o menino fizesse acompanhamento psicológico e estabeleceram esta condição: que o pai se submetesse ao tratamento psiquiátrico para que as visitas pudessem acontecer em segurança para o menor. E o ECA também é aplicado em casos que envolvem crimes sexuais. A Quinta Turma do STJ decidiu que o envio de fotos de crianças e adolescentes por e-mail viola o Estatuto e constitui pedofilia pela internet. A decisão aconteceu em uma ação penal contra um grupo de nove pessoas que transmitia fotografias pornográficas de menores por meio de chats e grupos de conversação. O Tribunal de Justiça do Rio havia trancado a ação penal porque entendeu que os réus apenas divulgavam o material de forma restrita, em comunicação pessoal e, por isso, não teriam publicado as imagens. Entretanto os ministros do Tribunal da Cidadania discordaram da tese. O STJ afirmou que, ao utilizar recursos virtuais, o grupo permitiu que qualquer usuário da internet tivesse acesso ao conteúdo pornográfico enviado. Segundo o entendimento da Quinta Turma, o ECA garante proteção total às crianças e adolescentes, independente de individualização, ou seja, do menor ter sido identificado. Isso significa que não é necessário haver dano real à imagem de uma criança ou adolescente específico, uma vez que a divulgação de pornografia infantil põe em situação de risco a infância brasileira como um todo. Exibição sob controleE você sabia que a participação de menores em qualquer programa de TV exige autorização judicial, mesmo que eles estejam na companhia dos pais ou responsáveis? Está escrito no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Segunda Turma do STJ aplicou a lei ao julgar um recurso do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ). A sentença do TJ paulista determinou o pagamento de multa pelo canal de TV que apresentou, num programa de auditório, a história de duas crianças que discutiam o resultado do exame de DNA para conferir possível troca de bebês na maternidade. O SBT recorreu ao Tribunal da Cidadania, mas o STJ manteve a condenação. Para os ministros, os programas de televisão são espetáculos públicos e, por isso, enquadram-se no artigo 149 do ECA, que trata da criança ou adolescente na condição de participantes de eventos dessa natureza. Desse modo, o Superior Tribunal de Justiça determinou a exigência do alvará judicial a qualquer empresa que desejar exibir crianças e adolescentes como atração para impulsionar a audiência. Como podemos observar, o ECA é um instrumento abrangente que nasceu, tornou-se criança e agora é um adolescente que está em fase de amadurecimento e novos aprendizados. Por isso é preciso que a população conheça melhor esse jovem estatuto para que ele realmente se torne um mecanismo de ressocialização de menores infratores e, também, de implementação de políticas públicas de saúde, educação e desenvolvimento. O Brasil precisa pensar no futuro do país e esse futuro está nas mãos da criança e do adolescente de hoje.

Natal terá mais 12 escolas construídas em 2008

http://www.natal.rn.gov.br/internet_new/noticianaintegra/index.php?numero=8621

A Secretaria Municipal de Educação divulgou a relação completa dos bairros e localidades de Natal que receberão, ainda este ano, as obras concluídas de mais 12 unidades de ensino público. As novas escolas estão localizadas nos bairros onde se constatou maior déficit de salas de aulas. Com as novas escolas, a atual administração terá construído 30 prédios escolares, além da reforma e ampliação de outros 45 estabelecimentos educacionais. Segundo a secretária, Justina Iva, das doze novas unidades de ensino, seis delas serão Centros Municipais de Educação Infantil, destinados para alunos de 0 a 3 anos (creches) e de 4 a 6 anos de idade (pré-escola); cinco escolas para a Educação Fundamental (para crianças de 6 a 14 anos) e ainda 1 Centro de Educação em Tempo Integral.De acordo com o cronograma de obras, a primeira unidade a ser entregue contemplará a comunidade do bairro de Nossa Senhora da Apresentação com a inauguração do novo prédio da Escola Municipal Professor Laércio Fernandes, na Zona Norte, com previsão de inauguração ainda para janeiro. Em fevereiro, a Prefeitura deve entregar duas escolas: a Escola Municipal Joaquim Honório, em Dix Sept Rosado, e o Centro Municipal de Educação em Tempo Integral, no Guarapes. As demais obras serão entregues entre março e dezembro de 2008. Abaixo, a relação das novas escolas.1 - Escola Municipal Professor Laércio Fernandes - Nossa Senhora da Apresentação; 2 - Escolas Municipal Joaquim Honório - Dix-Sept Rosado;3 - Escola Municipal Emília Ramos - Cidade Nova;4 - Escola Municipal Santos Reis - Santos Reis;5 - Escola Municipal N. S. da Apresentação - Nossa Senhora da Apresentação;6 - Centro Municipal de Educação Infantil Nova Natal - Nova Natal;7 - Centro Municipal de Educação Infantil Vale Dourado - Vale Dourado;8 - Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Dunas (Parque das Dunas)9 - Centro Municipal de Educação Infantil Nova Natal - Lagoa Azul;10 - Centro Municipal de Educação Infantil Comunidade da África – Redinha (comunidade da África); 11 - Centro Municipal de Educação Infantil Rio Mar – Pajuçara;12 - Centro Municipal de Educação em Tempo Integral – Guarapes.

CAIC de Lagoa Nova inscreve para Escolinhas de Esportes e Lazer!!!

http://www.educacao.rn.gov.br/

As matrículas para as escolinhas de esportes e oficinas de artes do CAIC Esportivo Geração 2000, localizado no bairro de Lagoa Nova ( próximo a Ceasa), serão realizadas no período de 18 a 22 de fevereiro. Podem se inscrever alunos matriculados em escolas públicas e particulares de ensino na faixa etária dos 08 aos 16 anos. As matrículas podem ser feitas gratuitamente nos horários das 8 às 11 e das 14 às 17h, no próprio Caic. No período de a 15 de fevereiro serão realizadas a renovação da matrícula dos freqüentaram as aulas durante o ano de 2007. Estão sendo oferecidas vagas nas escolinhas esportivas de atletismo, basquete, capoeira, futsal, , ginástica aeróbica, ginástica rítmica; handebol, judô, karatê, natação, voleibol e voleibol de areia. artes visuais, arte e ecologia, balé, teatro , dança e reforço escolar. No ato da inscrição, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: uma foto tamanho três x quatro, declaração da escola que está matriculado em 2008, certidão de nascimento ou carteira de identidade. As escolinhas atenderam no ano passado, mais de 1500 alunos da rede pública de ensino e conta em seu funcionamento com o apoio da Secretaria Estadual de Educação através da Coordenadoria de Desportos (CODESP). A escolinha do Caic de Lagoa Nova atende uma clientela diversificada residente principalmente nos bairros de Cidade Nova, Nazaré, Dix-sept-Rosado, Cidade da Esperança, Bom Pastor e zona norte de Natal.

Deputados negociam escolas para filhos de decasséguis! (Japão)

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=116899
Os presidentes das Câmaras dos Deputados brasileira e japonesa se encontraram em Tóquio.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou nesta sexta-feira que vai dar continuidade ao esforço para resolver os problemas dos brasileiros que vivem no Japão. Em visita oficial àquele país, ele explicou que tratou dessa e de outras questões com o imperador Akihito e os presidentes da Câmara dos Deputados japonesa (Shugi-in) e do Comitê de Amizade Brasil-Japão."É claro que não dá para imaginar que algo que vem sendo negociado há mais de um ano seja resolvido numa visita. De qualquer maneira, nós vamos dar continuidade a esse trabalho e colocar o Peso do parlamento brasileiro em defesa dos direitos desses decasséguis que se encontram aqui no Japão."Visita a HiroshimaChinaglia e a comitiva de deputados visitaram ontem Hiroshima, cidade totalmente destruída pela bomba atômica lançada pelos Estados Unidos, em agosto de 1945, marcando o fim da Segunda Guerra Mundial. Na oportunidade, o presidente da Câmara depositou flores no monumento erguido para homenagear as vítimas. Arlindo Chinaglia disse ter deixado o local sensibilizado, uma vez que, por conta da tragédia, o debate sobre a paz e o tolhimento às armas nucleares é muito mais presente em Hiroshima do que em qualquer outra parte do mundo. "O prefeito de Hiroshima pediu que nós intercedêssemos junto aos prefeitos de todo Brasil, porque existe uma organização que reúne mais de 2 mil prefeitos em todo o mundo que lutam pela paz."Troca de experiênciasSegundo Arlindo Chinaglia, a visita oficial ao Japão, que termina neste sábado, teve um saldo positivo. O presidente falou que pretende dar seqüência ao contato com as autoridades do Japão, no sentido de estreitar a amizade e as relações culturais e econômicas entre os dois países. Para Chinaglia, algumas experiências japonesas poderiam servir de exemplo para o Brasil. É o caso da organização do trânsito, do respeito ao próximo, da limpeza dos locais públicos e da erradicação do analfabetismo - problema solucionado pelos japoneses em 1920.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e outros deputados que fazem parte da missão oficial que visita o Japão discutem com autoridades locais soluções para problemas dos brasileiros residentes naquele país. Os decasséguis encontram dificuldades para oferecer educação a seus filhos em idade escolar, que não conseguem adaptar-se às escolas japonesas. O deputado Vital do Rego Filho (PMDB-PB), que participa da comitiva da Câmara, observa que a língua é a principal barreira para o acesso de imigrantes brasileiros a escolas públicas japonesas. "Os decasséguis também não conseguem pagar escolas particulares que ofereçam aulas em Português, por causa do alto custo da mensalidade", observa. Acordo com montadoras Os deputados querem discutir a situação com diretores de grandes empresas, como Honda, Nissan e Toyota. "São os filhos dos funcionários dessas montadoras que passam por estes problemas. Vamos tentar um acordo bilateral, envolvendo as montadoras, para apontar as soluções", disse Vital Filho.Para Chinaglia, é preciso concluir o mais rapidamente possível acordos bilaterais para o recolhimento previdenciário dos trabalhadores, de maneira que possam se aposentar em um dos dois países. Com a ressalva de que acordos de cooperação são de iniciativa do poder Executivo, Chinaglia explicou que nem a legislação brasileira nem a japonesa preveêm a aposentadoria desse grupo, o que vai gerar um problema social no futuro.Os debates sobre a cooperação bilateral continuam amanhã em encontro com a Liga Parlamentar Japão-Brasil. Também nesta quarta-feira, Chinaglia terá audiência com o imperador Akihito, no Palácio Imperial, em Tóquio, às 14 horas (hora local, 2 horas em Brasília).Presença de brasileirosA comitiva já fez uma reunião preliminar com autoridades locais. Participaram do encontro o presidente da Câmara do Japão, Yohei Kono; o diretor-geral de Assuntos Internacionais da Câmara, Yoshihiko Kamo; o presidente e o vice-presidente da Comissão de Normas e Administração da Câmara, Takahiro Yokomichi e Takashi Sasagawa; o presidente do Senado do Japão, Satsuki Eda, a vice-presidente do Senado, Makiko Santo, da Casa dos Conselheiros; e o presidente da Comissão de Normas e Administração do Senado, Takeo Nishioka.Vital Filho destacou a importância da participação dos brasileiros na economia local e até mesmo na brasileira, já que enviam dinheiro para o Brasil. "Aqui vivem cerca de 350 mil brasileiros, que enviam por ano algo em torno de 2,5 bilhões de dólares para os parentes que ficaram no Brasil. É algo que não se pode desprezar. Por isso temos de aproveitar essa visita para tentar uma solução para problemas como esses, que podem desestimular a presença dos brasileiros aqui."Centenário da imigração A viagem de cinco dias ao Japão marca as comemorações do centenário da imigração japonesa no Brasil. A programação foi organizada pelas embaixadas dos dois países. Antes de voltar ao Brasil, os deputados, que estão em Tóquio, ainda visitarão Hiroshima, Quioto e Hamatatsu com o objetivo de avaliar políticas públicas que deram certo nessas cidades e tentar adaptá-las a municípios brasileiros do mesmo porte.Também fazem parte da comitiva os deputados José Carlos Araújo (PR-BA), Júlio Delgado (PSB-MG), Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), Nelson Marquezelli (PTB-SP), e Renato Fauvel Amary (PSDB-SP) e Walter Ihoshi (DEM-SP).

Buarque e Gadotti permanecem em conselho do Instituto de Educação Continuada por mais quatro anos!

http://www.unesco.org.br/noticias/ultimas/uilconselho/noticias_view

Paris - O diretor-geral do Instituto Paulo Freire, Moacir Gadotti, e o senador Cristovam Buarque tiveram, a convite da UNESCO, seus cargos de conselheiros do Instituto para Educação Continuada da Agência (UIL) renovados por mais quatro anos. A permanência dos dois especialistas da área de educação reforça a presença e prestígio do Brasil nas atividades do instituto, sediado em Hamburgo, incluindo na organização da Sexta Conferência Internacional sobre Educação para Adultos (CONFITEA), que será realizada em Brasília, em 2009.
Conhecido até 2006 como Instituto de Educação da UNESCO – primeira instituição das Nações Unidas estabelecida na Alemanha do Pós-Guerra –, o UIL atua na área de capacitação, educação informal e educação para adultos no contexto da educação continuada. Também presta apoio a programas especiais da UNESCO como Educação para Todos, Metas do Milênio para o Desenvolvimento e a ações como EDUCAID, Iniciativa de Capacitação para Empoderamento e Iniciativa de Treinamento de Professores da África Subsaariana.

Conheça mais sobre as atividades do UIL.