Noticias Educacionais!

2011-05-23T08:31:00.001-07:00

http://www.viduba.com/video:QZlRFZFWsZkUsRmNXtGasFmRwVlV31TP

2011-04-07T06:59:00.000-07:00

6/04/2011 VITÓRIA

Lei do Piso vale integralmente

Hoje foi um dia histórico para a educação pública brasileira. Por 7 a 2 ficou decretado que todos os estados e municípios deverão cumprir integralmente a Lei do Piso Salarial dos Professores. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que contesta a Lei do Piso (11.738/08), impetrada por governadores de cinco estados foi votada hoje (06) no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que durou cerca de seis horas.

No Plenário 100 pessoas assistiram ao julgamento. Do lado de fora, aproximadamente 500 educadores assistiram, em telão instalado pela CNTE, ao voto de cada ministro.

“Este é o primeiro passo para a valorização dos educadores e resgate da profissão que tem sido tão injustiçada durante anos”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

Após advogados terem discursado a favor e contra a Ação, o ministro Relator Joaquim Barbosa proferiu voto e considerou a ADI 4.167 improcedente. Seguiram com o relator os ministros Luis Fux, Ricardo Lewandowski, Celso Melo e Aires Brito. Em favor dos governadores “traidores da educação pública” foram os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. As ministras Ellen Gracie e Carmen Lúcia votaram pela improcedência parcial da Ação.

A cada voto proferido pelos ministros a reação dos educadores que se concentravam na Praça dos Três Poderes era grande. Vaias, aplausos, gritos afirmando que “Piso é Lei” podiam ser ouvidos por quem passava no local. Ao fim do julgamento, o presidente da CNTE se dirigiu às centenas de educadores que permaneciam na Praça dos Três Poderes e comemorou com eles a vitória. “Foi um julgamento muito emocionante. A gente revê toda a luta e vê que valeu à pena. O STF foi sensível ao nosso clamor e esta é uma vitória de todos os educadores e daqueles que lutam por uma educação pública de qualidade”, comemorou Leão ao final do julgamento.

Fonte: www.cnte.org.br

Estudantes vão participar de intercâmbio cultural no Japão!

2010-12-08T04:27:00.000-08:00

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16119

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2010 - 10:42

Estudantes brasileiros atendidos pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) embarcarão para o Japão, em janeiro de 2011, para participar de um programa de intercâmbio cultural promovido pelo governo daquele país. O programa, Ship for World Youth (navegando pela juventude mundial, em tradução livre), contará com a participação de cerca de 300 jovens do Brasil, do Japão e de outros 11 países convidados. O ministro da Educação, Fernando Haddad, estará com os 11 selecionados na manhã desta terça-feira, 7.

Esta é a 23ª edição do programa, criado em 1988, e a sexta com a participação do Brasil. Nas edições anteriores (1990, 1994, 2001, 2005 e 2007), a seleção dos jovens brasileiros foi feita por universidades federais. Este ano, por decisão do ministro, os selecionados são universitários vinculados ao ProUni. A seleção foi feita pelo MEC entre estudantes de ciências sociais com as melhores notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2008 e que declararam falar inglês fluentemente — habilidade exigida pelo programa.

De acordo com o governo japonês, o objetivo do programa é aprofundar a cooperação internacional e a amizade entre os jovens participantes — idade entre 19 e 29 anos — para o desenvolvimento da capacidade de liderança. Os participantes são orientados a respeitar a diversidade das várias culturas e a ter em mente o ideal de liderar pessoas em busca de uma sociedade melhor e mais justa.

O programa, de 51 dias, começa em 11 de janeiro. Os jovens participarão de atividades diversas em um cruzeiro marítimo, com visitas a Honiara, nas Ilhas Salomão; Suva, nas Ilhas Fiji; Brisbaine, na Austrália; Port Vila, em Vanuatu, e atividades em terra em Nagasaki, Naha, Tóquio e Yokohama, Japão.

Antes da viagem, os estudantes brasileiros participam, a partir desta segunda-feira, 6, até sábado, 11, em Brasília, de treinamento sobre o programa e de seminários sobre a cultura japonesa, além de providenciar os vistos.

Assessoria de Comunicação Social

Confira os estudantes selecionados e os países participantes do 23º Ship for World Youth

Alunos carentes brasileiros ganharão bolsas no exterior!

2010-04-16T07:34:00.000-07:00

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15260:alunos-carentes-brasileiros-ganharao-bolsas-no-exterior&catid=212&Itemid=86

A partir do primeiro semestre de 2011, o Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer vagas em instituições estrangeiras para alunos brasileiros carentes e com alto desempenho escolar. A Portaria nº 381, que cria o módulo internacional do ProUni, está publicada na edição desta terça-feira, 30, no Diário Oficial da União. Os estudantes selecionados para os cursos de graduação terão benefícios como isenção de taxas, passagens aéreas ida e volta para o Brasil, seguro saúde e bolsas para as despesas com mensalidade e alimentação.

O Ministério da Educação e a instituição estrangeira vão definir os mecanismos de concessão de bolsas de estudo, os critérios específicos a serem preenchidos e demais benefícios até a conclusão do curso de graduação. Há várias universidades, tanto nos Estados Unidos e Europa, interessadas no ProUni Internacional. “É um grande programa de inclusão de estudantes brasileiros pobres no ensino terciário, o primeiro no Brasil por iniciativa governamental”, explica Leonardo Barchini, assessor para Assuntos Internacionais no MEC.

As negociações com as universidades estrangeiras interessadas serão individualizadas. “Temos de saber o que a instituição vai oferecer e o que o MEC, por meio da Capes (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) terá de complementar para arcar com as despesas da graduação dos estudantes brasileiros”, ressalta Barchini. Em contrapartida, as universidades brasileiras também poderão receber estudantes estrangeiros.

A Universidade de Salamanca, na Espanha, é a primeira a participar do ProUni Internacional. Serão oferecidas 40 vagas, ao longo de quatro anos, para os alunos brasileiros carentes que tiverem as melhores notas nas provas do Enem. No final de abril, os 10 primeiros estudantes brasileiros beneficiados pelo programa embarcam para a Espanha. Ainda no Brasil, eles já iniciaram com professora da Universidade de Salamanca um curso para aprender a língua espanhola.

Declarada a anistia ao educador Paulo Freire, com pedido de perdão!

2009-11-27T04:14:00.000-08:00

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14692

Em julgamento nesta quinta-feira, 26, durante o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, foi declarada a anistia do educador Paulo Freire. A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que analisou o requerimento feito pela viúva Ana Maria Freire, em 2007, sob a ótica da perseguição política sofrida pelo educador à época da ditadura, também pediu desculpas pelos atos criminosos cometidos pelo Estado.

“Esse pedido de perdão se estende a cada brasileiro que, ainda hoje, não sabe ler sua própria língua”, disse o relator do processo, Edson Pistori. Para ele, a perseguição a Paulo Freire pela ditadura se traduz no impedimento à alfabetização de milhares de cidadãos e, principalmente, à conscientização de cada um deles sobre a própria condição social.

Paulo Reglus Neves Freire nasceu em Recife, em 1921, e morreu em São Paulo, em 1997. Ficou conhecido pelo empenho em ensinar os mais pobres e se tornou uma inspiração para gerações de professores. Freire desenvolveu um método inovador de alfabetização, a partir de suas primeiras experiências, em 1963, quando ensinou 300 cortadores de cana a ler e a escrever em 45 dias. O educador sofreu perseguição do regime militar (1964-1985), ficou preso por 70 dias e foi exilado por 16 anos, considerado traidor.

Em 1967, durante o exílio, no Chile, escreveu o primeiro livro, Educação como Prática da Liberdade. Em 1968, publicou uma de suas obras mais conhecidas, Pedagogia do Oprimido. Freire retornou ao Brasil em 1980, com a anistia que permitiu o retorno dos exilados, e foi nomeado secretário de educação da cidade de São Paulo, cargo que exerceu até 1991.

“Resolvi fazer o requerimento para resgatar a cidadania de meu marido e atestar que ele é um verdadeiro brasileiro. Assim como muitos, ele lutou por um Brasil mais bonito e mais justo”, disse Ana Maria Freire. A reparação econômica concedida pela comissão de anistia à viúva de Paulo Freire será de 480 salários mínimos, não excedendo o teto estipulado de R$ 100 mil, pagos em parcela única.

Comissão — A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça existe desde 2002. Até agora, 64 mil requerimentos com pedido de anistia foram protocolados. Destes, 47 mil foram julgados — 30 mil deferidos, 12 mil dos quais com reparação econômica, além do pedido oficial de desculpas do Estado.

Para revelar à população de todo o país os fatos arbitrários praticados durante o regime militar e pedir desculpas, publicamente, às pessoas que resistiram à ditadura e sofreram os atos de violação dos direitos humanos feitos pelo Estado, a comissão criou a Caravana da Anistia. Desde 2008, o projeto visitou 16 estados e está na 31ª edição. Mais de 500 processos já foram julgados.

O projeto é realizado por meio de parceria entre a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, o Instituto Paulo Freire, o Ministério da Educação, as comissões de educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), a Associação dos Juízes para a Democracia, o Instituto Catarinense de Aprendizagem e Educação Infantil (Icae), o Movimento dos Sem-Terra (MST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Brasileira de Ensino do Direito (Abedi).

No Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, que será encerrado nesta sexta-feira, 27, há também uma exposição fotográfica sobre Paulo Freire.

Letícia Tancredi

Educação proíbe uso de celulares em escolas de ensino básico!

2009-06-06T03:50:00.000-07:00

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=135881

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (3) a proibição do uso de telefones celulares por alunos e professores nas salas de aulas das escolas de educação básica de todo o País.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Angela Portela (PT-RR), ao Projeto de Lei 2246/07, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). A proposta original proíbe o uso de celulares em todas as escolas públicas do País.

Outras propostas
O substitutivo também inclui dois outros projetos que tramitam apensados e tratam do mesmo tema:

- o PL 2547/07, do deputado Nilson Mourão (PT-AC), que veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sem fins educacionais, em salas de aula ou quaisquer outros ambientes em que estejam sendo desenvolvidas atividades educacionais, nos
ensinos fundamental, médio e superior das escolas públicas do País.

- O PL 3486/08, do deputado Eliene Lima (PP-MA), que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nos estabelecimentos de educação básica e superior, com exceção dos casos em que forem autorizados pelo professor ou administração da escola, com vistas ao desenvolvimento de atividades pedagógicas.

Ambiente pedagógico
A relator observa que o problema está mais focalizado no uso de telefones celulares "e é nesse dispositivo que a lei deve se concentrar". Além disso, ressalta, em virtude da convergência tecnológica, são os celulares que vêm crescentemente incorporando as demais funções dos eletrônicos portáteis, como jogos, tocadores de música e mesmo o acesso a canais televisivos.

Na avaliação de Angela Portela, o objetivo das propostas é "assegurar a essência do ambiente pedagógico que deve prevalecer na escola. Sendo assim, a preocupação não deve se restringir aos estabelecimentos públicos, mas a todos aqueles que integram a educação básica".

Ela relata também que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro já adotaram legislação semelhante. A parlamentar destaca que, com freqüência, professores e gestores das escolas se queixam do "uso indevido, quiçá abusivo," desses aparelhos.

"Entre os mais citados estão o troca-troca de torpedos, os jogos, as colas e as conversas ao telefone, mas há também menção a conteúdos relacionados com
pornografia e violência."

Projeto revoga prisão especial para portador de diploma de curso superior!

2009-04-13T07:09:00.000-07:00

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=89746&codAplicativo=2

Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (8), por unanimidade, projeto de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO) que altera o Código de Processo Penal e o Código de Processo Penal Militar para extinguir o instituto da prisão especial para diplomados em nível superior. O texto é semelhante a proposta acolhida pelo Plenário na semana passada.
Segundo explicou o relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o projeto em exame na CCJ (PLS 50/07) pode ser aprovado pelo fato de o PLC 111/08, acatado pelo Plenário, estar em tramitação na Câmara dos Deputados, não tendo ainda sido aprovado naquela Casa e se transformado em lei.
Expedito Júnior também argumentou que seu projeto é ainda mais abrangente que o PLC 111/08, pois retira o instituto da prisão especial do âmbito do Código de Processo Penal Militar, estabelecendo, em última instância, que a prisão especial será concedida apenas aos que a ela tiverem necessidade e a pedido de um juiz.
Segundo o autor, a prisão especial é uma prerrogativa que cria categorias privilegiadas de cidadãos. "É bem verdade que esse tratamento especial perdura tão somente até o trânsito em julgado da condenação, ou seja, enquanto o indiciado ou réu é presumidamente inocente. No entanto, qual a razão para que o benefício seja concedido para os diplomados em nível superior? Esses, diferentemente das demais hipóteses enumeradas [no artigo 295], não desempenham qualquer cargo ou função pública que justifique a distinção de tratamento. A nosso ver, o fundamento do benefício é essencialmente elitista: não há porque separar o culto do inculto; o rico do pobre" - justifica Expedito Júnior.
Como recebeu decisão terminativa na CCJ, o projeto deverá seguir agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
Valéria Ribeiro / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado

Professora sofre traumatismo craniano ao ser agredida por aluna !

2009-03-24T19:44:00.000-07:00

http://www.dnonline.com.br/ver_noticia/5807/

Uma professora de 25 anos sofreu traumatismo craniano ao ser agredida por uma aluna de 15 anos, na manhã de segunda-feira (23), na Escola Estadual Bahia, em Porto Alegre (RS). Nesta terça, ela permanece internada e não corre risco de morrer, segundo o hospital.

De acordo com o delegado Christian Nedel, titular da 1º Delegacia da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, a professora da quarta série do ensino fundamental Gláucia Souza da Silva recebeu chutes e socos de uma adolescente --aluna da 8º série-- após uma repreensão dada à garota.

O delegado ainda afirmou que a professora foi jogada no chão e ficou inconsciente por alguns minutos. Ela foi socorrida no Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre, onde foi detectado que ela sofreu traumatismo craniano devido à queda.

Por volta das 18h de ontem, ela foi transferida ao Hospital Beneficência Portuguesa, onde permanece internada, sem previsão de alta. De acordo com o hospital, ela passa bem.

Nedel afirmou que a polícia foi chamada pela escola e a adolescente foi apreendida e encaminhado à 1º Delegacia da Criança e do Adolescente. Durante depoimento, ela permaneceu calada, ao lado de um defensor público, mas, informalmente, afirmou que agrediu a professora após ter sido insultada por ela, afirmou o delegado.

A diretora, a vice-diretora e duas professoras da escola também prestaram depoimento à polícia na tarde de ontem. Segundo o delegado, a adolescente foi autuada pelo crime de lesão corporal e não está descartada a hipótese de que ela responda por tentativa de homicídio.

Ainda de acordo com o delegado, a jovem foi encaminhada ao Ministério Público, mas a assessoria do órgão disse que ainda não tem informações sobre o caso.

Comissão analisa projeto que cria a Cesta Básica do Livro!

2009-03-21T19:59:00.000-07:00

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se na próxima quarta-feira (24) para análise, dentre outras matérias, do projeto de lei que autoriza o Executivo a criar, no âmbito do Ministério da Educação, o programa Cesta Básica do Livro, como forma de garantir um acervo mínimo de publicações às famílias de estudantes do ensino público fundamental e médio.

A proposta (PLS 278/08), que será apreciada em decisão terminativa, é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e conta com voto favorável do relator, senador Marco Maciel (DEM-PE).

Também será analisado o projeto (PLS 240/08) que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por prefeituras municipais e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar.

De autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o projeto conta com voto favorável do relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), e será analisado em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Outra proposta de Cristovam Buarque a ser apreciada pela comissão é o projeto (PLS 03/08) que autoriza o Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos, que conta com voto favorável do senador Gerson Camata (PMDB-ES), com emendas.

Na mesma reunião, será analisado ainda o projeto de lei (PLS 603/07) que autoriza o Executivo a criar a Universidade Federal do Norte do Mato Grosso (Uninorte), com sede no município de Sinop. O projeto é de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT). O relator da proposta é o senador Gilberto Goellner (DEM-MT), que apresentou voto favorável à proposição, com uma emenda.

A comissão também deverá votar requerimento da senadora Fátima Cleide (PT-RO) que solicita a realização de audiência pública para debater a implantação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, com a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad; do representante dos institutos, Paulo César Pereira; e da representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional, Tânia Guerra.

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=89075&codAplicativo=2

O Sistema de Cotas do RN !!!

2009-03-15T05:42:00.000-07:00

http://tribunadonorte.com.br/noticias/103581.html

O sistema de cotas do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Cefet, destina 50% da oferta aos alunos da rede pública de ensino, tanto para o nível médio integrado, como para os cursos superiores. A pedagoga do IFRN e Coordenadora do Curso de Especialização Proeja, Amélia Cristina Reis, fala que os alunos que ingressam oriundos da rede pública apresentam dificuldade inicial em Língua Portuguesa e Inglês. No entanto, ela afirma que os demais alunos também sentem uma certa dificuldade pela proposta diferenciada que essas disciplinas apresentam.

Amélia informa que a partir do 2º semestre a superação das dificuldades é visível e há casos destes alunos se destacarem no desenvolvimento acadêmico. A pedagoga frisa ainda que os benefícios do sistema são para a instituição e alunos. “Quando se oportuniza a entrada dos alunos através do sistema de cotas o benefício é duplo, pois, a instituição cumpre seu papel social de ofertar educação pública, gratuita e de qualidade para todos e, os alunos que possivelmente não teriam acesso podem concorrer e ter acesso a seus direitos.

O estudante do ensino médio do Cefet, Joel Rodrigues de Lima Neto, 15 anos, entrou na instituição através do sistema de cota social. Durante o ensino fundamental, Joel estudou na escola estadual Belém Câmara, em Cidade da Esperança, e afirma que se não fossem as vagas de cotas provavelmente ele não estaria estudando na instituição.

“Sem o Pró Cefet possivelmente eu não estaria estudando aqui. Muitos dizem que o exame de seleção é mais difícil e mais concorrido”, afirma Joel. O exame de seleção é a prova aplicada para os demais alunos, normalmente de escolas privadas. O estudante relata que sentiu dificuldade em acompanhar o ritmo de ensino no primeiro ano. “O nível era mais alto do que a gente estava acostumado. E alguns amigos meus até reprovaram”, frisa.

Joel não culpa o ensino público pela difícil adaptação pela qual passou, ele enfatiza que cada aluno acaba determinando o seu ritmo de estudo e isso é fundamental para o desempenho. “Tem pessoas da rede privada que também tem dificuldade”, esclarece. Há oito meses, Joel participa de uma bolsa de iniciação de trabalho oferecida pela instituição. Para Joel, o sistema de cotas foi determinante para a realização de um sonho: estudar no Cefet.

Clemilson de Lima Morais, 18 anos, também é estudante do Cefet e em 2005 ingressou na instituição através do Pró Cefet. Este ano, o estudante inicia o ensino superior no curso de Tecnologia em Análise em Desenvolvimento de Sistemas. Clemilson fala que foi beneficiado pelas cotas.

Embora tenha ingressado no Cefet através de um processo seletivo, o estudante sentiu a diferença do nível de ensino. “Como eu estudava em escola pública, não tinha visto matérias como química e física e nelas tive dificuldade”, fala o estudante que afirma ter superado o desafio ainda no primeiro ano do ensino médio. Não faltam razões para que ele seja a favor das cotas. “Apoio o sistema de cotas porque é uma oportunidade para os alunos que vem de escola pública que não conseguem concorrer com os alunos que tem um preparo melhor”.

UFRN também beneficia alunos de escolas públicas

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte não tem sistema de cotas, contudo, desde 2006, existe uma política inclusiva denominada Argumento de Inclusão (AI), no qual alunos de escolas públicas têm uma pontuação extra somada ao argumento final. Este coeficiente varia de curso para curso e a intenção é elevar o argumento dos estudantes da rede pública. Após aprovados, a Pró-reitoria de Graduação acompanha semestralmente estes alunos que têm demostrado desempenho semelhante aos demais estudantes.

“Se dermos uma olhada no Índice de Rendimento Acadêmico (Ira), que é o índice que quantifica o desempenho do aluno, a gente pode dizer que menos de 20% dos que ingressaram através do argumento de inclusão, tem o índice de rendimento abaixo de sete, este índice é considerado bom. Tem curso que o Ira sete é o Ira normal”, esclarece Mirza Medeiros dos Santos, diretora do Departamento de Administração Escolar (Dae). E completa: “esses alunos não diferem no aproveitamento, eles acompanham a média do curso e muitos deles se destacam”.

A diretora assegura que o resultado das avaliações semestrais surpreende os acadêmicos, contudo, faz parte da política da UFRN não divulgar nomes, nem o desempenho destes alunos que ingressaram a partir do AI. Ela diz ainda que sem o argumento de inclusão, eles não teriam como participar do processo seletivo de igual para igual, como no caso do curso de medicina. “O AI é um “plus” que o aluno recebe”, afirma Mirza.

A diretora explica que alguns cursos têm o argumento alto e outros baixo. Os cursos de alto argumento são os que apresentam mais dificuldade para os alunos de escola pública serem aprovados, como medicina e direito. Já os cursos de baixo argumento são os que historicamente já aprovam alunos da rede pública de ensino, como os cursos de pedagogia e biblioteconomia. “É feito um levantamento dos últimos vestibulares para definir quais cursos aprovam alunos de escola pública por mérito, ou seja, sem o argumento de inclusão”, fala Mirza e isso determina quais cursos terão alto ou baixo argumento.

Instituição não faz reserva de vagas

“Não fizemos opção por política de cotas porque esta política faz reserva de vaga”, fala Betânia Leite Ramalho, professora doutora em educação e presidente da Comperve. Ela explica que o que existe na UFRN são ações inclusivas, como a isenção da taxa do vestibular, criada em 2003. Desde então, quase 40 mil estudantes já foram beneficiados por esta política de isenção e dentre estes, 4.013 foram aprovados no vestibular da UFRN sem terem pago a inscrição.

A política do Argumento de Inclusão beneficiou 517 alunos nestes últimos quatro anos. Ou seja, estes alunos, foram aprovados com o acréscimo da pontuação extra ao argumento final. O valor da pontuação é estabelecido no edital do vestibular. “A educação pública é desfavorável para o aluno que precisa concorrer à uma vaga e o pário não é igualitário porque se tivéssemos boas escolas tanto na rede pública quanto privada a situação seria mais democrática”, enfatiza Betânia.

Mesmo com o ensino precário na rede pública, Betânia enfatiza que há excelentes alunos e a intenção da UFRN é atrair estes bons estudantes. “A gente sabe que se der uma pontuação a este aluno ele terá condições de concorrer com os demais e os dados tem mostrado isso”. Segundo a presidente da Comperve a meta é preencher as vagas da universidade com 50% de alunos da rede pública.

“Ano passado tivemos cinco alunos aprovados em medicina e sete em direito através da política do argumento de inclusão”, comenta a professora Betânia ao relatar que esta política é uma proposta inovadora.

De acordo com Betânia Ramalho, tanto os alunos que ingressaram por meio desta política do argumento como o da isenção da taxa de inscrição recebem acompanhamento da universidade. “Estes alunos estão em todos os cursos”, fala. A professora diz que a política ainda é tímida, mas o fator que mais dificulta o ingresso destes é a precariedade do ensino público.

Betânia ressalta que os alunos que entraram na UFRN através das políticas inclusivas conseguem acompanhar o ensino. “Não existe diferença. Inclusive nos cursos de elevada concorrência, como medicina e direito, temos registro que o esses alunos tem desempenho até acima da média, um desempenho mais do que satisfatório”, afirma Betânia que complementa “a política de inclusão não abre mão do desempenho do aluno”.

A professora doutora fala que o conhecimento é um bem e é a chave do futuro e deve estar acessível a todos os estratos sociais. Pensando nisso, a universidade está implementando as políticas inclusivas de forma organizada, planejada e com acompanhamento de desempenho dos alunos. A presidente da Comperve frisa que a universidade só irá implementar o sistema de cotas quando esta medida for uma exigência do Governo Federal.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou na semana passada a votação do projeto que estabelece cotas sociais e raciais nas universidades públicas. Nesta semana, será feita uma nova audiência pública para discutir a proposta que enfrenta divergências no Senado. O sistema determina que 50% das vagas sejam reservadas para alunos de escola pública.

Sistema gera polêmica em todo o País

O sistema de cotas sociais e raciais para instituições de ensino começou a ser discutido no Brasil no final da década de 90 e gerou polêmica no meio acadêmico. Em 2000, as universidades estaduais do Rio de Janeiro foram as primeiras a adotar o sistema de reservas de vagas, garantindo 50% destas para estudantes das redes públicas municipal e estadual de ensino. O sistema de cotas raciais para estudantes negros ou pardos foi instituído no Rio em 2001 e já no vestibular de 2002, 40% das vagas eram destinadas para este grupo.

Em 2006, a UFRN estabeleceu a política de inclusão social denominada Argumento Inclusivo, que acrescenta uma pontuação extra ao argumento do aluno de escola pública. Contudo, este sistema não reserva vagas. O Cefet, que ainda este ano receberá a denominação de Instituto Federal do RN (IFRN), adotou o sistema de cotas há cerca de dez anos e garante 50% das vagas do ensino médio, através do Pró Cefet, e superior, para alunos provenientes da rede pública de ensino.

Bate-Papo

Lerson Fernando dos Santos Maia - Professor de cursos superiores

Professores do Cefet tem opiniões distintas sobre o desempenho de alunos que ingressaram através do sistema de cotas, porém ambos defendem o sistema.
Lerson Fernando dos Santos Maia, professor dos cursos superiores Lazer e Qualidade de Vida e Comércio Exterior disse que não existe diferença no desempenho dos alunos que entram no instituto pelo sistema de cotas e dos que entram pelo processo seletivo convencional. Porque mesmo com a questão do sistema de cota o aluno da escola pública que entra aqui é o aluno bom. A gente sabe das dificuldades do ensino público, tanto no estado como no município, mas como a concorrência é relativamente alta, mesmo na cota, o aluno que entra tem um aproveitamento muito bom. Você não vê a diferença. E no nível superior, às vezes, os alunos que entraram pelo sistema tradicional tem mais dificuldade do que os alunos que entram pelas cotas. Isso é um fato.

Mesmo em sala de aula os alunos tem diferença de aproveitamento?
Não vejo diferença. A cota é para o nível superior e para os cursos técnicos. Meio a meio. Já pensando nas cotas, o Cefet fez o primeiro período básico para todos os cursos superiores. É como se fosse um nivelamento. A intenção é que os alunos que vêm das cotas tenham um nivelamento para poder acompanhar o curso. E a gente vem percebendo que isso é desnecessário. O aluno que entra aqui é muito bom, e aqui potencializam as virtudes e qualidades. Nós somos beneficiados por pegar alunos top de linha. Isso mostra o excelente resultado que o Cefet tem no vestibular.

Os alunos provenientes do sistema de cotas têm menor aprovação no vestibular?
Trabalhamos com cotas há quase dez anos e nesse período não houve uma redução na aprovação dos alunos no vestibular, pelo contrário a escola vem aumentando a quantidade de alunos no vestibular, ou seja, se esses alunos das cotas tivessem o aproveitamento mais baixo, a escola teria diminuído o índice de aprovação no vestibular e isso não vem acontecendo.

Serviço pagará Fies após formatura !!!

2009-03-06T16:58:00.000-08:00

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=12209

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira, 6, que estudantes dos cursos de medicina e de formação de professores poderão usar o Financiamento Estudantil (Fies) e pagá-lo com trabalho depois da formatura.

Segundo Haddad, o ministério enviará ao Congresso Nacional, nas próximas semanas, um projeto de lei criando essa modalidade de uso do Fies por alunos das licenciaturas e da medicina. O projeto prevê que a cada mês trabalhado, o professor ou o médico quite 1% da dívida com o Fies. O prazo previsto para pagar é de oito anos e quatro meses.

A medida, segundo o ministro, possibilita que jovens que hoje “têm medo” de tomar o financiamento estudantil, por preocupação de como quitar a dívida depois de concluir o curso, tenham a chance de pagar de outra forma, com trabalho. E para o país, disse ele, é a oportunidade de ganhar novos profissionais que estarão a serviço da educação pública básica e de médicos que vão prevenir doenças, promover a saúde, atender cidadãos que hoje não têm esses serviços básicos.

Para Haddad, com a nova lei, que deverá receber atenção especial de senadores e deputados, se amplia a oportunidade dos jovens de chegar à educação superior: pelas universidades federais, que dobraram as vagas nos vestibulares; pelo ProUni, que dá bolsas integrais e parciais de 50% da mensalidade; e agora pelo Fies.

O ministro da Educação falou nessa nova modalidade de pagamento do Fies durante a inauguração de quatro novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, em Linhares (ES).

Assessoria de Comunicação Social

Inscrições para 156 vagas de professor da UFRN

2009-02-27T06:23:00.000-08:00

http://www.dnonline.com.br/ver_noticia/4298/

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte abre inscrições a partir dessa segunda-feira, dia dois de março, para o cargo de professor de 3º grau nas classes assistente I, adjunto I e auxiliar I, das diversas áreas do conhecimento, para atuação nos quatro campi da Instituição (Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Escola Agrícola de Jundiaí).

Serão oferecidas um total de 156 vagas e as inscrições serão realizadas no período de dois de março a três de abril, nas secretarias das respectivas unidades de lotação, no Campus Central, em Natal (departamentos ou unidades especializadas) e nos campi de Caicó, Currais Novos, Macaíba (Escola Agrícola de Jundiaí) e Santa Cruz. A inscrição pode ser feita pessoalmente, por procurador legalmente habilitado ou por via postal expressa, desde que a data da postagem ocorra dentro do prazo estabelecido pelo Edital.

A taxa de inscrição varia de acordo com a remuneração inicial do cargo pleiteado (2,5%) e deverá ser depositada na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, código de depósito 1531031523428883-7. Os documentos exigidos são: requerimento de inscrição, cópia da identidade, currículo e os documentos anexos que acompanham o Edital.

As provas serão realizadas no período de quatro a 29 de maio e constará de prova escrita, didática, de títulos, defesa de memorial e projeto de atuação.

Informações mais detalhadas estão disponíveis no Edital, que está no endereço eletrônico www.prh.ufrn.br.

FNDE repassa recursos da complementação do Fundo da Educação Básica para nove estados!

2009-02-07T18:29:00.001-08:00

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=12063

06/02/2009 17:30:45

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 254.250.000,00 referentes à primeira parcela (janeiro) da complementação da União aos estados e respectivos municípios que não arrecadaram o suficiente para garantir o valor mínimo por aluno/ano estabelecido na legislação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). Nove estados recebem essa complementação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Os recursos do Fundeb destinam-se a financiar a educação básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). Sua vigência é até 2020, atendendo, a partir do terceiro ano de funcionamento, 47 milhões de alunos. Para que isso ocorra, o aporte do governo federal ao Fundeb, de R$ 2 bilhões em 2007, aumentará para R$ 3 bilhões em 2008, R$ 5 bilhões em 2009 e 10% do montante resultante da contribuição de estados e municípios a partir de 2010. Para saber mais sobre o Fundeb, acesse a página eletrônica do FNDE.

Confira os valores transferidos referentes a janeiro.

Lucy Cardoso

Serviço de conexão rápida chegará em 19 mil novos laboratórios de informática!

2009-02-07T17:49:00.000-08:00

http://www.revistadoprofessor.com.br/noticia_completa.php?id=76

O Ministério da Educação fechou a compra de mais 19 mil laboratórios de informática, cada um com conexão rápida à internet. A ação faz parte do programa Banda Larga nas Escolas, que permitirá a instalação do sistema em 56.685 mil escolas públicas do país até 2010. O serviço atenderá a 37,1 milhões de estudantes da educação básica (86% do total) ao longo de três anos.

Os 19 mil laboratórios se somam aos 16 mil adquiridos no ano passado. Hoje, 9.698 escolas públicas do país têm acesso rápido à internet. Em todo o Brasil, 7,6 milhões de alunos são atendidos pelo programa, resultado de parceria entre os ministérios da Educação, das Comunicações e do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Casa Civil da Presidência da República e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Teremos, ainda, nossa TV por IP (na internet), que entra no ar em 2009. O laboratório de informática, que já vai ter a banda larga, vai contar com a programação da TV Escola online, em tempo real”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, sexta-feira, 28 de novembro, durante a cerimônia de assinatura de acordo sobre a transmissão de sinal da TV digital, no Palácio do Planalto.

Na visão do ministro, a utilização da educação a distância, por meio das atuais tecnologias da informação, aumenta as possibilidades do MEC de levar conteúdo educativo a todos. “Pretendemos alcançar uma parcela significativa da população, seja pela banda larga, seja pelas oportunidades abertas pela assinatura do protocolo da TV digital”, afirmou.

O programa Banda Larga nas Escolas faz parte da política de informatização das instituições de ensino, a qual prevê a instalação de computadores nas escolas, a capacitação de professores e a oferta de conteúdos educacionais. Entre as iniciativas estão o Portal do Professor e o Banco Internacional de Objetos Educacionais, destinados a auxiliar os professores na oferta de conteúdos curriculares com recursos de multimídia.

Letícia Tancredi

Fonte: http://portal.mec.gov.br

UFRN terá novos cursos de Pós-Graduação!

2009-01-15T01:59:00.000-08:00

http://www.agecom.ufrn.br/conteudo/noticias/noticia.php?id=1664&place=3

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFRN, PPG, aprovou sete novos cursos stricto sensu obtendo, com isso, um crescimento de 11,3% na pós-graduação em 2008. Com a implantação, a Universidade passa a contar com 69 cursos em sentido restrito.

Dos cursos aprovados, três são de doutorado – Bioquímica Ecologia e Inovação Tecnológica em Medicamentos. Este último é plenamente novo, ou seja, não é o resultado da ampliação de ações preexistentes, como o mestrado, e será vinculado ao Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos, Nuplam. O curso citado contou com a participação do Núcleo de Inovação Tecnológica, NIT, coordenado pelo professor Rubens Maribondo, durante a elaboração da sua proposta.

Os outros quatro cursos são de Mestrado e correspondem às áreas de Produção Animal – associado com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA; Engenharia Civil, vinculado ao CT; Estudos de Mídia – que será o primeiro stritcto sensu em Comunicação Social na Instituição e Arquitetura, Projeto e Meio ambiente, que será o primeiro mestrado profissional em Arquitetura do Brasil.

De acordo com a pró-reitora de Pós-Graduação, Edna Silva, cada um dos cursos disponibilizará de 12 a 20 vagas – discussão que ainda será feita pelos colegiados, mas que será relacionada ao número de orientadores disponíveis. A previsão da PPG é que os novos cursos comecem a funcionar de acordo com o calendário acadêmico de 2009.

A pró-reitora informou ainda que ajustamentos da infra-estrutura e do quadro de pessoal estão sendo providenciados. “O laboratório necessário para o curso na área de Engenharia Civil está com a licitação em análise e a Escola de Jundiaí, que abrigará o Mestrado em Produção Animal está sendo adequada para atender à demanda. Os concursos que têm sido realizados pela Universidade neste ano, também, consideraram a necessidade da Pós-Graduação e incluíram vagas para o banco de professores equivalentes”, explicou.

CNTE marcha em defesa do Piso!!!

2009-01-15T01:30:00.000-08:00

http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1404&Itemid=87

A CNTE participou nesta quarta-feira (03) da 5ª Marcha da Classe Trabalhadora da CUT, realizada em Brasília, com representações de 20 sindicatos filiados. A Confederação marchou em defesa do Piso Salarial Nacional do Magistério e levou para a Esplanada dos Ministérios faixas e estandartes com as fotos em tamanho natural de cada um dos governadores considerados "Inimigos da Educação", numa crítica aos estados que ajuizaram ou apoiaram a ADI 4167 questionando a Lei 11.738/08.

Vejas mais fotos

Participaram da manifestação delegações de trabalhadores em educação de Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Acre, Rio Grande do Norte, Rondônia, Alagoas, Sergipe, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Tocantins, Espírito Santo, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e do Distrito Federal. Eles se uniram aos profissionais de outras categorias para pressionar, também, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a incluir no Orçamento da União e nos projetos nacionais as propostas e a agenda do movimento sindical dos trabalhadores.

A mobilização começou às 8h30, com concentração das delegações no Estádio Mané Garrincha. Em seguida, percorreram o Eixo Monumental em direção ao Congresso Nacional, onde foi realizado um ato político. À tarde, o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi, recebeu representantes de entidades sindicais, entre eles, o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Biblioteca do senado oferece acesso virtual a novas aquisições!

2008-12-29T01:26:00.000-08:00

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=82097&codAplicativo=2

Desde setembro deste ano, a Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado colocou à disposição do usuário mais uma ferramenta para consulta por meio da Internet. Trata-se do link Novas Aquisições, localizado no menu de serviços e produtos da instituição, por meio do qual é possível ter acesso às capas e a um sumário das publicações mais recentes adquiridas pela biblioteca.

As novas aquisições integram o conjunto de 300 mil títulos da biblioteca especializada em Ciências Sociais que possui o maior acervo de Direito do país, conforme informou a diretora da instituição, Simone Bastos.

- Dos livros publicados no mês, escolhemos os mais interessantes, em geral ligados à área do Direito ou um assunto que esteja em debate, como a pedofilia - explicou Marcela Carvalho, da Subsecretaria de Processamento Técnico.

Segundo a chefe da Subsecretaria de Pesquisa e Recuperação de Informações Bibliográficas (SSPES), Walderez Maria Duarte Dias, o critério de escolha das publicações que passarão a integrar o acervo segue a política geral da biblioteca de dar suporte aos senadores e ao Senado na atividade legislativa. Visitas a feiras e bienais de livros, sugestões de consultores e dos próprios servidores da biblioteca, além de consultas a catálogos de livreiros e à Internet também servem de orientação à escolha das publicações.

Walderez Dias explicou também que, no site da Biblioteca, consta apenas parte das novas aquisições, pois o volume total de obras adquiridas é muito grande. Por essa razão, aparecem no link apenas os nomes das principais obras de cada área. Esses novos títulos estão agrupados em seções, por áreas de interesse, como Direito, Processo Penal, Economia e Política, História e Biografia.

Na seção Direito estão listados 25 títulos, todos de 2008, como Ética, Direito e Cidadania, de Ruben de A. Quaresma, A Prova no Processo Penal, de Flávio Luiz Gomes (Org.) e Fidelidade Partidária & Perda de Mandato no Brasil, de T.T.P.L.P. Cerqueira e C.A.P.L.P. Cerqueira.

Na seção de Economia e Política há atualmente quatro títulos, entre os quais se destaca a publicação recente de Samantha Power, O Homem que Queria Salvar o Mundo, sobre o diplomata Sérgio Vieira de Mello, alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, morto em atentado terrorista à sede da ONU em Bagdá, em 2003. Ainda nessa área, outra publicação de 2008, de Wilson Quintella, é Memórias do Brasil Grande. Um pequeno resumo esclarece tratar-se "da história das maiores obras do país e dos homens que as fizeram".

Dentre as cinco publicações na seção de História e Biografia, há o relato dos conflitos no mundo islâmico do livro O Caminho de Cabul e Bagdá, de Burke Jason, e Mulher e Política - A Trajetória da Primeira Dama Darcy Vargas (1930-1945), de Ivana Guilherme Simili.

Na seção Outras Áreas, dentre 12 novos títulos encontra-se Em Brasília, 19 horas, de Eugênio Bucci, que aborda a disputa entre o jornalismo conhecido como "chapa branca" e o direito à informação no governo Lula. Também encontra-se nesse grupo a obra Traição: um Jesuíta a Serviço do Brasil Holandês Procurado pela Inquisição, do professor de história Ronaldo Vainfas.

Anteprojeto

Processo Penal é a seção das novas aquisições que contém o maior número de títulos - 42 livros -, entre os quais Nova Reforma do Código de Processo Penal Comentada Artigo por Artigo; O Novo Rito do Tribunal do Júri em Conformidade com a Lei 11.689, de 09/06/2008; e A Importância dos Conhecimentos de Comunicação para o Processo Penal, esse último identificado como um esboço de uma teoria geral e uma análise descritiva. Essa seção está sendo particularmente útil à comissão externa de juristas que está elaborando o anteprojeto do Código de Processo Penal. Para auxiliar o trabalho desse colegiado, já foi feito também um levantamento bibliográfico de 588 referências em livros, revistas e artigos produzidos nos últimos dez anos.

Convênios

Além das novas aquisições, o acervo da biblioteca é ampliado por meio de convênios com 15 bases de dados nacionais e internacionais e da interligação com outras 14 bibliotecas digitais do Distrito Federal que integram a Rede Virtual de Bibliotecas - Congresso Nacional (RVBI, conhecida por RUBI) - o que eleva o acervo dos 300 mil títulos físicos disponíveis para consulta para um milhão de títulos aos quais o usuário pode ter acesso por meio virtual.

Já o material fornecido pelos convênios é de uso restrito dos usuários da Casa. Entre as bases de dados, a diretora da biblioteca informou que a instituição mantém convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e, no âmbito internacional, com entidades como a EBSCO InformationServices, a International Who's Who, que oferece biografias das principais personalidades do mundo contemporâneo; a ProQuest, que dá acesso a títulos de revistas e textos completos do Social ScienceJournals, e a Scielo, acervo de textos acadêmicos.

Cristina Vidigal / Agência Senado

Concursos previstos para 2009 oferecem pelo menos 105 mil vagas!

2008-12-16T02:04:00.000-08:00

http://201.24.26.132/ver_noticia/166/

Quem almeja entrar no serviço público pode se animar: para 2009, estão previstas pelo menos 104.979 vagas a serem preenchidas no ano que vem em órgãos públicos, sem contar as instituições que lançarão concursos para cadastro de reserva.

Entre os principais estão os da Receita Federal, que aguarda autorização do Ministério do Planejamento para preencher 5.290 vagas, de nível médio e superior, e o da Polícia Federal, que já teve 2 mil vagas de nível superior aprovadas pelo Senado.

Além disso, a Polícia Rodoviária Federal recebeu aval da Presidência da República para abrir concurso para 3 mil vagas de policial rodoviário, que passou a exigir nível superior de escolaridade.

O Banco Central também aguarda autorização do Ministério do Planejamento para lançar concurso para cargos de nível médio e superior.

Em São Paulo, a Secretaria de Estado da Educação divulgou que 75 mil vagas de professores serão preenchidas no ano que vem. O Ministério da Educação recebeu autorização para preencher 3.826 vagas para professores e técnicos administrativos.

Segundo o Ministério do Planejamento, para 2009, o Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê concursos públicos, ainda não anunciados, para até 26.570 postos de trabalho, englobando as áreas de seguridade social, educação e esportes, com 20.228 vagas, e também a substituição de terceirizados, com 19.423. Ou seja, 45.993 vagas devem ser abertas, caso sejam aprovadas pelo Congresso Nacional, segundo o secretário de Gestão, Marcelo Viana. Confira abaixo vagas, cargos, salários e previsão de editais.

Concursos previstos Agência Brasileira de Inteligência (Abin) 240 vagas para oficial técnico de inteligência (nível superior) 200 para agente técnico de inteligência (nível médio) Salários: Oficial técnico: até R$ 12.121,88 Agente técnico: até R$ 5.564,01

Edital: previsto para 2009 Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) 90 vagas para especialista em regulação e fiscalização de serviços públicos (nível superior) 30 vagas para analista de suporte à regulação (nível superior) Salários: Analista: de 3,6 mil a 7,2 mil Especialista: de R$ 4,1 mil a R$ 8,3 mil Edital: previsto para 2009 Banco Central Técnico (nível médio), analista (nível superior) e procurador (nível superior em direito) - ainda não definiu o total de vagas Salários: Técnico: R$ 4,9 mil Analista: R$ 10,9 mil Procurador: R$ 12 mil

Edital: previsto para 2009 Cobra Tecnologia (empresa integrante do Banco do Brasil) 1.256 vagas imediatas e 5.224 vagas para formação de cadastro (níveis fundamental, médio e superior) Salários: não foram informados Edital: previsto para 2009 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) 100 vagas para analista de infra-estrutura de transportes (nível superior) Salário: R$ 4 mil

Edital: previsto para 2009 Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) Cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior Salários: de R$ 1,5 mil a R$ 3,1 mil Edital: previsto para 2009 Fundação Nacional de Saúde (Funasa) 419 vagas de nível médio e superior Salário: não foi informado Edital: previsto para 2009 Instituto Butantan 10 vagas para pesquisador científico (nível superior) 10 vagas para técnico de apoio à pesquisa científica e tecnológica (nível médio) Salários: Técnico: R$ 1.185 Pesquisador: R$ 3.520

Edital: previsto para 2009 Ministério da Defesa 148 vagas para o setor de tráfego aéreo (131 de nível superior e 17 de nível médio) Salários: não foram informados

Edital: previsto para 2009 Ministério do Desenvolvimento Agrário 202 vagas: 132 de nível superior e 70 de nível médio Salários: Nível médio: R$ 2.088,87 Nível superior: R$ 2,8 mil Edital: previsto para 2009 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 2,4 mil vagas para analista técnico de políticas sociais (nível superior) Salário: até R$ 5,1 mil

Edital: previsto para 2009 Ministério da Educação (para Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica) 2.332 vagas para professor da educação básica, técnica e tecnológica (nível superior) 99 para técnico administrativo classe C (nível médio) 745 para técnico classe D (nível médio) 650 para técnico da classe E (nível médio) Salários: não foram informados

Editais: previstos para 2009 Ministério do Meio Ambiente 200 vagas de agente administrativo (nível médio) Salário: não foi informado

Edital: previsto para 2009 Nossa Caixa Formação de cadastro de reserva para auxiliar administrativo (nível superior em andamento ou concluído) Salário: R$ 1.024

Edital: previsto para 2009 Polícia Federal 2 mil policiais federais - delegado, perito, escrivão, agente e papiloscopista (nível superior) 3 mil servidores administrativos (nível médio e superior) Salários: Escrivão, agente e papiloscopista: de R$ 7.317,18 a R$ 11.528,11 Delegado e perito: de R$ 12.992,70 a R$ 19.053,57 Servidores administrativos: de R$ 2,4 mil a R$ 2,7 mil

Edital: previsto para 2009 Polícia Rodoviária Federal 3 mil vagas para policial rodoviário (nível superior) Salário: R$ 5.238,94

Edital: previsto para 2009 Receita Federal 3.500 vagas para assistente técnico administrativo (nível médio) 710 vagas para auditor fiscal (nível superior) 1.080 para analista tributário (nível superior) Salários: Assistente: de R$ 2,5 mil a R$ 3,1 mil Analista: de R$ 7 mil a R$ 9,5 mil Auditor: de R$ 12,5 mil a R$ 16,6 mil Edital: previsto para 2009.

Professora demitida ao contar que Papai Noel, na verdade, não existia!

2008-12-16T00:45:00.000-08:00

http://201.24.26.132/ver_noticia/208/

Uma professora foi demitida na Inglaterra após fazer 25 crianças chorarem ao contar que Papai Noel, na verdade, não existia...

O incidente ocorreu durante uma aula para alunos de 6 a 7 anos em um colégio da cidade de Royton.

Os alunos discutiam o que receberiam do Papai Noel no Natal, quando a professora afirmou: "mas são seus pais que vão deixar presentes para vocês no dia 25 de dezembro".

Os alunos começaram a chorar e alguns, ao chegarem em casa, avisaram os pais do que havia acontecido na escola.

A diretora da escola evitou comentar o assunto, mas afirmou que a professora responsável pela "morte" do segredo foi demitida.

Rio Grande do Norte é premiado por incentivo à leitura!

2008-12-08T19:21:00.000-08:00

http://www.educacao.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/seec/imprensa/enviados/noticia_detalhe.asp?nCodigoNoticia=9684

O concurso "Os Melhores Programas de Incentivo à Leitura junto a Crianças e Jovens de todo o Brasil" de 2008, promovido pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil, que está acontecendo no Rio de Janeiro, nesta primeira semana de dezembro, premiou o Rio Grande do Norte pelos programas de incentivo a leitura dentro das escolas públicas do estado. A Fundação realiza o concurso desde 1994 para incentivar projetos de leitura desenvolvidos para crianças e adolescentes.

Representante de instituição canadense vem ao CEFET-RN conhecer o projeto Mulheres Mil !

2008-12-01T14:45:00.000-08:00

De 1° a 03/12, o canadense Janick Chevarie, procedente da instituição Cégep, integrante da Associação dos Colleges Canadenses, estará no Rio Grande do Norte trocando experiências sobre pesca e processamento de pescado com a equipe do Subprojeto Casa da Tilápia – que compõe o Projeto Mulheres Mil.
A Associação dos Colleges Canadenses, que há mais de duas décadas promovem capacitação profissional de populações desfavorecidas, são parceiros da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica nesta ação de oferecer o acesso à educação profissional para trabalhadoras do Norte e do Nordeste brasileiro.
A agenda da visita inclui uma exposição do representante sobre o modelo canadense de acesso e permanência dos alunos-beneficiários das ações de capacitação, uma visita ao Projeto Gente Feliz (Cidade da Esperança) e aos assentamentos do projeto Casa da Tilápia, cujas ações visam ao beneficiamento do couro dessa espécie de peixe.

Comissão aprova regras e valores de indenizações por danos morais!

2008-11-30T18:37:00.000-08:00

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (26) proposta que define as regras para a concessão de indenização por dano moral e estabelece seus valores, que poderão chegar a R$ 100 mil.O relator do projeto na comissão, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), apresentou substitutivo ampliando o texto original (PL 2496/07), do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB). Ele se baseou em emenda apresentada pelo deputado Max Rosenmann, falecido em outubro.O projeto de Vital do Rêgo Filho obriga os juízes, na ação de reparação por dano moral baseada em relação de consumo, a fixar um valor de indenização que atenda ao mesmo tempo as dimensões punitiva e compensatória. No entanto, não determina um valor para a indenização.Para Júlio Delgado, o texto é vago em relação a como implementar a medida, o que manteria a dificuldade de medir a extensão dos danos morais. O substitutivo proposto, segundo o relator, é mais completo, ao estabelecer uma série de critérios objetivos que deverão ser levados em conta pelo juiz para a fixação dos danos morais. "Isso garante o devido processo legal, de forma a evitar condenações excessivas, arbitrárias ou mesmo incabíveis", acrescenta.Níveis de indenizaçãoA proposta, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), cria três níveis de indenização: ofensa de natureza leve, até R$ 8 mil; ofensa de natureza média, até R$ 40 mil; e ofensa de natureza grave, até R$ 100 mil.Pelo texto, na fixação do valor, o juiz deverá considerar os reflexos pessoais e sociais da ação ou omissão; a possibilidade de superação física ou psicológica; e a extensão e duração dos efeitos da ofensa. Também terão de ser levados em conta a situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; a intensidade do sofrimento ou humilhação; o grau de dolo ou culpa; a existência de retratação espontânea; e o esforço efetivo para minimizar a ofensa ou lesão.Caráter compensatórioO substitutivo aprovado também confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que estabelece limites às condenações por dano moral. Pela proposta, a capacidade financeira de quem causou o dano, por si só, não autoriza a fixação da indenização em valor que leve ao enriquecimento sem causa ou desproporcional da vítima ou de outra pessoa interessada."Nos países de tradição jurídica civilista, como é o caso do Brasil, a doutrina tradicional ensina que a indenização do dano moral visa a restituir o patrimônio da vítima ao estado anterior ao dano, e, se não for possível, a compensá-la da dor sofrida sem que disso decorra o enriquecimento sem causa. Daí o caráter compensatório da indenização", explica Delgado.O texto prevê ainda um prazo de seis meses, contados da data da ofensa, para que a pessoa entre com o processo de danos morais. A proposta considera dano moral a lesão ao nome, à honra, à imagem e à intimidade, no caso das pessoas físicas; e a lesão à imagem, ao nome e à respeitabilidade, no caso das pessoas jurídicas.De acordo com o substitutivo, a indenização por danos morais poderá ser pedida cumulativamente com a de danos materiais. Nesse caso, o juiz terá de discriminar, na sentença, os valores das indenizações a título de danos patrimoniais e de danos morais.TramitaçãoO projeto está sendo examinado em caráter conclusivo e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Íntegra da proposta:- PL-2496/2007Notícias anteriores:Limite para indenização por dano moral divide debatedores
Reportagem - Geórgia MoraesEdição - Marcos Rossi(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')Agência CâmaraTel. (61) 3216.1851/3216.1852Fax. (61) 3216.1856E-mail:agencia@camara.gov.br

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=129161

Senadores iniciam abaixo-assinado a favor do nome de Cristovam Buarque para diretor-geral da Unesco!

2008-11-30T18:09:00.000-08:00

O senador Paulo Paim (PT-RS) leu em Plenário, nesta sexta-feira (28), documento de apoio ao nome do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para ocupar o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A iniciativa, tomada pelo senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e por Paim, após discurso na mesma sessão, tem por objetivo reforçar o apoio à candidatura de Cristovam, que deve ser encaminhada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto está sendo distribuído aos senadores para coleta de assinaturas e deverá ser encaminhado ao Palácio do Planalto na próxima semana. Paim informou que já haviam assinado o documento, além dele e de Mesquita Júnior, os senadores Gilvam Borges (PMDB-AP) e Mão Santa (PMDB-PI). De acordo com o texto, a indicação tem a finalidade de "garantir mais uma presença do Brasil em um segmento técnico, político e científico com dimensão de comando internacional".
Cristovam Buarque, que é presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), foi o primeiro ministro da Educação na primeira gestão de Lula na Presidência da República.
Da Redação / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=81112&codAplicativo=2

REVISTA ELETRÔNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE!

2008-11-30T17:45:00.000-08:00

http://www.educacao.rn.gov.br/locuseducacional/

A Secretaria de Estado de Educação e da Cultura (SEEC), através do Núcleo de Pesquisa em Educação NUPERN/CODESE, objetivando oportunizar a difusão e divulgação de saberes produzidos por educadores do Estado, propagando-os nos meios educacionais e científicos, lança a revista institucional. A revista eletrônica Locus Educacional é mais um veículo para que os educadores do Estado do Rio Grande do Norte possam divulgar e socializar suas pesquisas, contribuindo para enriquecer a troca de saberes. O Núcleo de Pesquisas em Educação do Estado do RN – NUPERN acredita que dando continuidade a formação do professor-pesquisador, a revista contribuirá para fortalecer a sua prática pedagógica, enriquecendo a pesquisa na escola, a busca por novas informações tecnológicas e incentivará a produção e divulgação de trabalhos científicos. Locus Educacional é uma revista eletrônica (com publicação trimestral) de caráter científico, produzida pelo Núcleo de Pesquisa em Educação da Secretaria do Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte com o objetivo de difundir as produções cientificas, acadêmicas e pedagógicas dos educadores da rede pública estadual e de outras redes de ensino. A revista reveste-se de um caráter temático conforme os números da edição, instigando o debate científico e profissional, o intercambio de idéias e a difusão de resultados da investigação indutores de mudanças de práticas educacionais e formativas. Sendo assim, somos convocados a potencializarmos este espaço de divulgação científica com nossas reflexões sobre a educação. Faça seu cadastro pelo site da revista e envie seus trabalhos. Maiores informações no site: www.educacao.rn.gov.br/locuseducacional Núcleo de Pesquisa em Educação - NUPERN /SEEC BR 101, Km 0, Centro Administrativo - Lagoa Nova, Natal/RN Cep: 59064-901, Tel: (84) 3232 1438.

Lei torna obrigatória execução do Hino Nacional em escolas!

2008-11-17T00:38:00.000-08:00

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (13), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2301/00, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional, no primeiro ou no último dia da semana, nas escolas de ensino fundamental e médio. A proposta será analisada agora para o Senado Federal.O objetivo, segundo o autor da proposta, deputado Lincoln Portela (PR-MG), é estimular a noção de patriotismo e civismo entre jovens. Atualmente, a Lei 5.700/71 já prevê a obrigatoriedade de aulas de interpretação e canto do Hino Nacional em todas as escolas desses dois níveis de ensino.Relator do projeto na CCJ, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) acolheu as emendas aprovadas pela Comissão de Educação e Cultura, que retirou do texto original a obrigatoriedade da presença de todos alunos presentes na instituição de ensino durante a execução do hino, e a que penalizava com multa os diretores das escolas, em caso de descumprimento da norma.

Câmara garante saúde vocal para professores!

2008-11-17T00:12:00.000-08:00

http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=128386

Gilberto Nascimento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (11) o Projeto de Lei 1128/03, do deputado Carlos Abicalil (PT-MT), que cria o Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da Rede Pública de Ensino. O programa prevê a realização de exames preventivos para identificar indícios de alterações vocais. Detectada alguma alteração vocal, o professor terá pleno acesso aos tratamentos fonoaudiológico e médico. Pela proposta, os professores serão orientados por fonoaudiólogos quanto à importância dos princípios da saúde vocal e do uso adequado da voz. O programa, que terá caráter preventivo, poderá optar por alternativa para reduzir o esforço vocal como o uso de microfones. Como a matéria tramita em caráter conclusivo, será encaminhada ao Senado.O texto foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL). No texto, o relator inclui cláusula de vigência da proposta, que será a partir da data da sua publicação; e revoga o artigo 3º, considerado inconstitucional. O artigo revogado incluía nas atribuições dos ministérios da Educação e da Saúde a formulação de diretrizes para viabilizar a plena execução do Programa Nacional de Saúde Vocal.

Câmara regulamenta registro de obra musical na Biblioteca Nacional!

2008-11-13T15:52:00.000-08:00

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=128477

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (12), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1203/07, dos deputados Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Chico D'Angelo (PT-RJ), que regulamenta o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional, na forma de partituras, áudio ou vídeo.O objetivo da proposta é assegurar o registro, a guarda e a divulgação da produção musical no País, preservando-se a memória fonográfica nacional. O relator, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta.ResponsabilidadeA responsabilidade pelo envio de dois exemplares da obra, além de sua versão em arquivo digital, é dos impressores ou gravadoras. Eles têm prazo máximo de 30 dias para efetivar o depósito, sob pena de multa de até 100 vezes o valor da obra no mercado ou apreensão de exemplares até esse valor.Biblioteca NacionalA Biblioteca Nacional do Brasil, sediada no Rio de Janeiro, é considerada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo, e é também a maior biblioteca da América Latina.O núcleo original de seu acervo - calculado hoje em cerca de nove milhões de itens - é a antiga livraria do rei português D. José. O início do itinerário da Real Biblioteca no Brasil está ligado a um dos mais decisivos momentos da história do País: a transferência de toda a família real e da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, em 1808.O acervo trazido para o Brasil foi de 60 mil peças, entre livros, manuscritos, mapas, estampas, moedas e medalhas. A data de 29 de outubro de 1810 é considerada oficialmente como a da fundação da Real Biblioteca que, no entanto, só foi franqueada ao público em 1814.Íntegra da proposta:- PL-1203/2007Notícias anteriores:Educação aprova depósito legal de gravações de músicas
Reportagem - Newton Araújo Jr./RCA(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')Agência CâmaraTel. (61) 3216.1851/3216.1852Fax. (61) 3216.1856E-mail:agencia@camara.gov.br

CEFET-RN anuncia inscrições para Técnico Subseqüente com novos cursos a distância!

2008-11-11T00:42:00.000-08:00

http://www.cefetrn.br/conteudo/noticias/cefet-rn-anuncia-inscricoes-para-tecnico-subsequeente-com-novos-cursos-a-distancia/view

A Diretoria de Ensino do CEFET-RN está implementando mudanças significativas nos processos seletivos da Instituição. A principal delas diz respeito à unificação dos exames vestibular e técnico subseqüente realizados duas vezes ao ano. A partir de agora, haverá uma única seleção ao final de cada ano letivo, possibilitando ao candidato escolher pela entrada no primeiro ou no segundo semestre do ano seguinte, a exemplo do sistema adotado pela Universidade Federal.
O edital para ambos os exames é único e já está disponível no site do Núcleo de Processos Seletivos do CEFET-RN (NUPPS). As inscrições vão de 17/11 a 05/12 pela internet.
O Exame de Seleção para os Cursos Técnicos Subseqüentes dispõe de 1.106 vagas em cursos presenciais nas Unidades Sede, de Mossoró, Currais Novos e da Zona Norte de Natal.
A novidade é a oferta de cursos técnicos subseqüentes de Guias de Turismo e Segurança do Trabalho na modalidade a distância, com 450 vagas distribuídas nos pólos de apoio presencial dos municípios de Assu, Lajes, Currais Novos e Parnamirim.
Como em todos os processos seletivos da Instituição, 50% das vagas oferecidas em todos os cursos destinam-se a candidatos que tenham cursado desde o 6º ano do ensino fundamental e todo o ensino médio em escolas da rede pública.

Mídias na Educação!

2008-11-07T20:45:00.000-08:00

Ronaldo Mota - Secretário de Educação a Distância
O Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação a Distância, acaba de lançar o Programa Nacional de Formação Continuada em Mídias na Educação. Trata-se da consistente estratégia governamental para capacitar professores da Educação Básica quanto ao uso das diversas tecnologias de informação e comunicação via construção cooperativa de uma cultura de produção e oferta de educação a distância.
O curso parte da real constatação de que um dos principais motivos de novas tecnologias serem ainda pouco adotadas no processo ensino-aprendizagem é a deficiente capacitação dos professores para seu uso adequado, fazendo com que eles sejam pouco incentivados a incorporar as diversas mídias de forma mais efetiva em sala de aula.
Contribuindo para sanar tal deficiência, o programa, que deve capacitar 1,2 mil tutores ainda este ano, procurando atingir mais de 10 mil docentes já em 2006, inclui módulos dedicados às mídias como TV, rádio, informática e material impresso. A inovadora metodologia adotada incentiva de forma especial a autoria como estratégia de aprendizagem, constituindo-se assim em programa modular de formação continuada para profissionais de educação.
O curso apresenta estrutura modular, em créditos, permitindo maior flexibilidade para a inserção dos módulos em diferentes percursos de aprendizagem, possibilitando a certificação em diferentes níveis: básico, com duração de 120 horas e certificado de extensão, intermediário de 180 horas e certificado de aperfeiçoamento, e avançado de 360 horas e certificado de especialização.
A estratégia de produção é baseada na articulação entre o MEC, universidades e secretarias estaduais de educação, sendo que o nível básico inicial é constituído de módulo conceitual introdutório de 30 horas, módulo básico de TV de 15 horas, módulo básico de informática de 15 horas, módulo básico de material impresso de 15 horas, e módulo básico de gestão de mídias de 15 horas.
Destaque-se, em especial, a atuação das universidades federais do Rio Grande do Sul na elaboração e implementação do programa, sendo a UFRGS a coordenadora nacional do módulo de informática, e a UFSM a única instituição do país a contribuir na elaboração de todos os módulos previstos. (RONALDO MOTA, professor titular da UFSM e secretário de Educação a Distância do MEC).

UFRN firma integração com rede européia de universidades!

2008-11-07T19:50:00.000-08:00

http://www.agecom.ufrn.br/conteudo/noticias/noticia.php?id=1618&place=3

No próximo dia 27 de novembro, o reitor da UFRN, José Ivonildo do Rêgo, participa de uma reunião em Portugal para formalizar a integração da Universidade ao Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras como membro-fundador. O Grupo é formado por instituições brasileiras de ensino superior e tem como objetivo estimular a mobilidade de professores, estudantes e profissionais de quadros superiores da administração com o Grupo Coimbra de Universidades Européias. O evento acontecerá na Universidade de Coimbra.Entre os objetivos desta rede de cooperação destacam-se: estimular e facilitar a mobilidade de professores, de estudantes e de quadros superiores da administração das universidades do Grupo; oferecer bolsas de estudo para facilitar o intercâmbio de estudantes e professores; garantir a cooperação no âmbito do ensino de graduação e pós-graduação; facilitar o intercâmbio de currículos e modelos educativos; estimular as formações conjuntas, especialmente em áreas emergentes e de impacto social; possibilitar o reconhecimento recíproco dos títulos e graus acadêmicos; promover a internacionalização das universidades que integram o Grupo; desenvolver a cooperação nas áreas da ciência, tecnologia e inovação e entre as editoras universitárias.Mais de 40 universidades deverão participar do Grupo. Entre as instituições européias que fazem parte da rede estão Cambridge, Oxford, Salamanca, Bolonha, Budapeste, Barcelona, Aarhus, Gottingen, Heildeberg, Leiden, Louvain, Poitiers, Thessaloniki e Tartu.

Trama contra o Piso do magistério público!

2008-11-03T22:22:00.000-08:00

Na tribuna da Câmara dos Deputados, a deputada Fátima Bezerra (PT) criticou, nesta segunda-feira, 3, a ação dos cinco governadores (Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Ceará e Rio Grande do Sul) que entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a inconstitucionalidade da Lei (11738/2008) que estabelece o piso de R$ 950,00 para os professores da rede pública de educação básica.
Para se contrapor a atitude desses governadores, a parlamentar anunciou que, na próxima quarta-feira, 5, os parlamentares que compõem a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, com a participação do senador Cristovam Buarque, presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, se reunirão, às 10h, no plenário da CEC, para discutir a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional do Magistério Público.
Segundo a deputada Fátima, foi feito um amplo e intenso debate em todo o país para aprovar o Piso e, passados três dias das últimas eleições, esses cinco governadores entraram com uma ADIN contestando a Lei. No recurso, os governadores querem agregar as vantagens dos professores ao valor do Piso e mudar o dispositivo na Lei que trata da carga horária do docente, deixando aos Estados a forma de disciplinar esse tempo trabalhado. Para a deputada Fátima, os governadores defendem um teto e não um piso. "Os governadores querem ferir de morte o conceito de piso salarial, quando pretendem agregar as vatagens para chegar ao Piso, então isso não é piso, é teto.", ressaltou.
Para realizar com qualidade o trabalho em sala de aula, Fátima disse que o docente precisa de um tempo extraclasse, como acontece com outros profissionais que necessitam estudar e se aperfeiçoar.
"Não podemos abrir mão de maneira nenhuma desse conceito de piso, que é 2/3 em sala de aula e 1/3 em atividades extraclasse, isso é assim no Brasil e no mundo inteiro. Isso é necessário para a realização do bom trabalho de ensino e aprendizagem a que o docente se propõe".
Ao final, a deputada convocou os parlamentares e movimentos sociais para defender o piso e o Congresso Nacional. A deputada disse que vai solicitar ao ministro da Educação, Fernando Haddad, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que a Advocacia Geral da União (AGU) defenda a Lei junto ao STF. "Lamento profundamente, que esses governadores tenham tomado essa posição, vamos ter uma reunião amanhã e já propus ao senador Cristovam Buarque, para nesta quarta-feira, na reunião da CEC, construir a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Professores".
Para a parlamentar, o que os governadores estão fazendo é uma "trama". "Espero que esses governadores se dêem conta da loucura, do gesto de insensatez que estão tendo e desistam, isso é tramar contra os destinos da educação brasileira", criticou.

Zizi Farias – Assessora de imprensa – Brasília/DFContato: (61) 8147-7013 / 3215-1236E-mail:

http://br.mc517.mail.yahoo.com/mc/compose?to=zizifarias@gmail.com

O valor de ser educador!

2008-10-15T06:44:00.000-07:00

PROFESSOR!!!

Ser transmissor de verdades,de inverdades...ser cultivador de amor,de amizades.Ser convicto de acertos,de erros.Ser construtor de seres,de vidas.Ser edificador.Movido por impulsos, por razão, por emoção.De sentimentos profundos,Que carrega no peito o orgulho de educar.Que armazena o conhecer,que guarda no coração, o pesar de valores essenciais para a felicidade dos “seus”.Ser conquistador de almas.Ser lutador,que enfrenta agruras,mas prossegue, vai adiante realizando sonhos,buscando se auto-realizar,atingir sua plenitude humana.Possuidor de potencialidades.da fraqueza, sempre surge a força fazendo-o guerreiro.Ser de incalculável sabedoria,pois “o valor da sabedoria é melhor que o de rubis”.É...esse é o valor de ser educador,parabéns!!!

Fátima Gomes

Resolução do CNE será discutida em audiências públicas!

2008-10-12T19:01:00.000-07:00

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11380

O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério da Educação, vai realizar este ano três audiências públicas para debater a revisão da Resolução Nº 3/1997, que define as diretrizes da carreira do magistério.
Segundo a relatora da proposta de revisão, conselheira Maria Izabel Azevedo Noronha, as audiências “têm o propósito de definir consensualmente temas como distinção entre cargo e função, conceitos de profissionais da educação, jornada e processos de evolução na carreira, para que ela se torne atraente e ofereça opções aos profissionais”.
A nova composição da jornada do piso, ressalta a conselheira, “é um atrativo para os profissionais”. Na Resolução a ser revista estão previstas 40 horas semanais para os professores, sendo 32 dedicadas à sala de aula e oito para o horário pedagógico. Na Lei do Piso Salarial recentemente aprovada, são previstas 40 horas semanais, sendo 27 em sala de aula e 13 para planejamento e atividades extraclasse.
A primeira audiência acontecerá a 16 de outubro, em São Paulo; a segunda, a 19 de novembro, em Recife; e a terceira, em Brasília, no dia 3 de dezembro. A Resolução Nº 3/1997 orientará as discussões. Os interessados em acompanhar podem consultar a página do Conselho na internet. A Câmara de Educação Básica (CEB), órgão do CNE, convidou representantes de grande número de entidades para organizar e participar das audiências. O texto final de reformulação da Resolução deve ser votado no final do ano ou início de 2009.
“Gostaria de saudar o pioneirismo do CNE, que tem condições de colocar eixos nas diretrizes para os novos planos de carreira e de remuneração para o magistério”, saudou o deputado federal Carlos Abicalil (PT-MS), durante reunião de organização das audiências, realizada em setembro na sede do CNE, em Brasília. Ele é autor de projeto de lei sobre a carreira do magistério que tramita na Câmara dos Deputados.
Assessoria de Comunicação do CNE

Campo Escola forma alunos para o setor de exploração e produção de petróleo!

2008-06-28T19:30:00.000-07:00

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=10780&Itemid=0

Projeto Campo Escola, criado pelo Cefet-RN

Natal – A indústria do petróleo está em alta no Brasil. Segundo dados da Petrobras, foi registrado um aumento de 7% na produção petrolífera no último mês de maio, em relação ao mesmo mês de 2007. Com isso, a demanda por profissionais qualificados está em crescimento, o que atrai cada vez mais pessoas para essa área do mercado de trabalho.
Capacitar profissionais para o exercício de atividades ligadas à indústria petrolífera torna-se prioridade em todo o Brasil. Esse é, portanto, o grande desafio do projeto Campo Escola, que pretende capacitar profissionais para a área de petróleo por meio do aproveitamento e revitalização de campos não- econômicos para grandes produtores como a Petrobras.
O Campo Escola, programa que visa à apropriação de tecnologia no setor petrólífero pelas instituições federais de ensino, é resultado de uma parceria entre o Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (Cefet-RN), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), estado do Rio Grande do Norte e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), contando ainda com a Petrobrás como empresa “amiga do projeto”.
Implantado no Rio Grande do Norte em dezembro de 2005, o projeto tem o objetivo de formar mão-de-obra especializada para o setor de exploração e produção de petróleo e gás natural a partir da utilização dos campos de petróleo não-econômicos. Essa capacitação, associada à transferência de tecnologia na forma de prestação de consultoria pelas instituições federais de ensino permitirá que sejam criadas as condições adequadas para que empreendedores nacionais possam implantar pequenas empresas na área e absorver os campos não-econômicos, aumentando a empregabilidade na região.
“Esse é o grande ponto que devemos destacar no Campo Escola, tanto capacitar alunos quanto propiciar as condições para que pequenas companhias de produtores de petróleo nacionais venham a florescer”, afirma o professor do Cefet-RN Nivaldo Junior, um dos coordenadores do programa. Segundo ele, essa formação adequada de trabalhadores na área tem, dentre seus principais objetivos, aproveitar profissionais locais na indústria petrolífera, em vez de trazê-los de outras regiões ou mesmo de fora do país. “Além de gerar empregos diretos e indiretos, o projeto vai ao encontro da oferta de qualificação em sintonia com os arranjos produtivos locais”, ressalta.
O Rio Grande do Norte, Amazonas, Ceará, Alagoas, Sergipe e Espírito Santo são os estados que mais produzem petróleo no Brasil, em terra. “As instalações do projeto no município potiguar de Apodi já estão em fase de finalização, sendo esperada a sua inauguração para breve”, afirma o diretor da ANP, Newton Monteiro Reis, que esteve em Apodi para conhecer o estágio atual do programa.
Quando estiver em pleno funcionamento, daqui a uns três meses, o campo servirá de espaço para aulas práticas dos alunos de cursos relacionados à área petrolífera tanto do Cefet-RN quanto da UFRN, bem como para a realização de pesquisas aplicadas.
“Pretendemos, também, desenvolver, aperfeiçoar e disseminar tecnologias para a produção racional de petróleo e do gás natural para atender aos pequenos produtores que desejam se instalar na região”, diz o professor Nivaldo. Segundo ele, com essa ação, haverá condições para o empreendedor nacional competir com as empresas estrangeiras.
Assessoria de Imprensa da Setec

ProInfo: 92% dos municípios já aderiram!

2008-06-28T18:41:00.000-07:00

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=10782

O Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) já registrou a adesão de 92% do municípios brasileiros. Destinado a promover o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica, o ProInfo é resultado de ampla parceria entre governo federal, estados e municípios. Do total de 5.561 municípios, apenas 432 não fizeram ainda a adesão ao programa.
Ao assinar o termo de compromisso com o ProInfo, os prefeitos podem selecionar as escolas que irão receber laboratórios de informática. Licitados em dezembro de 2007, no maior pregão para aquisição de computadores da história do programa, 12 mil laboratórios estão sendo distribuídos para escolas públicas de todo o país este ano. Além disso, está previsto para o segundo semestre deste ano o lançamento de edital para a compra de mais 29 mil laboratórios de informática.
Para aderir ao programa e escolher as escolas que serão beneficiadas, é necessário seguir três etapas: enviar termo de adesão, efetuar cadastro e selecionar escolas. Vale ressaltar que este ano as prefeituras terão de enviar fotos das escolas e dos laboratórios para serem aprovados. Confira o passo a passo de todo o processo de seleção de escolas e adesão ao programa.
Na primeira etapa, nove mil laboratórios serão destinados às escolas de 5ª a 8ª séries localizadas em áreas urbanas e com mais de 100 de alunos. Os outros três mil laboratórios serão entregues às escolas de 5ª a 8ª séries localizadas em áreas rurais e com mais de 50 alunos.
Os novos computadores já dispõem de roteador wireless (internet sem fio). Os equipamentos possuem também o sistema operacional Linux Educacional, software livre criado especialmente para as escolas brasileiras, contendo diversas ferramentas de produtividade.
Capacitação — Segundo o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky, o ProInfo é composto de três ações básicas: infra-estrutura, capacitação de professores e conteúdos digitais. “Queremos garantir uma sala de aula mais dinâmica e, para isso, além de entregar os computadores, lançamos o Portal do Professor, e vamos capacitar 100 mil professores até o fim do ano”, explicou.
Renata Chamarelli

Pedagogia da vontade!

2008-06-15T15:55:00.000-07:00

Virou rotina me perguntar que diabos faço por aqui. Para onde foi o prazer de viver o dia, de conversar com as pessoas, de acordar e dormir agradecida, de me revoltar com as injustiças, de querer mudar o mundo para melhor, de acreditar no outro e em Deus? Quando foi que tudo mudou? Quando foi mesmo que passei a contar os dias que faltam para a minha aposentadoria?
Não sei. Só sei que me encontro assim, fazendo tudo por fazer. Quando, tarde da noite, volto para casa, fico desconfiada achando que não fui eu quem pegou ônibus, planejou, atravessou ruas, fez reuniões, deu aulas. Passo a ser eu mesma quando saio de mim. Não vou conseguir fazer as mesmas coisas amanhã! E amanhã, lá vou eu fazendo as mesmas coisas, do mesmo jeito, sem tirar nem por.
O que muda de vez em quando? Uma simples pergunta: “Professora, quer lamber ou quer chupar?” Naquele momento, vejo o adolescente com as calças nos joelhos e a bunda de fora voltada para minha cara envelhecida e triste. Que pedagogia é capaz de reverter essa situação? O uso da palmatória? Uma denúncia ao Conselho Tutelar? Uma conversa com os pais que não existem? Pegar os livros e voltar chorando para casa? Tirar também a roupa e dá-lhe uma cantada como troco? Desistir dessa profissão?
Continuo a não fazer nada. Juro que se ganhasse na mega sena, arrumasse um trabalho de escritório ou um homem que me sustentasse, deixaria de ser professora. Não suporto mais contar moedas logo na primeira semana de pagamento e inventar que estou doente porque os vales transporte acabaram.
O que ando ensinando para a humanidade? Como levar um menor infrator a entender que esse mundo é mesmo assim, desigual? Que ele não pode sair por aí roubando veículos ou assaltando pessoas com a desculpa de que quer levar sua “boyzinha” para um “giro legal” como tão frequentemente fazem muitos meninos por aí, pelas baladas da zona sul. Que ele tem mais é que agradecer a Deus o fato de estar vivo pra lutar e conseguir através do seu esforço e que somente estudando ele vai conseguir. Mas nós dois sabemos que as coisas não acontecem dessa maneira.
Como ensinar a humanidade a ser realmente humana? Como dizê-la que não existe nada de comum no fato de presenciar muitas crianças descalças nos semáforos à meia noite? Como ensinar a humanidade a ser realmente humana quando essa humanidade que senta nas carteiras escolares e carrega livros cansou de sonhar? Seus sonhos só são alimentados à base de crack, cola, maconha ou álcool.
Não tem jeito não. É baboseira falar de sentimentos sem que se tenha uma cifra pelo meio. O respeito anda abraçado às etiquetas e marcas do mercado. As palavras têm cheiro de indiferença e individualismo: “Eu tenho, eu sou, eu posso”. Até livros célebres escreveram sobre o segredo de voltar-se para si. É sucesso de venda! E o diálogo, restrito ao orkut ou msn que engolem palavras, não diz nada: é bejim, xau xau, aunnnnn, add, xerim... O que é aquilo???
Aí vem a diretora, coordenadora e supervisora andando pelos corredores, olhando o relógio, batendo a sineta, cortando pontos, planejando nos quinze minutos de intervalo, porque a escola não pode parar, tem que ter aula todo dia, até aos sábados e quando os índices de evasão e repetência aparecem, a culpa é do professor. Ele não estimula o aluno a aprender, ele não segue Paulo Freire, Piaget, Freinet... ele não constrói o saber, ele ignora a realidade vivenciada pelos mais de cinquenta alunos das treze turmas que leciona.
Ora, qual é mesmo o nome daquele aluno que desceu às calças em sala de aula? Terá sido aquela atitude um ato de revelia contra a hipocrisia da escola, tão cheia de teorias, regras e disciplina, inserida num mundo onde seus valores e atitudes já não são tão fundamentais?
Nesse contexto de lamúrias, apatia e desilusões, alguém aponta um caminho, num construir constante de nobres procedimentos. Com um guarda-chuva gigante debaixo do braço e uma velha bolsa manchada de giz no outro, ele caminha todos os dias da parada da rodoviária até a escola.. Nunca deu sinal de cansaço, ficando um pouco mais na sala dos professores. Nem bem a sineta toca, lá vai o professor de matemática para a sala de aula. Os alunos costumam dizer que ele já entra como giz na mão. No vespertino, dá aula ao Ensino Médio, à noite às turmas da EJA. No intervalo entre os dois turnos se faz voluntário na preparação para o pró-cefet. Aos sábados promove aulões para aqueles que irão prestar vestibular. Quando surge algum concurso público ele prepara a comunidade para enfrentar o referido processo. Fica triste quando a frequência é mínima, mas não desiste e continua, mesmo quando surge um só interessado.
Na sua luta, ele percorre os sebos da cidade e compra livros, vai às escolas da rede privada e cursinhos e compra módulos mais atualizados.
Mas que matemática, ele ensina como persistir nessa missão. Com lágrimas nos olhos, disse-me como não desistir: “É preciso continuar acreditando. Esses meninos precisam desesperadamente da nossa ajuda. Há de existir nisso tudo pelo menos um exemplo de conquista para os demais. É preciso mostrar que é possível. Se a gente não faz, quem vai fazer? Aqueles que acham que a escola pública é um caso perdido? Minha família é essa daqui, meus filhos são esses meninos e meninas daqui”.
Foram essa palavras do professor Francisco que me fazem, ainda hoje, atravessar a linha do trem que me leva à escola do bairro Bom Pastor, todos os dias. Graças a ele, descobri o que ando fazendo por aqui.

Fátima Abrantes
Professora da Escola Estadual Jean Mermoz

UFRN cria 16 novos cursos para o vestibular 2009!

2008-06-13T19:09:00.000-07:00

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=10649

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte acaba de aprovar a criação de 1.643 vagas para o vestibular de 2009 e a criação de 16 novos cursos a partir do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
O coordenador-geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Ensino Superior do MEC, Marcos Aurélio de Souza Brito, explica que essas aprovações fazem parte do processo de implantação do Reuni nas Universidades. “No ano passado, antes da adesão da UFRN ao Reuni, o conselho universitário aprovou o projeto da Instituição, agora eles efetivaram a criação dos cursos e das vagas”, explicou.
A Universidade oferece, hoje, 55 cursos de graduação presencial para 20.417 estudantes. Um dos cursos aprovados é o Bacharelado em Ciência e Tecnologia, que adota um novo modelo de formação acadêmica. O curso terá duração de três anos e depois o aluno escolhe uma formação específica em ciências exatas ou tecnologia. Segundo o projeto Reuni da instituição serão ofertadas anualmente cerca de 1 mil vagas.
Também foram aprovados os cursos de dança; publicidade e propaganda; licenciatura em dança; engenharia florestal; ciências atuariais; gestão em sistemas e serviços e saúde; fonoaudiologia; letras-habilitação em língua espanhola e literaturas; design e gestão e políticas públicas, no Campus Central, localizado em Natal. No interior serão oferecidos os cursos de bacharelado em geografia e história, letras-habilitação em língua espanhola e literaturas, e sistema e informação, no Campus CERES, localizado na cidade de Caicó; nutrição e fisioterapia, na cidade de Santa Cruz e engenharia florestal no Campus de Jundiaí.

Levantamento por regiões e estados mostra evolução na qualidade da educação básica!

2008-06-13T18:55:00.000-07:00

http://portal.mec.gov.br/index.php? option=com_content&task=view&id=10681

O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) cresceu em todas as etapas do ensino entre 2005 e 2007. Os dados, divulgados nesta quarta-feira, 11, apontam que o país foi mais longe na primeira edição do Ideb após o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A meta de 2009 já foi alcançada.
Na quarta série do ensino fundamental, a nota foi 4,2, prevista para ser alcançada somente em 2009 — a meta de 2007 era chegar a 3,9. Já na oitava série, a nota foi 3,8, que superou a previsão para 2009, de 3,7. No ensino médio, o Ideb alcançou 3,5, meta também prevista para o próximo ano.
Entre as regiões, destaca-se o Nordeste, que ultrapassou as expectativas para 2009 nos três níveis da educação básica, com destaque para as séries iniciais. A nota passou de 2,9 em 2005 para 3,5 em 2007, bem acima da meta, de 3,0. As demais regiões também apresentaram crescimento variável em cada etapa do ensino. No Sudeste, o Espírito Santo ultrapassou as metas de 2007 nas séries iniciais do ensino fundamental, com o índice de 4,6 (meta de 2009), e nas séries finais, com 4, também prevista para o próximo ano. No ensino médio, alcançou 3,6, um pouco abaixo da média esperada para 2007, de 3,8.
Na Região Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul superou os índices previstos para 2007 e 2009. Nas séries iniciais, obteve nota 4,3 (para 2007 era 3,6; para 2009, 4). Nas séries finais, alcançou 3,9, para uma previsão de 3,4 em 2007 e de 3,5 em 2009. No ensino médio, a nota foi 3,9 (a meta de 2009 era de 3,4).
O Paraná, na Região Sul, superou as metas de 2009 nas séries finais do ensino fundamental, ao obter 4,2 (para 2007, 3,6; para 2009, 3,7); no ensino médio, com 4 (2007, 3,6; 2009, 3,7), e nas séries iniciais do ensino fundamental, com 5, índice previsto para o ano que vem.
Na Região Norte, o Amazonas aparece no Ideb com notas superiores às projetadas para 2009. Nas séries iniciais do ensino fundamental a nota é 3,6 (2007, 3,1; 2009, 3,5); nas séries finais, 3,3 (2007, 2,8; 2009, 2,9); no ensino médio, 2,9 (2007, 2,4; 2009, 2,5).
Salto — Estão no Nordeste os estados com os maiores saltos de qualidade na educação básica alcançados na avaliação de 2007. Alagoas, por exemplo, superou as metas de 2009 nas séries iniciais e finais do ensino fundamental. A nota do estado nas séries iniciais foi 3,3 (2007, 2,6; 2009, 2,9) e nas séries finais, 2,7 (2007, 2,5; 2009, 2,6). No ensino médio, a meta era 3, e o estado obteve 2,9.
O Rio Grande do Norte também aparece com destaque. Nas séries iniciais, obteve 3,4 (2007, 2,8; 2009, 3,1) e nas séries finais, 3,1 (2007, 2,9; 2009, 3). No ensino médio, com nota 2,9, atingiu a meta.
Também o Piauí superou as metas no ensino fundamental. Nas séries iniciais, chegou a 3,5 (2007, 2,9; 2009, 3,2) e nas séries finais, 3,5 (2007, 3,1; 2009, 3,3). No ensino médio, ficou próximo da meta — obteve 2,9 para uma previsão de 3,0 em 2007.

Assessoria de Comunicação Social
Confira os resultados do Ideb 2007

combate ao trabalho infantil !

2008-06-13T18:36:00.000-07:00

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=10691

Criar um sistema de notificação das violações dos direitos das crianças dentro da rede pública de ensino é uma das decisões do Seminário Educação e Trabalho Infantil, que reuniu, em Brasília, representantes de órgãos dos governos federal, estaduais e municipais e de organismos internacionais para discutir formas de reconhecimento e combate ao trabalho infantil. O seminário terminou nesta quinta-feira, 12.
De acordo com o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, a decisão do seminário é que o MEC, junto com as redes de ensino, estabeleça um sistema de identificação e notificação das violências a que crianças são submetidas. O desafio, explica, é estabelecer um fluxo para que cada violência percebida no ambiente escolar seja notificada e encaminhada para solução. Segundo o secretário, essa responsabilidade não é só do professor, mas da comunidade escolar inteira e, principalmente, dos governos.
Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) mostram que desinteresse súbito nas aulas, falta de atenção, notas baixas, criança que não faz o dever de casa constituem indicativos de que alguma violência pode estar acontecendo. Mas para identificar isso e saber como agir, explica o secretário, a escola precisa estar preparada.
Além do programa Escola que Protege, que forma profissionais da educação sobre os tipos de violações dos direitos das crianças, outra decisão do seminário é estender o Mais Educação, que atende os alunos no turno após as aulas regulares, aos territórios onde crianças e adolescentes estão mais sujeitos a riscos sociais. De acordo com André Lázaro, a cidade de Salvador é um destes territórios. Na Bahia, explica, cerca de 500 mil crianças são vítimas de violência, trabalho infantil, abuso sexual.
OIT — Nesta quinta-feira, 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que regulamenta a 182ª Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 17 de junho de 1999, denominada Convenção sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil. Nos 16 artigos, a convenção prevê uma série de compromissos dos estados que a subscrevem com suas crianças e, no artigo 2º, define que o termo criança será aplicado a toda pessoa menor de 18 anos.
As piores formas de trabalho infantil, segundo a 182ª Convenção, compreendem: todas as formas de escravidão (venda e tráfico de crianças, sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou compulsório, recrutamento para conflitos armados); utilização e oferta de criança para a prostituição, produção de material pornográfico ou espetáculos pornográficos; utilização, demanda e oferta de criança para atividades ilícitas, particularmente para o tráfico de drogas; trabalhos que, por sua natureza ou circunstâncias em que são executados, possam prejudicar a saúde, a segurança e a moral da criança.
Políticas — O Ministério da Educação participa de uma série de políticas desenvolvidas pelo governo federal, em parceria com organismos internacionais, estados, municípios, entidades empresariais e sindicais, para retirar crianças e adolescentes do trabalho e trazê-los para a escola.
Entre essas políticas, destaca-se o Programa Escola Aberta, executado em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O MEC transfere recursos direto às escolas para mantê-las abertas aos sábados e domingos e receber os estudantes, suas famílias e a comunidade, e oferecer atividades de cultura, esportes, lazer. O objetivo da ação é aumentar a inclusão social, retirar crianças e jovens da rua, ampliar as relações escola e comunidade, desenvolver a cultura de paz. Neste mês, 1.952 escolas em todos os estados estão no programa.
O Bolsa-Família é outro programa criado para assegurar a permanência de crianças e adolescentes na escola. Famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza recebem uma bolsa mensal para manter os filhos na escola. O programa tem seis anos e, desde 2006, atende a 11,1 milhões de famílias, identificadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) nas faixas da pobreza.
Já o Escola que Protege faz formação continuada de professores e dos profissionais da escola para a abordagem e identificação da violência no ambiente escolar, nas famílias dos estudantes e na comunidade onde eles vivem. O programa prepara a escola para o enfrentamento da violência, para acolher o aluno vítima dessa situação e encaminhá-lo, quando necessário, para assistência social. Até o final de 2007, o programa construiu parceria com 22 universidades federais e estaduais. Elas prepararam 15.400 profissionais da educação para identificar abusos contra crianças.
O programa Mais Educação expande o tempo de permanência dos estudantes na escola. Eles recebem alimentação e participam de atividades de cultura, esporte, lazer, reforço escolar no contraturno. O objetivo é reduzir a evasão e a reprovação de crianças e adolescentes.
O Programa Unificado da Juventude (Projovem) reúne seis ações do governo federal voltadas para a formação social e profissional de jovens de baixa renda e escolaridade, na faixa de 15 a 29 anos. No programa, os jovens são reintegrados ao processo educacional, recebem qualificação profissional e têm acesso a atividades de cultura, esporte e lazer.
A realidade — Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) colhidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), relativos a 2006, indicam que naquele ano 5,1 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos trabalhavam no país. A Pnad registra que esse número é 0,7% menor que o apurado em 2005. No mundo, segundo estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 165 milhões de pessoas, entre cinco e 14 anos, são vítimas do trabalho infantil.

Ionice Lorenzoni

CCJ aprova abono de falta para aluno artista ou atleta,universitário!

2008-06-08T13:04:00.000-07:00

http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=103959

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 7414/02, do deputado Jovair Arantes (PSDB-GO), que prevê o abono de faltas para estudantes universitários que participem periodicamente de competições desportivas ou exerçam atividades artísticas itinerantes.A proposta permite a esses alunos fazerem exercícios e trabalhos em casa como forma de compensar a ausência involuntária às aulas.O relator, deputado Roberto Magalhães (PTB-PE), apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta.Para o autor do projeto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, lei 9.394/96) comete uma injustiça ao impor a professores e alunos a obrigação da freqüência às aulas sem concessões de qualquer espécie, tratando "os desiguais como iguais". Arantes argumenta que muitos estudantes são obrigados a trabalhar, e a lei não faz distinção entre os que exercem atividade itinerante e os que trabalham em local fixo, podendo ter participação direta nos trabalhos acadêmicos.Entre os beneficiários do projeto estão os atletas profissionais ou amadores que participem de competições oficiais no País ou no exterior; os integrantes de caravanas de rodeio; e artistas de espetáculos e grupos teatrais.TramitaçãoO projeto segue para o Plenário.

Agência CâmaraTel. (61) 3216.1851/3216.1852Fax. (61) 3216.1856E-mail:agencia@camara.gov.br

Educação aprova obrigatoriedade da música no ensino básico!

2008-05-30T18:35:00.000-07:00

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=122687

A obrigatoriedade do ensino de música na educação básica foi aprovada na quarta-feira (28) pela Comissão de Educação e Cultura. A proposta (PL 2732/08) estabelece que a música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do ensino de artes na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. De autoria do Senado, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) e define que as aulas serão ministradas por professores com formação específica na área.O relator, deputado Frank Aguiar (PTB-SP), observou que o ensino de artes já é obrigatório na educação básica, mas que freqüentemente as escolas não valorizam esse tema como essencial ao processo pedagógico. Segundo ele, isso se revela na contratação de profissionais não qualificados, na reduzida carga horária e no menosprezo pelo conteúdo de arte em relação às outras disciplinas.Instrumento pedagógico Ao apresentar parecer pela aprovação do projeto, Aguiar destacou que estudos e pesquisas apontam para a importância da música no desenvolvimento das habilidades cognitivas, psicomotoras, emocionais e afetivas. Para ele, os temas sociais das letras das músicas são incentivos ao debate, à reflexão e à interpretação de textos. "Qual meio mais poderoso para exaltar o pluralismo de valores, a diversidade étnica, cultural e religiosa do que deixar as crianças experimentarem os ritmos tão diferentes, o êxtase da melodia de origem africana e indígena?" indagou.O deputado enfatizou que é possível estudar os elementos (timbre, dinâmica, tempo, ritmo, forma) e o contexto histórico e cultural das músicas, sem menosprezar as emoções e as impressões que elas provocam. Aguiar ressaltou que os alunos podem ser estimulados a expressar os sentimentos que a música suscita por meio de gestos, de movimentos, de desenhos, da escrita e da fala. Frank Aguiar avaliou que a aprovação da proposta é apenas um começo. Para o relator, é necessário cultivar o valor da arte e da música como elemento fundamental na formação dos alunos: "A educação pela música contribui para a formação integral e para o despertar de uma cultura democrática de valorização da diversidade, da sensibilidade, da tolerância e da cidadania."TramitaçãoA proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Notícias anteriores:Deputados protestam ao lançar frente pela música
Reportagem - Luciana Mariz/JPJColaboração: Jamila Tavares

" A psicanálise não promete a felicidade"

2008-04-24T17:46:00.000-07:00

Ronaldo Soares

O psicanalista francês Charles Melman foi um dos colaboradores mais próximos de Jacques Lacan (1901-1981), o principal herdeiro de Sigmund Freud na França. Melman chegou ao Rio de Janeiro nesta quinta-feira, dia 24, e participa na manhã de sexta do seminário "E o que é que ele quer, o psicanalista?", realizado no Hotel Glória. No final da tarde autografa seu novo livro, A Prática Psicanalítica Hoje. Antes de viajar, concedeu por telefone a seguinte entrevista ao repórter Ronaldo Soares, da sucursal carioca de VEJA.
Veja — Por que a psicanálise vem perdendo terreno para terapias que prometem resultados imediatos?Melman — Porque ela não busca nenhum tipo de cura, não se propõe a isso. Está, portanto, na contramão da medicina, cuja história é rica em experiências baseadas na cura, com métodos variados. Alguns desses métodos, até pelos efeitos de sugestão, não são ineficazes. Mas é preciso saber se nós preferimos os métodos fundados sobre a sugestão ou se consideramos que é melhor privilegiar a livre atitude e o pensamento de cada pessoa, e assim estimular nela sua autonomia de julgamento. Nos períodos de crise moral, como o atual, proliferam os métodos que prometem a cura. Aos que escolhem esse caminho, só me resta desejar boa sorte.
"A última contribuição realmente originalao pensamento de Freud foi dada por Lacan, que já morreu há quase30 anos"
Veja — Além de espaço, a psicanálise perdeu prestígio?Melman — Ela perdeu prestígio junto aos intelectuais, porque os que se inspiram em Freud não conseguiram dar prosseguimento de forma válida e original ao trabalho dele. Desse vazio surge a impressão de que Freud está ultrapassado. A última contribuição realmente original ao pensamento de Freud foi dada por Lacan, que já morreu há quase 30 anos (em 1981). Ele deixou ainda muito por fazer para que possamos dar conta das mudanças que estamos presenciando.
Veja — O senhor concorda que há uma excessiva utilização de psicotrópicos atualmente?Melman — A saúde hoje é algo que se calcula em bilhões de dólares. É compreensível e até inevitável que os laboratórios estimulem o alto consumo de medicamentos como os antidepressivos. A França, por exemplo, tornou-se um grande consumidor desses produtos justamente em virtude das ações que os representantes dos laboratórios desenvolvem junto aos consultórios médicos. A questão é que a hiper-medicalização contém muito mais riscos do que vantagens. No caso das crianças, por exemplo, isso fica evidente. Sobretudo no que diz respeito ao uso precoce, recomendado pelos laboratórios, de neurolépticos (inibidores das funções psicomotoras). Esses medicamentos vêm sendo usados nas crianças para tratar distúrbios de personalidade ou para combater problemas como insônia ou falta de apetite, entre outras coisas. Trata-se de algo absolutamente condenável, com implicações nefastas tanto sobre o desenvolvimento quanto sobre o estado físico da criança. Outra conseqüência grave da hiper-medicalização é a predisposição do indivíduo para desenvolver dependência química. Primeiro, de remédios. Mas em seguida, possivelmente, de produtos fora do mercado legal. Com isso, poderemos chegar ao ponto em que a dependência vai parecer uma situação absolutamente normal, porque em muitos casos terá começado na infância.
Veja — O Prozac e as idéias de Freud podem conviver harmoniosamente?Melman — Eles vivem juntos. Às vezes de maneira harmoniosa e outras, não. No primeiro caso, devemos lembrar que Freud sempre pensou que o processo psíquico tinha um suporte neuro-hormonal. Ele esperava que a ciência descobrisse esse processo. Produtos como o Prozac agem sobre esses mecanismos neuro-hormonais e podem, então, levar a uma modificação do comportamento. Outra abordagem que mostra essa harmonia é lembrar que todos nós, assim como o próprio Freud na juventude, já sonhamos com a existência de uma panacéia de medicamento que dariam conta de todas as dores e todas as dificuldades. O Prozac se apresenta um pouco assim. Mas — e é aí que a harmonia desaparece — será que devemos apostar num procedimento que vai tratar o conjunto dos problemas psíquicos pelas drogas? Ou devemos continuar a levar em conta, primeiramente, a livre escolha do sujeito e, em segundo lugar, o próprio papel do corpo? Nesse sentido, um produto como o Prozac desencadeia um curto-circuito.
Veja — Como assim?Melman — Dou um exemplo. Digamos que surja amanhã uma droga que, agindo sobre os centros cerebrais, produza um prazer sexual bem superior ao que se pode obter com o corpo. O que vamos preferir? Isso ou um acesso ao prazer sexual que continua a passar pelo corpo, mesmo não tendo a mesma qualidade do que pode ser proporcionado pela droga que atua diretamente sobre o cérebro? Eis o tipo de questão que se coloca com o uso do Prozac.
"Pela primeira vez a instituição familiar está desaparecendo, e as conseqüências são imprevisíveis."
Veja — Para que serve a psicanálise nos dias de hoje, quando se pode contar com tantos recursos destinados a proporcionar bem-estar psíquico?Melman — A psicanálise permite a você se debruçar sobre os problemas reais e incontornáveis da existência. Não sobre os problemas ligados a sua infância, ao seu meio social, às neuroses em geral que interromperam seu desenvolvimento psicológico. Ela não propõe uma cura de dificuldades que são próprias da vida social, como as ligadas à vida do casal, à relação entre pais e filhos, etc. Mas permite colocar essas dificuldades em seus devidos lugares e, ao mesmo tempo, tratá-las de outra forma. A psicanálise não terá jamais a pretensão de prometer a felicidade. Mas também não a proibirá a ninguém. Ela convidará cada um a buscar o que pode ser a felicidade para si.
Veja — Quem procura psicanálise atualmente?Melman — Fico surpreso quando constato que, se há uma clientela interessada e engajada na psicanálise hoje em dia, é a dos jovens dos 18 aos 30 anos. Eles não procuram a psicanálise pelo fato de reprimirem seus desejos, mas principalmente porque não sabem o que desejam. É uma situação totalmente original em relação a Freud. Antes, a pessoa recorria à psicanálise porque não ousava realizar seus desejos. Hoje, principalmente no caso dos jovens, é por não saber o que desejar.
Veja — A que o senhor atribui essa mudança?Melman — Nossos jovens foram criados em condições que promovem a busca rápida do prazer máximo e sem obrigações. É o meio social que propõe a eles essa maneira de agir em sociedade. O problema é que o tratamento dispensado ao desejo produz situações de dificuldades para os jovens. E isso os leva ao divã.
Veja — Que situações são essas?Melman — Muitos jovens encontram dificuldade para desenvolver plenamente uma vida sexual. Parece paradoxal, porque hoje em dia o sexo é muito acessível. Mas na verdade essa facilidade leva à busca de uma vida sexual sem compromisso, que proporcione um prazer ocasional, como o cinema, a bebida ou a dança. Há aí uma mudança interessante, talvez uma tentativa de se proteger em relação ao compromisso que uma vida sexual pode evocar. A idéia é aproveitar sem se engajar, mas isso impõe uma questão: eles aproveitam plenamente? Esse é o fenômeno que chamei de nova economia psíquica. Ele é fundado sobre o princípio da busca imediata de prazer máximo, sem freios nem restrições. Esses momentos de prazer, que proporcionam uma satisfação profunda, são vividos mas não organizam a existência, nem o futuro. Ou seja, a existência é feita de uma sucessão de momentos sem nenhuma projeção no futuro, de momentos que podem desaparecer porque não terão continuidade. Isso é novo. E é o que está por trás do sucesso do mundo virtual proporcionado pela internet.
Veja — Por que o mundo virtual é tão atraente?Melman — Porque é lúdico. É um mundo coerente com a maneira de viver dos jovens, não exige engajamento nem compromisso. Ali qualquer um pode viver uma série de vidas sucessivas sem nenhum compromisso definitivo. As pessoas querem se distanciar da realidade não porque ela seja assustadora ou sem-graça, mas porque ela implica sempre um limite. Além disso, a realidade requer uma identidade, um objetivo mais ou menos claro na vida, ao passo que esses exercícios virtuais não pressupõem nenhuma identidade, nenhuma perspectiva e ainda derrubam todos os limites, incluindo os do pudor e da polidez.
Veja — Por que atualmente os casamentos não duram? A vida a dois ficou inviável com o novo arranjo social que igualou os papéis do homem e da mulher?Melman — Pelos padrões vigentes na sociedade atual, nos é recomendado ao longo da vida renovar os objetos dos quais nos servimos. Trocar de carro, de tapetes, de mobília, etc. As relações afetivas acabaram seguindo esse mesmo princípio, dos objetos descartáveis. Elas não resistem a esse apetite de rejuvenescimento e renovação da sociedade contemporânea.
Veja — Freud explica as famílias atuais?Melman — Não acredito. Assistimos hoje a um acontecimento que talvez não tenha precedente na história, que é a dissolução do grupo familiar. Pela primeira vez a instituição familiar está desaparecendo, e as conseqüências são imprevisíveis. Fico surpreso que os sociólogos e antropólogos não se interessem muito por esse fenômeno. Nesse processo, podemos constatar que o papel de autoridade do pai foi definitivamente demolido. Antes, o menino tinha na figura do pai um rival e um modelo. Um rival que despertava nele o gosto pela competição, e um modelo na busca do prazer sexual. Já para a menina, tratava-se de um homem em quem ela procurava se completar. Hoje, com o declínio da figura paterna, nossos jovens podem estar menos propensos a batalhar pelo sucesso, a estabelecer um ideal de vida e até a descobrir o gosto pelo sexo. Nesse caso, a droga proporciona satisfações mais fáceis.
"Freud dizia que a força da religião reside no fato de que ela responde às perguntas que ninguém mais pode responder."
Veja — É por isso que o consumo de drogasnão pára de crescer? Melman — Eu diria que o apelo das drogas é tornar a existência cada vez mais virtual. Dito de outra forma, as drogas afastam as contingências da realidade. Trata-se de uma outra maneira de celebrar a virtualidade, diferente da proporcionada pela internet. As drogas permitem uma aventura psíquica, momentânea, uma trip, que supostamente não teria outras conseqüências.
Veja — Como a psicanálise vê as fobias na sociedade atual, que vive sob ameaças concretas, decorrentes de problemas ambientais e da escalada do terrorismo, por exemplo? É possível viver sem medo?Melman — Pode parecer um paradoxo, mas isso acrescenta pimenta à existência, esse sentimento de que vivemos constantemente ameaçados. É um reencontro com os grandes medos antigos, os medos milenares, ligados a uma suposta proximidade do fim do mundo. O que é dramático é que hoje não se trata apenas de uma crença imaginária, mas sim de algo muito mais grave do que isso. Criamos armas de destruição em massa, por exemplo. Não sei se é possível nem se seria positivo acabar com o medo na sociedade. Ele, de certa forma, é um fator de proteção do sujeito, permite saber quem é o inimigo.
Veja — Como entra a religião nesse arsenal de enfrentamento das angústias humanas?Melman — A religião sempre foi bem-sucedida em dar soluções às angústias do homem, porque consegue explicar o que é esperado de cada um. Explica o lugar da pessoa no mundo e o papel que ela tem a desempenhar. Freud dizia que a força da religião reside no fato de que ela responde às perguntas que ninguém mais pode responder. Em nome disso, muitos se sacrificam inclusive financeiramente, doando uma parte significativa de seu salário para garantir que um ser superior vai livrá-lo das ameaças trazidas por suas falhas. Isso é muito visível em um certo número de religiões novas, como as neopentecostais. Desse fenômeno, que vocês conhecem bem no Brasil, posso citar como exemplo a Igreja Universal do Reino de Deus. Fui assistir a um culto deles e fiquei muito impressionado. Estive numa catedral, acho que em Recife, produzida exatamente como a Disneylândia de Orlando, com jogos de luzes bem feitos e pastores que fazem o estilo rapazes bonitos e simpáticos. O prazer que o público tinha em cantar e dançar junto, em subir no altar para dar dinheiro, era incrível. E eram pessoas pobres, claro.
Veja — Freud marcou o pensamento no século 20. Ele sobrevive ao século 21?Melman — Não tenho certeza. O mundo caminha na direção oposta à proposta pela psicanálise. Os remédios e, mais recentemente, os avanços da neurociência, permitem ações diretas sobre os processos cerebrais, deixando em segundo plano a subjetividade. Então a vida psíquica, e eu sou pessimista nesse aspecto, corre o risco de ser cada vez menos determinante sobre o destino de cada um. Freud chegou a escrever que um dia a ciência estaria em condições de quantificar, de isolar as substâncias responsáveis pelos eventos psíquicos. Mas os que estudam o cérebro não estão interessados em Freud.

Pesquisa sobre comportamento e desempenho escolar!

2008-04-24T16:27:00.000-07:00

http://www.aomestrecomcarinho.com.br/cmp/cmp.htm

Fonte: Agência FAPESP (Alex Sander Alcantara)

Uma pesquisa, feita no campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, investigou a associação entre comportamento e desempenho escolar entre meninos e meninas. O estudo indica como a qualidade das relações estabelecidas na escola de educação infantil pode afetar o aprendizado das crianças. O trabalho avaliou o comportamento das meninas mais positivamente, ao passo que o desempenho escolar foi mais fortemente associado aos comportamentos interpessoais no grupo masculino. Para ambos os sexos, foram avaliados o comportamento - na relação com a tarefa, com os colegas e com o professor - e o desempenho a partir de sondagem de leitura e escrita. Segundo a coordenadora do estudo, professora Edna Maria Marturano, da Faculdade de Medicina, os resultados destacam uma clara associação entre a qualidade dos comportamentos interativos, avaliados pelo professor no fim do ano, e o desempenho em tarefas que envolvem noções básicas de leitura e escrita. "Mas as associações encontradas não traduzem em si uma relação de causa e efeito. Interpretamos os resultados com base em autores que acompanharam as crianças desde o início até o fim do ano e observaram que a qualidade dos relacionamentos da criança no primeiro momento influenciava o desempenho posterior", disse Edna. A pesquisa, que foi publicada na revista Psicologia em Estudo, foi desenvolvida em escolas públicas municipais do interior de São Paulo. Participaram 133 alunos, sendo 68 meninos e 65 meninas, de 5 a 7 anos de idade, e seus professores (sete mulheres e um homem). O trabalho é resultado da dissertação de mestrado da psicóloga Elaine Cristina Gardinal, sob orientação de Edna. Os professores consideraram os meninos menos respeitosos, tolerantes e controladores no relacionamento com os colegas, mas mais agressivos. Nas atividades escolares, eles são vistos como menos ordeiros e aplicados, mas mais inquietos, salientes, desatentos, retraídos, confusos e descuidados. Segundo Edna, o fato de a maioria dos professores ser do sexo feminino é uma variável que pode influenciar no resultado. "A pesquisa discute essa possibilidade. Professoras de crianças pequenas tendem a ignorar com mais freqüência os comportamentos inadequados das meninas, prestando mais atenção aos dos meninos. Elas respondem mais, e com mais atenção negativa, aos comportamentos dos meninos." "No entanto, não temos conhecimento de estudos comparativos mostrando que os professores homens agem ou agiriam de modo diferente. Eu mesma tive oportunidade de observar um professor de educação infantil que ignorava o choro das meninas e repreendia os meninos quando choravam, dizendo que 'homem não chora'", disse. As autoras aplicaram três instrumentos para avaliar o comportamento, a capacidade intelectual e noções de leitura e escrita, respectivamente: Questionário para Caracterização do Desempenho e do Comportamento da Criança no Ambiente Escolar, Matrizes Progressivas de Raven e o método de Sondagem de Leitura e Escrita Inicial. Elaine e Edna detectaram que meninos e meninas com melhores resultados em escrita e, principalmente, em leitura, foram avaliados como menos dependentes nos relacionamentos com o professor e com os colegas de classe. A dependência é apontada como prejudicial ao desempenho escolar das crianças na educação infantil. "Dentre as possíveis interpretações podemos conjecturar, por exemplo, que uma criança mais dependente, pelo fato de tomar menos iniciativas, terá menos oportunidades de fazer descobertas, de enfrentar desafios, de buscar soluções por si mesma e de, portanto, aprender", afirmou Edna.
Importância dos relacionamentos Em relação ao relacionamento com os colegas, meninos mais agressivos, provocativos, desrespeitosos, intolerantes e explosivos tiveram desempenho mais fraco na sondagem de escrita e leitura. As pesquisadoras ressaltam que o estudo tem algumas limitações, como ter sido baseado no julgamento de professores e no fato de ser um correlacional, não havendo, portanto, uma relação direta entre causa e efeito. Segundo Edna Marturano, os resultados, ainda que estejam alinhados com a literatura internacional, estão longe de ser definitivos e precisam ser qualificados por meio de replicações sistemáticas que explorem fatores associados, como variáveis do contexto e de práticas pedagógicas. "Consideramos como contribuição da pesquisa o fato de ela propiciar uma reflexão sobre a importância dos relacionamentos na educação infantil. Incluímos apenas alunos que estavam na escola há menos de um ano e que, portanto, tiveram de se adaptar a um ambiente estranho, com colegas e adultos desconhecidos", disse. "Sabe-se que problemas relacionais detectados nessa fase tendem a se perpetuar nos anos do ensino fundamental. Cabe, assim, ao professor da educação infantil a importante tarefa de ajudar a criança nessa adaptação e ele precisa ser capacitado para a tarefa, por meio de formação teórico-prática específica", destacou.

Projeto “Bíblia Manuscrita” é lançado na CMN

2008-04-11T18:31:00.001-07:00

http://www.cmnat.rn.gov.br/

Com o objetivo de divulgar a Bíblia por toda a cidade, a Câmara Municipal do Natal, atendendo a uma proposição do vereador Osório Jácome (PSC), foi palco do lançamento do projeto “Bíblia Manuscrita” no estado, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (10).Ocorrendo durante a solenidade em homenagem ao Ano da Bíblia, o lançamento da “Bíblia Manuscrita” no estado visa difundir a palavra de Deus entre todos os potiguares, que poderão escrever trechos do livro sagrado. A meta é completar o livro até o mês de setembro.Segundo o coordenador do Ano da Bíblia no Brasil, Eude Martins, todos os estados do país confeccionarão uma bíblia manuscrita, enquanto dois outros livros estarão circulando por todas as cidades para que toda a população brasileira possa contribuir com a reprodução das palavras sagradas. O lançamento nacional, inclusive, ocorreu na Academia Brasileira de Letras.Os locais onde a população poderá contribuir para a escritura serão espalhados por todo o estado e terão o nome de “scriptódromos”, onde cada pessoa poderá escrever, no máximo, dois versículos da Bíblia.Visando favorecer o alcance da bíblia à população deficiente visual, os scriptódromos também serão pontos de recolhimento de verbas para o auxílio ao projeto de distribuição de bíblias em braile.Por sua vez, o vereador Osório Jácome, que faz parte do comitê de organização do Ano da Bíblia no estado, irá propor na sessão ordinária desta quinta-feira um projeto de lei que determina a disponibilização de bíblias em braile em todas as bibliotecas públicas municipais de Natal.

Biblioteca da Zona Norte Inaugura Gibiteca!

2008-04-11T18:13:00.000-07:00

http://www.educacao.rn.gov.br/noticias.asp?not=398

O Centro de Estudos e Biblioteca Escolar professor Américo de Oliveira Costa, localizada na avenida Itapetinga, conjunto Santarém, zona norte, inaugura nesta terça-feira, 15, às 16h, a sua gibiteca potiguar, um local destinado à leitura, pesquisa e um ponto de encontro para os admiradores das histórias em quadrinhos. A gibiteca abre com um acervo de 800 revistas, fruto de doações de usuários, artistas, pesquisadores das histórias em quadrinhos e, consta de títulos infantis, aventuras, ficção, faroeste, quadrinhos brasileiros e potiguares. A programação começa às 6h, com a entrega de certificados de agradecimento aos dez primeiros pessoas que contribuíram com doações de livros para a gibiteca, Em seguida, o professor Ivan Cabral realiza palestra sobre A importância dos quadrinhos no desenvolvimento da leitura". Paralelamente, ao evento haverá exposição dos trabalhos dos desenhistas Edmar Viana, recentemente falecido, que trabalhou nos jornais Diário de Natal e Tribuna do Norte e Evaldo Oliveira, cartunista do Jornal de Hoje. A gibiteca vai funcionar das 7h30 às 22h, em sala própria do Centro de Estudos e Biblioteca professor Américo de Oliveira Costa, conhecida como Biblioteca do Santarém. A diretora da Biblioteca da Zona Norte, Edna Maria Lins de Araújo, disse que a gibiteca vai estimular o gosto pela leitura e contribuir com o aprendizado das crianças no desenvolvimento da interpretação das imagens e de textos, fomentar a curiosidade, a imaginação e a difusão de novos conhecimentos.
11/04/2008

Comissão aprova criação da Semana de Educação Ambiental!

2008-04-11T17:59:00.000-07:00

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=120177

Comissão aprova criação da Semana de Educação AmbientalA Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 1960/07, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que institui a Semana de Educação Ambiental nas instituições de educação infantil e de ensino fundamental e médio das redes pública e privada. As comemorações da semana serão realizadas anualmente, na primeiro quinzena de junho, com atividades planejadas de modo integrado e desenvolvidas em todos os componentes curriculares. Em 5 de junho, já é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente e a Semana Nacional do Meio Ambiente.O relator do projeto, deputado Iran Barbosa (PT-SE), afirma que a Semana de Educação Ambiental será um marco para reflexão e ação em torno de atividades relacionadas ao tema, tanto da parte dos alunos como dos professores e de toda a comunidade escolar. A proposta altera a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99).TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Íntegra da proposta:- PL-1960/2007Notícias anteriores:Projeto obriga exibição nos cinemas de alerta sobre clima Biodiversidade aquática pode ter política de preservação Debatedores dizem que faltam ações na área

Reportagem - Newton Araújo Jr.

Edição - Pierre Triboli

Governo e sociedade debatem educação

2008-04-11T17:21:00.000-07:00

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=10291

A pequena cidade de Gandu, interior da Bahia, enviará a Brasília a secretária de Educação, Maria das Graças Souza Moreira, com a missão de conversar com especialistas de universidades federais, de organizações não-governamentais e até com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Pela primeira vez, representantes de todos os estados brasileiros estarão reunidos com o governo federal e com representantes da sociedade civil organizada para discutir os principais desafios educacionais do Brasil. Na segunda-feira, 14, será aberta a Conferência Nacional de Educação Básica, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
A construção de um sistema nacional articulado de educação deve ser o tema central da conferência, que se estenderá até o dia 18. Para o evento, que vem sendo preparado há cerca de um ano, todos os estados escolheram delegados, os quais estarão em Brasília para debater temas como a valorização e a formação de professores. A etapa nacional foi antecedida por 378 conferências municipais, 89 regionais, 26 estaduais e uma no Distrito Federal. Foram 4.740 participantes na Região Norte, 6.506 no Nordeste, 3,7 mil no Sudeste, 2,2 mil no Sul e 3,4 mil no Centro-Oeste.
Maria das Graças vem à conferência como delegada da Bahia, mas pretende esclarecer questões que levará também ao seu município. “Minha maior preocupação em Gandu é com o analfabetismo, com a evasão e com a repetência”, conta. Reitores, educadores, pesquisadores da área, além de pais e alunos das redes pública e particular de ensino estarão presentes para sanar dúvidas como as que serão apontadas por Maria das Graças. Mais de duas mil pessoas participarão do evento.
O documento-base elaborado para a conferência aborda cinco temas e reúne os resultados das conferências estaduais. A preparação para o evento mobilizou professores e estudantes de todo o país. Além das palestras centrais, a conferência terá 34 colóquios e dez plenárias. Ao todo, serão cinco conferencistas, 34 coordenadores de colóquios e 102 expositores.
Pauta — Os cinco temas a serem levantados durante a semana de discussões são os desafios da construção de um sistema nacional articulado de educação; a democratização da gestão e a qualidade social da educação; a construção de um regime de colaboração entre os sistemas de ensino; a inclusão e a diversidade na educação básica e a formação e a valorização profissional.
O primeiro tema trata da articulação das três áreas de governo — federal, estadual e municipal — em torno da educação, com discussões sobre igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. O segundo, trata da democratização da gestão e da qualidade social da educação, com questões como a participação de estudantes, funcionários, pais e professores na gestão das escolas.
O terceiro tema aborta a construção do regime de colaboração entre os sistemas de ensino, tendo o financiamento como instrumento. O Fundo da Educação Básica (Fundeb) foi utilizado como exemplo de como isso pode ocorrer. Para a secretária Maria das Graças, esse é o tema mais preocupante a ser discutido. “Espero que a conferência discuta a autonomia financeira e a distribuição igualitária dos recursos da União porque desigualdade gera desigualdade”, argumenta.
O quarto e o quinto temas tratam da inclusão e da formação e valorização dos professores, respectivamente.
Para a secretária de Educação de Gandu, o encontro será uma oportunidade de melhorar o ensino na Bahia e no município. “Eu acredito que esse espaço não será apenas para a discussão. Espero propostas sólidas para melhorar a educação básica no Brasil”, destaca.
Mais informações sobre a conferência na página eletrônica do encontro.

Ana Guimarães

Cristovam propõe que royalties do petróleo sejam aplicados em educação e pesquisa científica

2008-04-11T13:34:00.000-07:00

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=73647&codAplicativo=2

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propõe em projeto de lei que os recursos recebidos por estados e municípios a título de royalties pela exploração de petróleo sejam aplicados, exclusivamente, em ações e programas públicos de educação de base e de Ciência e Tecnologia (PLS 116/08).
Cristovam Buarque afirmou que, nos últimos dez anos, o montante de royalties distribuídos no país foi elevado em aproximadamente 40 vezes, passando a ter peso significativo na receita orçamentária da União e dos entes federados envolvidos com as atividades de exploração de petróleo e gás natural.
"Em alguns municípios produtores, essa receita supera as transferências constitucionais e legais", afirma Cristovam Buarque na justificativa do projeto.
Por isso, segundo o senador, é necessário perguntar para onde estão indo esses recursos. E também saber até que ponto a flexibilidade de utilização desses recursos contribui para políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas residentes nesses locais.
Cristovam Buarque ressaltou que é importante lembrar que essas receitas são dependentes de um recurso não-renovável, "cuja exaustão deveria estar sendo compensada, há muito, com ações integradas nas áreas de energia, meio ambiente e educação". É necessário ainda, na avaliação do senador, investir principalmente em pesquisa de fontes alternativas de energia e qualificação de recursos humanos, "uma vez que é o conhecimento o melhor fruto que os recursos presentes nos podem oferecer", disse o senador.

Geraldo Sobreira / Agência Senado

CE pode votar projeto que reserva vaga em concursos públicos aos indígenas!

2008-04-11T13:18:00.000-07:00

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=73710&codAplicativo=2

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se, na próxima terça-feira (15), para analisar projeto de lei (PLS 155/00) do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que altera o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/73) para reservar vagas aos indígenas em concursos públicos. Se aprovada pela CE, a proposta seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votada em caráter terminativo.
De acordo com o projeto, 5% das vagas de concursos públicos federais, estaduais e municipais deverão ser reservadas aos indígenas. O relator na comissão, senador Augusto Botelho (PT-RR), sugeriu em emenda, entretanto, que tal percentual seja proporcional ao tamanho dessa população em cada localidade, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dados do censo demográfico de 2000 demonstram, conforme Augusto Botelho, que a população indígena está distribuída por todo o país e reúne mais de 730 mil indivíduos. Ao justificar a proposta, Mozarildo observou que o índio brasileiro está sofrendo um processo de aculturação, mas que, apesar disso, não vem ocupando posições de destaque na sociedade.
Também poderá ser aprovado pela CE, em decisão terminativa, o PLS 386/07, que propõe alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei nº 9.394/96) para instituir ano letivo de, no mínimo, 200 dias efetivos de aula para o ensino superior. A LDB já determina tal número de dias letivos para os ensinos fundamental e médio, mas é omissa em relação ao ensino superior, segundo explicou o relator da proposta, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O parlamentar considerou que essa lacuna legal "abriu espaço para duração variável do ano letivo, conforme decisão dos sistemas de ensino e, principalmente, dos estabelecimentos educacionais".
Constam ainda da pauta de CE, composta de 19 itens, dois projetos de lei que visam a autorizar o Poder Executivo a criar escolas técnicas federais: uma em Rondônia (PLS 409/07) e outra no Amazonas (PLS 575/07). Ainda poderá ser aprovado o PLS 494/07, que autoriza o Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste de Goiás (UFSG), com sede no município de Catalão (GO).

Iara Farias Borges / Agência Senado

Projeto prevê combate e prevenção à osteoporose!

2008-04-04T11:47:00.000-07:00

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=119765

O Projeto de Lei 2782/08, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), cria o Programa de Combate e Prevenção à Osteoporose. Entre as ações permanentes a serem desenvolvidas, de acordo com o texto, estão a adição de suplemento vitamínico mineral à base de cálcio orgânico na merenda escolar distribuída na rede pública de ensino fundamental; e a distribuição desse suplemento nos postos de saúde.O parlamentar ressaltou que a osteoporose é uma das doenças ósseas metabólicas mais comuns e a principal causa de fraturas devido à fragilidade óssea provocada.Dieta especialBrito Neto afirma que manter uma dieta rica em cálcio, com leite e derivados, ovos, peixes e frutos do mar, além de vegetais de folhas verdes e escuras, é importante para a prevenção da doença desde a infância. Porém, na avaliação do deputado, isso não é suficiente. Ele afirma que a utilização do cálcio orgânico na alimentação diária demonstra que o cálcio contido nos suplementos à base de carbonato de cálcio é tão bem absorvido quanto o cálcio contido nos alimentos.TramitaçãoA proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Íntegra da proposta:- PL-2782/2008Notícias anteriores:Câmara aprova dispensa para exame preventivo de mulheres Programa de distribuição de leite é proposto por deputado
Reportagem - Vania Alves/SR

Com recursos do MEC, municípios vão construir 252 escolas em aldeias!

2008-03-31T17:19:00.000-07:00

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=10194&interna=6

Coordenadores da educação escolar indígena de 21 estados discutiram esta semana, em Brasília, uma série de projetos que integram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para o setor. Entre os temas, destacam-se a construção de escolas nas aldeias, a formação de professores e a produção de materiais didáticos. Participaram do encontro a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, representantes do Ministério da Educação e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
De acordo com a coordenadora da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Susana Grillo, a construção de escolas indígenas ganhou um reforço a partir do PAR. Em 2008, serão construídas 252 escolas em aldeias. Os recursos, que somam R$ 80,2 milhões, foram empenhados no final de 2007 para serem utilizados neste ano. Dos 24 estados que possuem populações indígenas, 16 já concluíram o PAR e estão aptos para definir os terrenos e fazer as licitações para as obras.
Apesar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC que repassa os recursos e acompanha a execução das obras, ter projetado um modelo arquitetônico de escola para as aldeias, considerando o modo de vida indígena, as prefeituras preferiram escolher o modelo de escola rural para ser construído nas aldeias. A arquiteta e coordenadora-geral de infra-estrutura do FNDE, Ione Nogoceke, diz que o projeto da escola indígena tem formato oval, salas amplas que atendem turmas multisseriadas (um professor para várias séries), área grande de recreio, que também serve de refeitório e reuniões da comunidade, e cozinha. Os sanitários ficam fora do prédio, para atender uma exigência cultural. E para os terrenos alagados, a escola pode ser uma palafita. Os materiais são madeira ou alvenaria, condição que depende da disponibilidade local e da possibilidade dos materiais serem transportados até as aldeias.
Em 2007, segundo Ione Nogoceke, foram construídas 12 escolas nesse modelo, sendo que apenas uma, no Acre, foi em madeira. As demais foram na Paraíba (uma), Pernambuco (duas), Roraima (cinco), Mato Grosso do Sul (uma) e na Bahia (duas). Já a escola rural tem de duas a seis salas de aula, cozinha, dispensa, sala de materiais e sala do diretor, espaço para recreio e refeitório. Ione Nogoceke diz que as comunidades indígenas que recebem uma escola no modelo rural geralmente constroem ao lado uma oca para aumentar o espaço e servir de ponto de encontro.
Sobre a produção de materiais didáticos para uso de professores e alunos indígenas, os participantes do encontro decidiram que eles devem ser submetidos à apreciação da Comissão Nacional de Apoio à Produção de Materiais Didáticos Indígenas (Capema) que avaliará a qualidade. A criação de instâncias de controle social indígena sobre as políticas de educação também foi tratada na reunião.

Ionice Lorenzoni

UFRN coordenará programa para professores!

2008-03-31T16:40:00.000-07:00

http://tribunadonorte.com.br/noticia.php?id=71325

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi escolhida pelo Ministério da Educação para coordenar, no Nordeste, o Programa de Formação Inicial para Professor em Exercício na Educação Infantil, o Pró-Infantil.O Programa, sem fins lucrativos, é destinado a professores da educação infantil em exercício nas creches e pré-escolas das redes públicas, municipais e estaduais e da rede privada.A UFRN está atendendo os estados de Pernambuco e Ceará, onde são cerca de 1.700 educadores incluídos no Programa. O trabalho é coordenado pela professora Fernanda Jales, do Departamento de Educação e diretora do Núcleo de Educação Infantil, NEI.Os professores do NEI serão os responsáveis pelas aulas do curso de formação de educadores que trabalham no interior dos estados. De acordo com a professora Fernanda Jales, o Rio Grande do Norte deverá ser contemplado com o Pró-Infantil no segundo semestre, mas “o ideal seria que o estado não tivesse essa necessidade, visto que o programa é voltado para educadores sem formação adequada”.Dados do MEC afirmam que o Brasil possui cerca de 40 mil professores nessas condições, e, para se ter o número exato de educadores no RN com esse mesmo perfil, é necessária uma parceria com as secretarias de educação dos estados e municípios, para que elas façam o levantamento da demanda e a adesão ao Programa, afirma a coordenadora.Segundo ela, a escolha da UFRN pelo MEC foi um reconhecimento pelo trabalho do NEI na prática educacional com crianças e as pesquisas de extensão nessa área, além da tradição na formação de professores e em outras atividades, como as participações nos Fóruns de Educação Infantil.O Pró-Infantil objetiva oferecer condições de desenvolvimento profissional e pessoal ao professor, contribuir para a qualidade social da educação das crianças até seis anos, como também auxiliar os estados e municípios a cumprirem a legislação vigente. Para isso, habilita em magistério para a Educação Infantil os professores no exercício da profissão, além de elevar o nível de conhecimento e da prática pedagógica dos educadores.O treinamento começa com uma fase presencial, que se realizará no início do semestre, durante as férias escolares, seguida de estudos e atividades individuais, reuniões com tutores, prática pedagógica supervisionada e os serviços de apoio à aprendizagem.O Programa tem duração de dois anos, com carga de 3.200 horas, distribuídas em quatro módulos semestrais de 800 horas cada.

ENTREVISTA: "Paulo Freire é o mais importante educador crítico lido nos EUA" -Entrevista com Peter MCLaren!

2008-03-27T16:44:00.000-07:00

Em entrevista exclusiva, o pesquisador canadense naturalizado americano Peter McLaren mencionou que "o humanismo radical de Freire continua a oferecer alguns dos mais importantes desafios às mais brutais políticas e práticas que infectam o mundo hoje". McLaren é estudioso de pedagogia crítica e leciona na Universidade da Califórnia, em Los Angeles. Graduado na Universidade de Waterloo em Literatura Inglesa, cursou faculdade de Educação na Universidade de Toronto. É Ph.D. em Teoria Educacional pelo Ontário Institute for Studies in Education (OISE). Escreveu inúmeros livros, dentre os quais citamos A pedagogia da utopia (Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Sul, 2001) e Pedagogia revolucionária na globalização (Rio de Janeiro: DPA, 2002). Para maiores informações, acesse o site http://www.gseis.ucla.edu/faculty/pages/mclaren/.
IHU On-Line - Qual é a contribuição de Paulo Freira para a Pedagogia Crítica?
Peter McLaren - Paulo Freire é, de longe, o mais importante educador crítico lido nos EUA. Seu trabalho é consistentemente adotado por estudantes em universidades, por professores do ensino fundamental e médio, por estudantes de magistério e por membros de grupos de ação social e de novos movimentos sociais, ou seja, por grupos do setor não-formal. Seu trabalho é encontrado nas aulas, nas universidades, em estudos de alfabetização, na teologia, na pedagogia crítica, e através das ciências humanas.
IHU On-Line - Como atuar, a partir de Paulo Freire, frente às questões que preocupam a humanidade?
Peter McLaren - Antes que possamos agir, devemos nos tornar familiarizados com o trabalho de Paulo Freire e em como está situado na história dos movimentos educacionais progressivos em todo o mundo. O humanismo radical de Freire continua a oferecer alguns dos mais importantes desafios às mais brutais políticas e práticas que infectam o mundo hoje – guerra, imperialismo, globalização capitalista, repressão política, tortura, racismo, patriarcado, homofobia e triunfalismo religioso.
IHU On-Line - O que significa, hoje, falar de pedagogia revolucionária?
Peter McLaren - A Pedagogia Crítica testemunhou inúmeros avanços ao longo das últimas várias décadas. Na verdade, é mais próprio falar sobre várias pedagogias críticas, do que sugerir que existem várias "mutações" de um grupo genético pedagogicamente original (localizada em algum lugar nos escritos de Paulo Freire). Mas, claramente, Freire foi e continua sendo a mais importante influência no campo da educação crítica. Eu comecei a usar uma adaptação norte-americana da pedagogia crítica, uma mistura eclética do trabalho de John Dewey, de Myles Horton[1], e outros pensadores da educação progressista que surgiram nos EUA nos anos 30, depois da Quebra da Bolsa de 1929 – cada um "aderiu" ao trabalho seminal do educador brasileiro Paulo Freire. Então, eu simplesmente tentei integrar pensadores norte-americanos mais contemporâneos a essa mistura – teóricos feministas e multiculturalistas, muitos deles da comunidade intelectual afro-americana e latino-americana. Comecei a incorporar Gramsci e muitos dos pensadores marxistas ocidentais (por exemplo, da Escola de Frankfurt) em meu trabalho. Claro, a tradição do pensamento indígena por todas as Américas foi – e ainda é – extremamente importante. E Freire foi sempre fundamental para o desenvolvimento de minha pedagogia crítica. Pelos últimos 15 anos, tenho abordado o desenvolvimento da pedagogia crítica a partir de um marco materialista/marxista e humanista. Quis ser mais sistemático no sentido de que quis ver como a pedagogia pode servir para ajudar no avanço do socialismo como uma visão, assim como uma realidade (cuja imanência pode ser vista nas lutas de classe do passado e do presente). Meu projeto foi "libertar" o trabalho de pensadores seminais, tais como Paulo Freire, Che Guevara[2], Marx, Hegel, Gramsci[3], Raya Dunayevskaya[4], José Carlos Mariátegui[5], e outros para os educadores norte-americanos. A pedagogia crítica é feita para prover várias linguagens de análise (sociológicas, antropológicas, filosóficas etc.) para estudantes e professores ("educandos") para que eles possam começar a entender suas experiências e subjetividades como "construídas" pela intersecção de uma multiplicidade de forças ligadas aos modos e relações sociais de produção, a espaços e lugares de produção e circulação capitalista, a sistemas de mediação, que envolvam suas famílias, suas bagagens religiosas, suas formações de classe e raça, assim como organizações ligadas à sociedade, tanto estatal quanto civil.
IHU On-Line – Qual tipo de leitura se faz de Freire especialmente nos Estados Unidos?
Peter McLaren - Os escritos de Paulo Freire foram internalizados como um grande negócio nos Estados Unidos. Paulo Freire é comumente tratado como a figura do Papai Noel, um velhinho gentil com barba branca, que professa o amor e o diálogo. Mas, na criação dessa imagem, a política revolucionária de Freire é geralmente perdida. Isso está acontecendo aqui nos EUA. Mas isso é tão surpreendente? Nos Estados Unidos, não se aprende sobre aspectos importantes da história dos EUA sobre os quais outras pessoas no mundo são bastante cientes. Estudantes brasileiros sabem mais sobre crimes dos governos dos EUA do passado do que os estudantes dos EUA. Os estudantes aqui são muito ingênuos a respeito de sua própria história. Muitos acreditam que os EUA estão sempre agindo pelo melhor da humanidade. Eles acreditam que isso é assim porque Deus deu aos EUA a missão especial de civilizar o mundo. A pedagogia crítica desafia essa explicação histórica simplista. E assim, não surpreendentemente, há muito ataque a educadores críticos agora, especialmente desde que o regime de Bush tolheu nossas liberdades civis e desde que o governo dos EUA, a partir de 11 de setembro de 2001, vem sendo comandado por um tipo de "leve fascismo".
Existem muitos desafios e riscos quando se é um educador crítico. Mas educação, se não se trata de correr riscos, então não vale a pena perseguir. O risco para um professor é ser demitido de seu cargo. Em minha universidade, a UCLA (Universidade da Califórnia, em Los Angeles), um grupo de 30 professores foi nomeado e apontado por um grupo de direita. Eu fui posto no topo da lista conhecida como Os trinta sujos. O grupo ofereceu um pagamento de cem dólares a estudantes que gravassem secretamente minhas palestras, para provê-los com cópias de anotações documentando aquilo que digo em minhas aulas. Esse grupo de direita me rotulou como o professor mais perigoso na UCLA. Comecei a receber muitos e-mails de ódio. Relatórios de mídia que incluem as denúncias desses grupos contra mim, acusando-me de comunista, tentando fazer lavagem cerebral na juventude norte-americana, foram publicados pelo mundo inteiro. Suponho que haja um preço a se pagar.
Por anos, grupos de direita de todas as tendências me marcaram por meu trabalho com o falecido Paulo Freire, meus escritos sobre Che Guevara, minhas análises humanistas-marxistas da sociedade capitalista, e pelo fato de eu ligar a pedagogia crítica com a luta pelo socialismo. Mas tenho tido sorte de até agora não haver tentativas de me silenciar por parte da administração da universidade. O que deixa a situação mais periclitante é que, agora, a administração de Bush tem o poder legal de punir seus críticos e oponentes, o que outras administrações não tinham. Não, não acho que vou "desaparecer" e me encontrar numa prisão de interrogatório da CIA na Polônia (agora, se eu fosse muçulmano, isso seria outra história), mas a administração de Bush criou um clima de medo que tende a criar uma relação metonímica entre dissidentes políticos e simpatizantes do terrorismo. Existem medidas (legais) introduzidas em nove estados para suprimir a liberdade acadêmica nas universidades. Críticos de direita atacam professores como eu, que seguem o exemplo de Freire, silenciosamente e dissimuladamente "doutrinando" estudantes com propaganda esquerdista.
É importante para os professores retornar ao trabalho de um educador a quem, embora marquemos o décimo aniversário de sua morte, ainda podemos usar como baliza para nossa vida pedagógica, uma vida que não acaba quando a porta da sala de aula é fechada no final de cada dia. Freire (1994, p. 77)[6] sustenta que nenhuma "prática educacional existe no espaço-tempo zero"[7], ou seja, não existe nenhuma prática educacional neutra. Toda prática educacional crítica é diretiva, é política, e denuncia uma preferência, uma tendência. Freire (1994, p. 79) argumenta que se encontra autoritarismo tanto na direita quanto na esquerda do espectro político, e é verdade que ambos os grupos podem ser reacionários de "forma idêntica" se eles "se julgam os donos do conhecimento, o primeiro, do conhecimento revolucionário, o último, do conhecimento conservador"[8]. Ambas as formas de autoritarismo são elitistas. Freire sublinha o fato de que não podemos "conscientizar" estudantes sem, ao mesmo tempo, sermos "conscientizados" por eles. Ensinar nunca deve ser, sob nenhuma circunstância, uma forma de imposição. Quando ensinamos criticamente, geralmente tememos que possamos estar manipulando nossos estudantes de forma que não nos damos conta. Mas a alternativa é não ensinar, não agir, manter-se pedagogicamente inativo. Ensinar criticamente é sempre um salto por uma divisão dialética que é necessária para qualquer ato de saber [que esteja] por acontecer. Saber é um tipo de dança, um movimento, mas autoconsciente. A criticidade não é uma linha esticável eternamente, mas um círculo. Em outras palavras, saber pode ser o objeto de nosso saber, pode ser auto-reflexivo, e é algo em que podemos intervir. Herdamos a cognição enquanto espécie, mas adquirimos outras habilidades a longo do caminho, e precisamos evoluir integralmente e com coerência.
Freire nos lembra que ensinar não pode ser reduzido a uma transmissão de uma mão do objeto de conhecimento, ou uma transação de duas vias entre o professor e o estudante, mas uma forma de transformação dialética tanto do professor quanto do estudante, e isso ocorre quando um professor sabe o conteúdo do que é para ser ensinado e um estudante aprende como aprender. Ensinar acontece quando os educadores reconhecem[9] seus saberes nos saberes dos estudantes.[10]
IHU On-Line - O senhor afirma que os educadores revolucionários necessitam criar um contexto para o diálogo com o outro, de modo que "os outros" possam também ser ouvidos. Além disso, o pedagogo crítico deve fazer relações com os assuntos humanos reais. O que é ser um pedagogo revolucionário? Isso ainda é uma utopia na educação atual?
Peter McLaren - Quando Freire fala em lutar para construir uma utopia, ele fala de uma utopia concreta ao invés de uma utopia abstrata, uma utopia enraizada no presente, sempre operando "da tensão entre a denúncia de um presente que está se tornando mais e mais intolerável e o anúncio de um futuro a ser criado, construído – politicamente, esteticamente e eticamente – por nós, homens e mulheres" (Pedagogia da Esperança, 1994, p.91). Utopias estão sempre em movimento, nunca são preestabelecidas, não existem como projetos cuja única garantia é a "repetição mecânica do presente", ao contrário, existem dentro do movimento da própria história, como oportunidade e não como determinismo. Elas nunca são garantidas. A pedagogia crítica é necessária aqui, talvez, mais do que em qualquer lugar no mundo quando se considera a história real deste país e seu potencial de desencadear mais devastação ao redor do mundo. Claro que é muito fácil pôr a culpa dos males do mundo nos Estados Unidos. Existem outros países imperialistas e subimperialistas, com certeza. A questão mais urgente, para mim, hoje, nesta conjuntura histórica muito perigosa, é avançar a luta por uma alternativa socialista ao capitalismo, por uma supressão do capitalismo, por uma descoberta de uma sociedade pós-capitalista. A luta para resistir, para descarrilar, para superar o capitalismo neoliberal, é a questão fundamental que exercita a minha atenção como um educador crítico. Quem pode me culpar? Significa então que todos os erros sociais podem ser ligados às fornalhas roncando das fábricas e aos moinhos satânicos do capitalismo? É claro que não. Mas exatamente agora o capitalismo desenfreado e o poder fanático do imperialismo, que seguem no seu despertar, têm o maior potencial para causar distúrbios violentos sobre o mundo em termos de próximas guerras imperialistas, sem mencionar a destruição ecológica do planeta inteiro. Educadores críticos revolucionários acreditam que a crise ecológica não pode ser superada porque o sistema capitalista atual não consegue impor limites ao crescimento que sustenta o atual império. Este sistema também não consegue operar fora da lógica mecanicista do império de "nós-contra-eles". A luta para uma pedagogia crítica é talvez melhor ilustrada pelas palavras do poema de Antonio Machado[11] (1962): Caminante no hay camino, se hace el camino al andar ("Andarilho, não existe caminho. O caminho é criado ao andar"). Não há um caminho predeterminado, mas podemos olhar tanto para o passado, para ao futuro e para o presente para ver as possíveis direções que nossa luta pode tomar. Porque, como diz o Gato de Cheshire, em Alice no País das Maravilhas, "Se você não sabe para onde está indo, qualquer estrada vai te levar lá". Nós não lutamos em algum lugar absoluto, lamentando nossa perda do encontro com a verdade. Nossa luta é de sangue quente e irá terminar quando a sua gestação começar: no solo fértil da luta de classes. Nós sabemos para onde estamos indo, porque é o único destino onde podemos abrir mão na nossa condição humana dos seus muitos disfarces e, mais ainda, nós precisamos nos dar conta de que podemos apenas contestar a produção ideológica da classe capitalista e não aboli-la, a menos que as relações sociais de produção gerando isto parem de existir. Eu chamo o destino para o socialismo da humanidade para o século XXI, apesar de estar feliz com outros apelos, contanto que eles se refiram à mesma coisa: a luta para uma sociedade pós-capitalista.

A educação é obra de toda sociedade!

2008-03-25T18:14:00.000-07:00

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=10167

Em sabatina na sede do jornal Folha de S. Paulo, na tarde desta terça-feira, 25, o ministro da Educação, Fernando Haddad, respondeu a perguntas de jornalistas e da platéia sobre a qualidade da educação pública, formação e salário dos professores, vestibular, expansão das vagas nas universidades e nas escolas técnicas e sobre os desafios que tem até 2010.
No debate, que durou cerca de duas horas, Haddad explicou que a educação brasileira deixou de ser um balcão onde o prefeito apresentava um projeto que demandava uma análise individual e, se aprovado, um plano de trabalho para acompanhar sua execução. Hoje, o ministério trabalha com os governadores e com os prefeitos dentro de um compromisso plurianual e articulado com políticas de curto, médio e longo prazos aferidas a cada passo. Não basta, disse, ter 96% dos estudantes matriculados nas escolas, nosso compromisso é combinar eqüidade com qualidade. Como exemplo disso, o ministro citou que entre os alunos de 15 anos, o Brasil tem 50% deles no mesmo padrão de aprendizagem de Israel, e que o desafio é fazer com que os outros 50% tenham o mesmo ensino.
Segundo Haddad, três são os desafios da reforma estrutural que o MEC tem até o final do mandato do presidente Lula: reformular a participação do Sistema S na educação, especialmente profissional; acabar com a Desvinculação dos Recursos da União (DRU) da educação e revitalizar os hospitais universitários. Para o Sistema S, que hoje está afastado da escola pública, a idéia é que invista mais na educação profissional integrada ao ensino médio; sobre a DRU, o ministério vai trabalhar junto a senadores e deputados para retirar a educação da DRU; e no caso dos hospitais universitários, criar um modelo que permita combinar sustentabilidade financeira com as funções de ensino e atendimento à saúde pública.
Educação básica ― O governo federal vai investir R$ 900 milhões na qualificação do ensino médio público, de forma que alcance a qualidade da rede federal tecnológica. De acordo com Haddad, o MEC investe no sistema de parceria com os estados para massificar a excelência obtida na rede federal, que deve combinar ensino médio com oferta de educação profissional. Entre as ações que dão impulso à qualidade, estão o livro didático do ensino médio, que começou a ser distribuído em 2005, e a informatização das escolas.
O conjunto das ações está estabelecido no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007, que define 40 metas, a serem alcançadas até 2021. Entre as metas, onde o foco é a qualidade, destacam-se a formação de professores, a alfabetização das crianças até os oito anos, a avaliação, o piso salarial dos professores. Segundo Haddad, a mudança já está acontecendo: hoje, 27 estados ― considerando que São Paulo assina o termo de adesão na sexta-feira ― e 5.300 dos 5.564 municípios já aderiram às metas e diretrizes do PDE.
Para que a inclusão digital ocorra nas escolas da educação básica, o governo federal está construindo um sistema: vai do projeto Luz para Todos (hoje 1,5% dos alunos estão em escolas sem luz), oferta de rede banda larga (que está sendo acordado com as Teles), universalização dos laboratórios de informática, capacitação de 100 mil professores (já acontecendo), produção de conteúdos digitais (aplicação de R$ 70 milhões em 2007). De acordo com Haddad, as estatísticas dizem que um computador conectado tem impacto favorável na leitura do aluno, porque a internet obriga a ler.
Educação superior ― Na educação superior pública, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado em 2007, representa o principal investimento. Toda a rede de universidades ― 53 instituições ― aderiu ao Reuni, com o compromisso de aumentar o número de vagas e criação de cursos noturnos, investir na oferta de cursos de licenciatura para formar professores, elevar de 12 para 18 o número de alunos por professor.
A Universidade Aberta do Brasil (UAB) é outro espaço de formação superior pública e gratuita. Até 2010, a UAB terá abertas 600 mil vagas em 850 pólos, em todo o país. A educação a distância no Brasil, disse o ministro, tem carga horária presencial de 20% nos pólos que oferecem também apoio de tutores, salas de estudo, laboratórios de informática.
Sobre a busca da qualidade dos cursos superiores públicos, Haddad falou que o MEC não quer inibir o setor privado, mas pretende que o setor invista na qualidade. Em janeiro deste ano, o MEC fechou seis mil vagas em cursos de direito privados e na próxima semana anunciará o fechamento de outras 13 mil vagas.
Ionice Lorenzoni
veja a íntegra da entrevista

Unicef reúne bons exemplos na educação!

2008-03-25T17:18:00.000-07:00

http://www.onu-brasil.org.br/view_news.php?id=6506

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), lança nesta terça-feira, 25 de março de 2008, a publicação "Redes de Aprendizagem". A pesquisa identificou boas práticas de redes municipais de ensino espalhadas em todo o território nacional. Foram visitadas 37 municipios que tiverem bons resultados de aprendizagem medidos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O evento contará com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, da Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, e da presidenta da Undime, Justina Iva de Araújo Silva.
O lançamento será às 10h30, durante o 3º Fórum Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, em Brasília.

O que faz com que uma rede municipal de educação garanta a cada um de seus alunos o direito de aprender? Foi essa a pergunta que orientou a pesquisa Redes de Aprendizagem, que teve como principal objetivo identificar boas práticas de redes municipais de ensino espalhadas em todo o território nacional. O estudo foi lançado durante o III Fórum Nacional da União dos Dirigentes Municipais de Educação, em Brasília, nesta terça-feira, 25 de março.
A partir de visitas de campo aos 37 municípios analisados, levantou-se um conjunto de 10 boas práticas e ações de aprendizagem comuns que, implementadas de forma articulada, garantiram a essas redes um desempenho acima da média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). São elas: foco na aprendizagem, consciência e práticas de rede, planejamento, avaliação, valorização do professor, formação do corpo docente, valorização da leitura, atenção individual ao aluno, atividades complementares e parcerias externas.
As redes foram escolhidas com base no cruzamento de informações socioeconômicas dos alunos, com informações dos municípios e com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os municípios visitados possuem características diversas, com população que varia de 6 mil a 788 mil habitantes e estão localizados nas cinco grandes regiões do País. Dessa maneira, essas redes municipais representam e incorporam a diversidade e os desafios para se garantir o direito de aprender nos mais de 5,6 mil municípios brasileiros.
Para entender os motivos do sucesso dessas redes, foram entrevistados dirigentes municipais de Educação, coordenadores pedagógicos, professores, alunos, pais, funcionários e conselheiros. Cada um deles apontou as razões que acreditam ter sido importantes para a aprendizagem dos estudantes das escolas públicas municipais.
Segundo a Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, “a pesquisa constatou que essas 37 redes têm em comum o compromisso com a aprendizagem de cada um de seus alunos e alunas. Esse compromisso se expressa na consciência e na atuação como uma rede que enfrenta os desafios e busca de soluções de forma, efetivamente, solidária”.
A publicação Redes de Aprendizagem é resultado de uma parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Ministério da Educação (Mec), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Instituto de Estudos Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Conheça a publicação na íntegra.
Para mais informações:Pedro Ivo Alcantara – Telefone: (61) 3035 1983 – E-mail: pialcantara@unicef.org
Abaixo, a lista de municípios visitados

Norte• Alvorada/TO• Rio Branco/AC• Araguaína/TO• Santarém/PA• Altamira/PA

Nordeste

Teresina/PI• Presidente Dutra/BA• Poção de Pedras/MA• Mortugaba/BA• Sobral/CE

Sudeste

• Santa Rita de Caldas/MG• Sud Menucci/SP• Lagamar/MG• Sete Barras/SP• Rio Piracicaba/MG• João Monlevade/MG• Votuporanga/SP• Santo Antônio de Pádua/RJ• Divinópolis/MG

Sul

• Marilena/PR• São Jorge D’Oeste/PR• Jesuítas/PR• Realeza/PR• Horizontina/RS• Arroio do Meio/RS• Sapiranga/RS• Guaramirim/SC• Farroupilha/RS• Pinhais/PR

Centro-Oeste

• Carmo do Rio Verde/GO• Cezarina/GO• Apiacás/MT• Comodoro/MT• Piranhas/GO• Formosa/GO• Rondonópolis/MT• Rio Verde/GO

Garibaldi diz que será criada CPI do apagão educacional!

2008-03-25T15:37:00.000-07:00

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=72938&codAplicativo=2

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, participou, nesta terça-feira (25), de reunião em que a Comissão de Educação (CE) discutiu a reforma educacional da Espanha e do Brasil. Na ocasião, ele disse que se sente permanentemente desafiado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e também entende que está na hora de instalar uma comissão parlamentar de inquérito para avaliar o sistema de ensino brasileiro.
- Cristovam me disse que está na hora de instalar nesta Casa uma CPI positiva, que não fale só dos nossos males e mazelas, mas que fale dos nossos acertos e investigue as nossas falhas no sistema educacional. É a CPI que vai investigar o apagão intelectual que tomou conta do país. Essa CPI precisa ser instalada - disse.
Garibaldi Alves também afirmou que, mesmo que o Senado mantivesse em funcionamento dez CPIs, ele não deixaria de cumprir esse compromisso com Cristovam Buarque.
- Nessa CPI teremos a oportunidade de fazer com que a educação seja passada em revista. Teremos a oportunidade de nos aprofundarmos no debate da educação, porque muitas vezes só uma CPI permite isso .

Teresa Cardoso / Agência Senado

Comissão debate políticas educacionais de Brasil e Espanha!

2008-03-20T19:25:00.000-07:00

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=72864&codAplicativo=2

A Comissão de Educação (CE) promove, na próxima terça-feira (25), às 10h, o painel "Políticas educacionais na Espanha e no Brasil", organizado a partir de requerimento do presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Além de Cristovam, participarão da abertura do evento o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho; o ministro da Educação, Fernando Haddad; e o representante no Brasil da Fundação Santillana, Andrés Cardó.
Serão apresentadas duas palestras no evento. A primeira terá como tema "A reforma espanhola - luzes e sombras" e contará com tradução simultânea, sendo ministrada pelo professor da Universidade de Salamanca, Mariano Engüita, especialista na reforma educativa espanhola.
A segunda palestra será apresentada pelo professor da Universidade de Brasília e ex-reitor da instituição, Antônio Ibanez, que vai falar sobre o tema "Os caminhos da educação no Brasil".

Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado

Comissão aprova piso nacional de R$ 950 para professores!

2008-03-20T15:47:00.000-07:00

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=118959

Manoel Junior: há acordo para que prevaleça o piso de R$ 950 na CCJ.
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira proposta que estabelece piso salarial nacional de R$ 950 para professores do ensino público fundamental e médio nos três níveis (federal, estadual e municipal). O piso deve ser adotado gradativamente até janeiro de 2010.A mudança consta no substitutivo da Comissão de Educação e Cultura aos projetos de lei 7431/06, do Senado, e 619/07, do Poder Executivo. O primeiro estabelece piso de R$ 800 para profissionais que tenham nível médio e de R$ 1,1 mil para os habilitados em nível superior. Já o projeto do Executivo estabelece um salário mínimo de R$ 850 para professores.AcordoAs propostas ainda serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), mas o relator, deputado Manoel Junior (PSB-PB), afirmou que há acordo para que prevaleça o piso de R$ 950, na forma do substitutivo. Como a Comissão de Finanças e Tributação analisa a adequação financeira e orçamentária das propostas, o relator também apresentou parecer favorável às duas propostas originais. Além disso, foi favorável a quatro emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A votação foi acompanhada por professores de vários estados.As propostas tramitam em caráter conclusivo e em regime de prioridade. Depois de serem analisadas pela CCJ, serão encaminhadas ao Senado.JornadaO substitutivo prevê uma jornada mínima de 40 horas semanais. Mas isso apenas para os dois primeiros anos (2008 e 2009). Nesse período, contarão para o cálculo todos os itens do contracheque, exceto as vantagens individuais. Entretanto, a partir de janeiro de 2010, o piso corresponderá apenas ao vencimento mínimo inicial (sem nenhum dos demais itens do contracheque) das carreiras da educação básica, para a jornada de 30 horas semanais. A Comissão de Finanças aprovou emenda retirando do texto o limite máximo de 2/3 para carga horária em sala de aula, com o restante da jornada para atividade de planejamento.O piso também será pago a outros profissionais da educação básica, incluindo os cargos de suporte pedagógico à docência (direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais). Para jornadas e níveis de escolaridade diferenciados, os sistemas de ensino deverão aplicar o piso de forma proporcional.AposentadosManoel Junior argumentou que já há estados com piso similar ao proposto no substitutivo e, no caso dos municípios, haverá condições para se ajustarem ao piso previsto. O relator recomendou, no entanto, a rejeição de emenda aprovada pela Comissão de Trabalho que estende o piso salarial aos aposentados e pensionistas do magistério.A razão para a retirada, segundo Manoel Junior, é que a maior parte dos aposentados e pensionistas têm benefícios vinculados a planos de cargos e salários de estados ou municípios. Esses planos seguem o Regime Geral de Previdência, e não uma aposentadoria do setor público, e isso poderia trazer impactos significativos à despesa pública federal, o que se torna impossível sem uma fonte de recursos que suporte o novo gasto, segundo o relator. Ele destacou ainda que não há dados para estimar qual seria o impacto da medida, e por isso seu parecer foi pela inadequação desse item, que dessa forma não poderá voltar ao texto."Eu bem queria ter incluído, até porque sou filho de uma pessoa que é também profissional da educação aposentada. Mas aqui nós não tratamos do mérito, tratamos da adequação financeira e orçamentária, e essas pessoas aposentadas e pensionistas contribuíram para os regimes de previdência em outro modelo", declarou.Recursos suficientesA partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2006, o deputado concluiu que nenhum estado precisará de complementação de recursos da União para garantir o piso.Os municípios, que deverão considerar os novos recursos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), podem recorrer a recursos extras, quando necessário, mas 60% do que for repassado devem ir diretamente para pagamento de professores em exercício. A Comissão de Finanças apenas limitou essa ajuda em 10% dos repasses da União para a área, como dispõe a Constituição para outros casos. No orçamento atual, seria possível repassar uma soma de R$ 314 milhões aos municípios que precisarem de socorro. Leia mais:Associação exige paridade entre ativos e inativosNotícias anteriores:Trabalho aprova piso salarial para educação básica Deputados homenageiam professores e defendem piso nacional Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores Impactos de piso salarial de professor preocupam prefeitos
Reportagem - Marcello Larcher e Mônica MontenegroEdição - Marcos Rossi

Especialistas ensinam como identificar e educar crianças com inteligência acima da média!

2008-03-11T18:15:00.000-07:00

http://oglobo.globo.com/vivermelhor/mat/2008/03/10/especialistas_ensinam_como_identificar_educar_criancas_com_inteligencia_acima_da_media-426165399.asp

RIO - Responda rápido: o que Einstein, Mozart, Garrincha, Bill Gates e Paul McCartney têm em comum? Todos se destacaram em suas carreiras por possuírem uma superdotação - uma inteligência acima da média em uma ou múltiplas áreas. Mas, por essas inteligências serem tão variadas e se manifestarem de tantas formas, é difícil identificar e classificar uma pessoa superdotada. (Existe algum superdotado na sua família? Conte sua história!) De acordo com a Organização Mundial de Saúde, os superdotados são 3,5% da população. Especialistas em alta inteligência, no entanto, acreditam que esta estatística é conservadora e que os superdotados representam cerca de 7% ou 8% da população. (Clique aqui e faça o teste para descobrir seu tipo de inteligência)
Os sinais de alta inteligência em uma ou várias áreas costuma se manifestar no início da infância. A educadora Susana Pérez, presidente do Conselho Brasileiro para Superdotação (ConBrasd), explica que crianças que demonstram muita habilidade em uma ou várias áreas de conhecimento precisam ter algumas características específicas para que sejam consideradas superdotadas, e não apenas precoces ou estudiosas. (Leia mais: autismo pode ser confundido com superdotação)
" Ter apenas uma excelente memória, por exemplo, não é sinal de superdotação "
- Ela deve apresentar uma capacidade acima da média em alguma habilidade, ser muito criativa em sua área de interesse e mostrar um envolvimento ou uma dedicação fora do comum naquele assunto. Ter apenas uma excelente memória, por exemplo, não é sinal de superdotação - explica a educadora.
As características de um superdotado
Crianças com uma inteligência acima da média apresentam, desde muito pequenos, características como muita criatividade, curiosidade para assuntos variados e vontade de lidar com novos estímulos. Além disso, costumam aprender a ler e a escrever sozinhas, desenvolvem a linguagem precocemente, tendem a se associar a crianças mais velhas, demonstram liderança e têm capacidades incomuns para sua idade.
- Aos dois anos, uma criança com alta habilidade pode falar sem nenhuma dificuldade ou quase nenhum erro de linguagem, perceber rimas e entender metáforas e piadas. Aos quatro, é aquela que sabe argumentar, lida de forma extremamente criativa com situações que nunca enfrentou antes e, quando brinca, explica o que está fazendo, desenvolve estratégias e se planeja - avalia a pedagoga Ieda Cury, especialista em educação infantil.
Como estas características são muito subjetivas, só um profissional vai conseguir identificar se uma criança é superdotada ou não. Segundo Ieda, muitos pais costumam achar que seus filhos são geniais quando, na verdade, são apenas precoces ou muito estimulados desde o nascimento.
" Pais de superdotados devem ter muito cuidado para não deixar seus filhos se tornarem manipuladores, impacientes ou arrogantes "
- A avaliação para saber se uma criança é superdotada ou não vai depender de sua faixa etária, da sua capacidade em relação às crianças com as quais convive, o local onde ela mora, seu nível social e mais uma série de fatores. Normalmente, o especialista vai definir se a criança tem uma alta habilidade depois de um tempo de observação, de conversas com seus familiares e professores, e da aplicação de alguns testes - diz Susana Pérez, da ConBrasd.
A especialista em superdotação enfatiza que o teste de QI deixou de ser a ferramenta principal na hora de definir quem tem uma inteligência acima da média.
- O teste de QI foi feito para avaliar pessoas brancas de classe média. Além disso, ele só mede um tipo de inteligência, e hoje sabemos que elas são múltiplas. Existe o músico com ouvido absoluto que pode ser uma negação em matemática, o jogador de futebol que é insuperável em campo e mal sabe escrever e por aí vai - diz Susana.

Educação diferenciada é essencial
O neuropediatra Milton Genes, do Centro de Avaliação de Desenvolvimento Infanto-juvenil, lembra que crianças com inteligência acima da média devem ser acompanhadas de perto por psicólogos, professores e pedagogos para não perderem o interesse na escola.
Além disso, os pais devem ensinar o filho superdotado a lidar com as diferenças, não colocá-lo em um pedestal e nem reprimir sua curiosidade e constante busca por aprendizado.
" Por medo de não ser aceito pelos colegas, o superdotado pode se sabotar "
- Pais de superdotados devem ter muito cuidado para não deixar seus filhos se tornarem manipuladores, impacientes ou arrogantes - alerta Ieda Cury.
Susana Pérez enfatiza que uma atenção especial deve ser dada ao superdotado que entra na adolescência, fase em que muitos costumam negar seus talentos.
- Por medo de não ser aceito pelos colegas, o superdotado pode se sabotar, tirando notas baixas em provas ou matando aulas. É a fase em que mais aparece o medo de ser diferente. Pais de superdotados precisam ter a sensibilidade para ensinar seus filhos que eles são diferentes, mas que isso não os torna nem melhores ou piores que os outros .

Diz Susana.

UERN ESTÁ ENTRE AS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS QUE MAIS APROVAM NO EXAME DA OAB!

2008-03-11T03:19:00.000-07:00

http://www.uern.br/administracao/agecom.asp?menu=noticia&notid=959

A UERN está entre as 33 Universidades brasileiras que tiveram índice de aprovação no Exame da Ordem acima de 60%. A Universidade estadual teve um índice de aprovação de UERN 61,36%.
O ranking, divulgado dia 4/3, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, é liderado pela Universidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia, com 91,67%.
Os dados se referem ao desempenho das Universidades na primeira fase da última edição do Exame de Ordem unificado, da OAB. Das 33 Universidades que tiveram aprovação superior a 60%, 25 são universidades federais ou estaduais.
O dado confirma a tendência registrada nos últimos anos quanto à boa qualidade de ensino ofertado pelas instituições de ensino públicas. “As instituições públicas têm dado certo e isso precisa ser estimulado. Esse resultado comprova, uma vez mais, que o ensino de qualidade existe no Brasil”, afirmou Britto.
A primeira fase a que se refere a estatística consiste num teste de múltipla escolha, com cem questões e foi realizada no dia 20 de janeiro deste ano em todos os Estados que adotaram o Exame de Ordem unificado, ou seja, com provas aplicadas no mesmo dia e com conteúdo igual para todas as Seccionais. No próximo dia 9, os aprovados farão a segunda prova, que tem questões dissertativas.

por: Marcio Alexandre da Conceição em 05/03/2008 10:53:26

Exames preventivos poderão ser oferecidos em escolas públicas!

2008-03-11T02:11:00.000-07:00

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=72461&codAplicativo=2

Exames preventivos de acuidade visual e auditiva poderão ser obrigatoriamente oferecidos nos estabelecimentos de ensino fundamental. A proposta (Projeto de Lei da Câmara 52/03) encontra-se tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em conjunto com outros projetos de lei semelhantes elaborados por senadores. A CAS reúne-se na próxima quarta-feira (12), a partir das 11h, para debater e votar o substitutivo do senador Papaléo Paes (PSDB-AP) aos projetos.
Em sua justificação, o autor do projeto original, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), argumenta que a proposta visa diminuir a evasão escolar. O deputado citou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) que revelam que, apenas no Nordeste brasileiro, a evasão atinge 17% dos alunos do ensino fundamental e 22% dos de ensino médio, que abandonam a escola por causa de problemas de visão. Cajado acrescenta que o exame de acuidade visual é muito simples.
Cajado explica que os defeitos de refração, como a hipermetropia, ocorrem comumente entre crianças e, segundo oftalmologistas, podem ser detectados até antes da alfabetização, pela própria professora. Para isso, explica, basta tapar um dos olhos da criança e utilizar da Tabela de Snellen a uma distância de cinco metros; se a criança tiver dificuldades para identificar o que está sendo escrito, deverá ser encaminhada ao oftalmologista.
Ricardo Icassatti / Agência Senado

Universitário poderá ser reembolsado por aula não dada!

2008-03-04T19:25:00.000-08:00

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=117995

O Projeto de Lei 2650/07, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), obriga as faculdades e universidades privadas a reembolsar o aluno quando o número de aulas no mês ficar abaixo do fixado no calendário acadêmico.A devolução será proporcional à quantidade de aulas não-ministradas. Segundo a proposta, o reembolso será feito no mês subseqüente, podendo o aluno optar por usar o dinheiro no pagamento da mensalidade do mês cursado.O PL 2650/07 determina, ainda, que as instituições de ensino divulgarão mensalmente documentos, restritos à comunidade acadêmica, relativos à assiduidade de professores e alunos.ContratoSegundo o deputado Brito Neto, o objetivo da proposta é assegurar o equilíbrio entre a mensalidade e a efetiva prestação do serviço pela instituição. Ele lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) determina que o ensino superior deve ter ano letivo de, no mínimo, 200 dias de trabalho acadêmico efetivo. "O aluno tem o direito de receber o equivalente em carga horária e conteúdos curriculares em cada disciplina. A instituição de ensino é responsável tanto pelo cumprimento da lei, quanto do contrato de prestação de serviços", afirma Brito Neto.O PL 2650 tramita, em caráter conclusivo, nas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Íntegra da proposta:- PL-2650/2007
Reportagem - Janary JúniorEdição - Renata Tôrres

Pesquisadora sugere que governos cuidem mais do professor!

2008-02-23T17:23:00.000-08:00

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=9936

O desenvolvimento humano – que compreende cultura, ética, moral, estética, corpo, voz, conhecimento – deve ocupar o centro dos programas de formação de professores. Esse desafio foi apresentado nesta sexta-feira, 22, pela professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Inês Teixeira, aos secretários de educação das capitais e grandes cidades, reunidos em Brasília.
Para a pesquisadora, os programas se preocupam com formação profissional, mas descuidam da vida do professor, “que está doente, cansado, insatisfeito e, muitas vezes, perdendo a esperança”. A função do docente, explica a educadora, reúne um conjunto de fatores que apenas a formação profissional não dá conta de resolver.
Nós sabemos, diz Inês Teixeira, que a maioria dos professores fica na sala de aula oito horas diárias, diante de meninos, meninas e adolescentes com histórias, problemas, violências e que isso exige muito de uma pessoa que é apenas profissional. Daí a importância da formação humana, do reconhecimento e do tempo de lazer na vida dos docentes. Outro problema comum no magistério e uma das causas do adoecimento é a necessidade de dobrar o trabalho com atividades em diferentes escolas para melhorar o salário. “Isso detona o tempo de vida do professor”, explica a pesquisadora.
E no encontro com os secretários municipais de educação, Inês Teixeira também lembrou que os professores trabalham com as mudanças de valores impostos pela sociedade e que entram na escola junto com os alunos. “Primeiro o TER tomou o lugar do SER. Agora, além do ter, tem a etiqueta, o modelo...” E para mostrar aos gestores com que mundos os professores têm que lidar no seu cotidiano, Inês Teixeira dá outros exemplos: tanto na riqueza como na pobreza, diz, as crianças e jovens sofrem cada vez mais abandono. “Na riqueza, a mãe abandona a criança para ir à academia e ao shopping. Na pobreza, a mãe deixa o filho em casa para trabalhar de noite, no sábado, e isso tudo se reflete na sala de aula.”
Diante desse quadro, a pesquisadora sugeriu ao Ministério da Educação e aos secretários que repensem o formato dos cursos de formação, que solicitem às universidades mais pesquisas para subsidiar sua tarefas, que considerem que a realidade é sempre complexa e que nenhum problema tem uma só causa. Não é só a jornada do professor que é muito grande, não é só o salário que é pequeno, não é só o aluno que está mais difícil. “É tudo. É preciso cuidar do professor”, diz.

Abertas as inscrições para o Desafio Bovespa 2008!

2008-02-23T17:09:00.000-08:00

http://revistaescola.abril.com.br/online/reportagem/repsemanal_270912.shtml

Incentive sua escola e seus alunos a participar da competição educativa sobre o mercado de ações promovida pela Bovespa.
Já estão abertas as inscrições para o Desafio Bovespa 2008, competição educativa sobre o mercado de ações que coloca em prática diversos conceitos de matemática financeira. Dirigido a escolas de Ensino Médio, neste ano o Desafio vai sortear 210 escola participantes, que serão divididas em grupos de 35 para competir entre si. Cada escola indicará uma equipe de três a cinco alunos e um professor para representá-la na competição. Na primeira etapa, os participantes farão um curso teórico sobre Educação financeira e os conceitos do mercado de ações. Todos farão uma avaliação e a nota obtida determinará o valor virtual com que cada escola iniciará a fase seguinte: a montagem de uma carteira de ações. Neste ano, o professor orientador não poderá participar dessa fase.
As cinco melhores escolas de cada eliminatória serão classificadas para a final. As cinco melhores serão premiadas da seguinte forma:
1º lugar: 25 mil reais2º lugar: 15 mil reais3º lugar: 10 mil reais4º lugar: 5 mil reais5º lugar: 2,5 mil reais.
Todos os créditos deverão ser utilizados pelos alunos das equipes vencedoras para a formação de clubes de investimento, aplicações financeiras criadas por um grupo de pessoas que desejam investir em recursos em ações.
Os professores orientadores das escolas vencedoras ganharão 1 mil reais em créditos para aplicar também no clube de investimento de seus alunos e um notebook.
Obtenha mais informações e faça a inscrição no site www.bovespa.com.br/desafiobovespa. As inscrições se encerram no dia 1º de abril.

Conferência Educação e Justiça Social!

2008-02-23T16:42:00.000-08:00

http://revistaescola.abril.com.br/online/cobertura/cobertura_270830.shtml
Projetos pedagógicos devem ser democráticos.
Na conferência Educação e Justiça Social, o pesquisador Carlos Alberto Torres, da Universidade da Califórnia, atentou para a importância da autonomia do professor na sala de aula.

“Não acredito em propostas político-pedagógicas elaboradas apenas por intelectuais.” Uma salva de palmas impediu o professor Carlos Alberto Torres de prosseguir seu raciocínio sobre a Educação como ato político. “É preciso haver a participação dos movimentos, da população, dos pais. Precisamos vincular ciência, consciência e experiência”, completou o palestrante, neste terceiro dia do Congresso Internacional Educação, Globalização e Cidadania, em João Pessoa (PB) Observado atentamente pela platéia, o pesquisador defendeu a reinvenção das instituições, levando em conta a ideologia, a ética e a originalidade. Esta última, diz Torres, não significa eliminar o que temos e recriar, mas olhar de outra maneira a situação que temos a nossa frente. “A fonte de sabedoria tem de ser reconsiderada e reconstruída – o saber é um diálogo paciente entre a sabedoria popular e o conhecimento científico”, disse. A educação da globalização Para o professor Torres, a Educação, como tem sido praticada, “produz desigualdade e legitima o privilégio”. Ele critica as políticas que prendem os professores a um projeto pedagógico baseado apenas em livros-textos. “Esse é um jeito de controlar a ação do professor, que deveria ser um intelectual público”, explica. Em seu entender, o que temos hoje é a Educação do trabalho – cujos interesses servem ao mercado. “Nós, educadores, não temos metodologia para dar respostas específicas a essa relação de Educação e trabalho”, afirma, convidando os participantes a estudar essas questões e se dedicar a criar novas respostas.

A secretária de Educação de São Paulo diz que !

2008-02-23T16:16:00.000-08:00

http://veja.abril.com.br/130208/entrevista.shtml

Como secretária estadual de Educação em São Paulo, a professora Maria Helena Guimarães de Castro, 61 anos, comanda uma rede de 5 500 escolas, 250 000 professores e 5 milhões de alunos. Nenhuma outra no país chega perto de tais números. É justamente nesse universo que será implantado pela primeira vez no Brasil um sistema segundo o qual as escolas passarão a ter metas acadêmicas no horizonte e receberão mais verbas caso consigam cumpri-las. O tal bônus será distribuído entre os funcionários. Depois de anunciado o novo sistema, a secretária passou a receber dezenas de e-mails de professores, alguns deles furiosos. "Eles querem aumento de salário, sim, mas dissociado do desempenho. Estão na contramão", diz a secretária. Cientista social de formação, desde 1993, quando assumiu a Secretaria de Educação em Campinas, Maria Helena ocupou diversos cargos públicos, entre eles o de secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), durante o governo FHC, onde é lembrada por ter liderado a construção de um valioso sistema de avaliação das escolas brasileiras. Casada, mãe de três filhos e avó de quatro netos, ela concedeu a VEJA a seguinte entrevista.

Veja – Nas próximas semanas, as escolas estaduais de São Paulo se tornarão as primeiras no país a ter metas acadêmicas a cumprir – e a ser premiadas com mais dinheiro caso consigam atingi-las. Quais resultados a senhora espera alcançar com tais medidas?

Maria Helena – O objetivo é criar incentivos concretos para o progresso das escolas, a exemplo da bem-sucedida experiência de outros países do mundo desenvolvido, como Inglaterra e Estados Unidos. Eles não inventaram nenhuma fórmula mirabolante, mas, sim, conseguiram pôr em prática sistemas capazes de distinguir e premiar, com base em critérios objetivos, as escolas com bom desempenho acadêmico. As pesquisas mostram que, em todos os lugares onde uma política de reconhecimento ao mérito foi implantada, a educação avançou. No Brasil, esse é um debate novo e, infelizmente, ainda contraria uma parcela dos educadores.
Veja – Qual é exatamente o motivo das críticas ao novo sistema?

Maria Helena – Em pleno século XXI, há pessoas que persistem em uma visão sindicalista ultrapassada e corporativista, segundo a qual todos os professores merecem ganhar o mesmo salário no fim do mês. Essa velha política da isonomia salarial passa ao largo dos diferentes resultados obtidos em sala de aula, e aí está o erro. Ao ignorar méritos e deméritos, ela deixa de jogar luz sobre os mais talentosos e esforçados e, com isso, contribui para a acomodação de uma massa de profissionais numa zona de mediocridade. Por isso, demos um passo na direção oposta.

Veja – Os professores se queixam de salários baixos. A senhora dá razão a eles?

Maria Helena – Na comparação com outros profissionais no Brasil e também com professores de escolas particulares, um conjunto de pesquisas já demonstrou que os salários dos docentes na rede pública chegam a ser até mais altos. Esse é um fato, ancorado em números. Apesar disso, acho, sim, que faz parte das atribuições do estado criar estímulos financeiros à carreira, de modo a valorizá-la e conseguir atrair mais gente boa para as escolas públicas. O que não se pode fazer é defender aumento de salário indiscriminado para professor ruim, desinteressado ou que mal aparece na escola. Quem merece mais dinheiro no fim do mês são os bons professores e aquelas escolas públicas capazes de oferecer um raro ensino de qualidade, apesar das evidentes dificuldades.
Veja – Como funcionará o novo sistema de premiação dos professores em São Paulo?

Maria Helena – Criamos um indicador para aferir a situação atual de cada escola e, com base nele, estabelecer metas concretas. O desempenho dos alunos em provas aplicadas pela própria secretaria terá o maior peso. Esse é, não resta dúvida, um excelente medidor do sucesso acadêmico de uma escola. Outro é o tempo que um aluno leva para concluir os ciclos escolares. Da combinação desses e mais fatores resultará o tal índice. Depois de um ano, ele voltará a ser calculado. Só as escolas que conseguirem melhorar nas estatísticas vão receber mais dinheiro.
Veja – De quanto será o prêmio?Maria Helena – O bônus pode chegar ao equivalente a mais três salários num ano. Isso para cada funcionário da escola, da faxineira ao diretor. Foi com um sistema bem semelhante a esse que a cidade de Nova York alcançou avanços notáveis. Fizemos aqui uma adaptação necessária à realidade brasileira: os professores mais faltosos serão automaticamente excluídos da lista dos premiados. É apenas o justo. O Brasil ainda está pouco habituado a encarar as políticas para a educação sob uma ótica mais voltada para os alunos. Eles merecem, afinal, assistir a uma boa aula – e por isso estamos deixando de premiar os professores campeões em ausência.
Veja – De acordo com os mais recentes dados da OCDE (organização que reúne países da Europa e os Estados Unidos), os estudantes brasileiros aparecem nas últimas colocações em leitura, ciências e matemática. Como mudar esse cenário?

Maria Helena – Um passo fundamental é fazer a escola se sentir responsável pelos resultados dos estudantes, algo ainda bastante longínquo, mas possível de alcançar com a cobrança de metas. Fiz uma pesquisa sobre o assunto na qual professores entrevistados em diferentes estados brasileiros repetiam a mesmíssima ladainha: "As notas dos alunos são ruins porque a escola pública é carente de recursos e os professores ganham mal". Não acho que seja razoável atribuir tudo a fatores externos. Segundo essa mentalidade atrasada e comodista, a culpa pelo péssimo desempenho geral é invariavelmente do estado brasileiro, nunca dos próprios professores, muitos dos quais incapacitados para dar uma boa aula. A falta de professores preparados para desempenhar a função é, afinal, um mal crônico do sistema educacional brasileiro. Sem desatar esse nó, não dá para pensar em bom ensino.
Veja – Qual seria o melhor caminho para elevar o nível dos professores?

Maria Helena – Num mundo ideal, eu fecharia todas as faculdades de pedagogia do país, até mesmo as mais conceituadas, como a da USP e a da Unicamp, e recomeçaria tudo do zero. Isso porque se consagrou no Brasil um tipo de curso de pedagogia voltado para assuntos exclusivamente teóricos, sem nenhuma conexão com as escolas públicas e suas reais demandas. Esse é um modelo equivocado. No dia-a-dia, os alunos de pedagogia se perdem em longas discussões sobre as grandes questões do universo e os maiores pensadores da humanidade, mas ignoram o básico sobre didática. As faculdades de educação estão muito preocupadas com um discurso ideológico sobre as múltiplas funções transformadoras do ensino. Elas deixam em segundo plano evidências científicas sobre as práticas pedagógicas que de fato funcionam no Brasil e no mundo. Com isso, também prestam o desserviço de divulgar e perpetuar antigos mitos. Ao retirar o foco das questões centrais, esses mitos só atrapalham.
Veja – A senhora pode dar alguns exemplos desses mitos?

Maria Helena – Um dos mais populares é aquele segundo o qual o aumento no salário dos professores leva sempre à melhoria do ensino. As pesquisas mostram que, quando o dinheiro vem dissociado de uma política de reconhecimento do mérito, ele surte pouco ou nenhum efeito. Um segundo mito bastante divulgado diz respeito ao tamanho das classes. Os educadores afirmam por aí ser impossível oferecer uma boa aula diante de classes cheias, mas os estudos sobre o assunto indicam que, tirando as séries iniciais, esse é um fator de pouca relevância. Escolas de diferentes países decidiram inclusive aumentar o número de alunos em sala de aula para resolver outra questão – esta, sim, de grande efeito positivo. Eles estão esticando as horas de permanência dos estudantes nas escolas e, para arcar com os custos da medida, precisam fazer caber mais gente numa mesma sala. Resta ainda o mito do livro didático. Os estudantes de faculdades de pedagogia aprendem a encarar os livros como uma espécie de camisa-de-força, e não como uma base a partir da qual podem ampliar os horizontes em sala de aula.
Veja – O currículo escolar também é visto com certa reticência pelos professores brasileiros, segundo mostram as pesquisas...

Maria Helena – De novo, os professores se sentem tolhidos na sua liberdade de ensinar – baboseira ideológica que passa ao largo de uma questão central. Sem contar com um currículo, o professor de escola pública no Brasil, de modo geral, continua a encarar as classes sem uma referência mínima na qual se mirar. Poucos estados brasileiros (entre as exceções, São Paulo, Minas Gerais e o Tocantins) dispõem de um currículo para oferecer às escolas, no qual estejam incluídos os assuntos a ser abordados em cada matéria, no detalhe. É uma pena. A experiência mostra que professores com um apoio didático dessa natureza vão mais longe em sala de aula. Investir na construção de um currículo, como fizeram alguns dos países da Europa dois séculos atrás, é certamente um destino mais adequado para as verbas públicas do que esparramar canteiros de obras Brasil afora – um caminho tão comum para o orçamento da educação no país.
Veja – Quais são as melhores aplicações para o dinheiro destinado à educação?

Maria Helena – Três tipos de uso do dinheiro surtem mais efeito em sala de aula, conforme apontam as pesquisas: além do investimento em produção de material didático, os cursos para melhorar a formação dos professores e os programas de valorização aos bons docentes também resultam em melhorias concretas no nível do ensino. Não dá para fugir ainda de gastos extras com escolas sem a infra-estrutura mínima. À frente dos 5 500 colégios estaduais de São Paulo, tenho visto de tudo. Em algumas das escolas, a diretora precisa retirar diariamente lâmpadas e fiações ao final das aulas, para evitar roubos por parte dos próprios alunos. Eles costumavam trocar esses objetos por drogas. Outras escolas se tornaram verdadeiros emaranhados de "puxadinhos", extensões labirínticas do prédio original feitas pela própria comunidade. São apenas alguns retratos da desordem que precisamos enfrentar. Diante de tantas precariedades, a velha tradição brasileira de fazer pirotecnia com o dinheiro público da educação não parece ter o menor sentido.
Veja – A que tipo de "pirotecnia" a senhora se refere?

Maria Helena – À construção de escolas monumentais, repletas de quadras poliesportivas, piscinas olímpicas e centenas de computadores, por exemplo. Em geral, elas são um convite à gastança de dinheiro sem nenhuma evidência de retorno para a sala de aula a longo prazo. Isso porque, segundo indica a experiência, em pouco tempo essas escolas entram em decadência por exigir uma manutenção cara demais para os cofres públicos. Volto à mesma tecla: o que dá certo na educação é a aplicação disciplinada de um conjunto de medidas bem mais básicas – e não aquelas de efeito festivo e mais vistosas, como ainda preferem alguns.
Veja – Como algumas escolas públicas conseguem sobressair diante das demais, apesar do mesmo orçamento apertado?

Maria Helena – Há um fator comum a todas as escolas nota 10, e ele merece a atenção das demais: trata-se da presença de um diretor competente, com atributos de liderança semelhantes aos de qualquer chefe numa grande empresa. Sob sua batuta, os professores trabalham estimulados, os alunos desfrutam um clima positivo para o aprendizado e os pais são atraídos para o ambiente escolar. Se tais diretores fossem a maioria, o ensino público não estaria tão mal das pernas.
Veja – Na sua opinião, o Ministério da Educação (MEC) tem tomado medidas acertadas?

Maria Helena – No geral, sim. Os esforços concentrados para melhorar a educação básica e a ênfase dada às avaliações das escolas são dois dos pontos positivos. Para mim, ver a educação de volta aos trilhos é um alívio. No primeiro mandato do governo Lula, tive meus momentos de tristeza.
Veja – Por quê?

Maria Helena – Foi um período de paralisia para a educação, com um retrocesso: o desmantelamento do antigo Provão, uma prova criada durante o governo Fernando Henrique para aferir a qualidade das universidades. Funcionava bem, mas acabou vítima de um velho hábito da política brasileira: o de não dar continuidade às medidas adotadas pelos antecessores. Numa área como a educação, de resultados de longo prazo, o tradicional bota-abaixo a cada troca de governo é algo a ser combatido, tal qual fizeram países como a Irlanda e a Coréia do Sul, hoje modelos na educação. Eles só conseguiram abandonar o atoleiro de notas vermelhas depois de firmar uma espécie de pacto nacional, capaz de sobreviver às sucessivas trocas de governo ao longo de décadas. O Brasil tem hoje uma meta, para daqui a quinze anos, e há um bom consenso em torno das estratégias para alcançá-la. Precisa, daqui para a frente, começar a dar mostras de maturidade política para conseguir deixar a rabeira nos rankings internacionais de ensino – e, quem sabe um dia, aparecer entre os melhores.

Definido calendário de pesquisa 2008 da UFRN!

2008-02-20T13:21:00.000-08:00

http://www.agecom.ufrn.br/conteudo/noticias/noticia.php?id=1255&place=3

O Calendário 2008 para quem realiza pesquisa na UFRN já está definido. A Pró-Reitoria de Pesquisa está divulgando as datas para apresentação dos relatórios e distribuição de bolsas de pesquisa.Até o dia sete de março, os pesquisadores que possuem bolsa de iniciação científica em qualquer modalidade (PROPESQ, PIBIC, Balcão, P&D e outras), devem apresentar seus Relatórios de Pesquisa. A pró-reitora de Pesquisa, Bernardete Sousa, estima que até o momento menos de 10% dos alunos enviaram os relatórios.Para os que desejam ter suas bolsas renovadas ou adquirir novas, seus dados acadêmicos devem ser atualizados no Novo Sistema Acadêmico, o SIGAA. O prazo para inserção dos dados se encerra no dia 28 de março. As informações serão utilizadas no processo de classificação para concorrer às bolsas.Estão sendo oferecidas bolsas nas modalidades, PIBIC (367) e PROPESQ 160. A Pró-Reitoria de Pesquisa busca abrir mais 20 bolsas em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, dentro do Projeto PIBIT, criado no ano passado pelo CNPq.O período para registro e renovação de Projetos em Geral, com solicitação de bolsas e planos de trabalhos começam a ser realizados em março, no dia 24.

Proposta descentraliza realização de concursos!

2008-02-20T12:59:00.000-08:00

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=117473

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2349/07, do Senado, que prevê a realização de provas de concursos públicos para cargos federais em todas as capitais que registrarem o número mínimo de 50 inscrições. O objetivo é descentralizar a aplicação das provas para facilitar a participação de concorrentes de todo o País. O autor da proposta, senador Mão Santa (PMDB-PI), acredita que a medida contribuirá para democratizar o acesso ao serviço público e impedirá discriminação em razão da origem geográfica dos candidatos.Atualmente, as instituições contratadas para a realização das provas de concursos públicos federais já realizam exames simultâneos nas maiores cidades brasileiras, mas o mecanismo não é obrigatório e não se aplica a todas as capitais. Já a obrigatoriedade de realização de concursos para o preenchimento de cargos efetivos nas instituições públicas foi estabelecida pela Constituição de 1988. Apenas os cargos em comissão ou funções de confiança não exigem concurso.TramitaçãoO projeto tramita apensado aos PLs 252/03 e 3461/89, que estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos. Os textos serão analisados pelo Plenário.

Íntegra da proposta:- PL-2349/2007Notícias anteriores:Proposta regulamenta a realização de concursos públicos

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Projeto define normas gerais para concursos públicos

Projeto cria o Estatuto dos Concursandos
Reportagem - Antonio BarrosEdição - Noéli Nobre

Falta de professores é a principal preocupação do Conselho da Educação Básica!

2008-02-16T15:17:00.000-08:00

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=9885

Na primeira reunião de trabalho do Conselho Técnico Científico (CTC) da Educação Básica, os 30 conselheiros receberam informações detalhadas sobre os principais programas do Ministério da Educação que tratam da formação de professores.
O panorama oferecido pelo MEC mostrou do número de alunos do ensino médio, nove milhões, ao déficit de professores nas dez áreas do conhecimento. Na disciplina de física, por exemplo, faltam 56 mil professores para as turmas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e para o ensino médio. Sobre a educação superior pública federal, o MEC fez um retrato da expansão a ser consolidada até 2010 e mostrou como funciona a Universidade Aberta do Brasil (UAB), além do recém criado sistema de bolsas de estímulo à docência, que visam incentivar a formação e qualificação das licenciaturas.
Professores – O diretor de educação básica presencial da Capes, Dilvo Ristoff, apresentou ao CTC as principais estatísticas da educação básica sobre a relação aluno, professor e falta de professor. Dados do censo escolar indicam que o ensino médio tem nove milhões de alunos, o que dá uma relação de 36,7 alunos por turma, e que para atender todas as áreas do conhecimento faltam 246 mil professores. A falta de professores é mais crítica nas disciplinas de física, química e matemática.
Os dados da Capes mostram que nos últimos 15 anos, as universidades formaram 110 mil professores de matemática, mas apenas 43 mil estão no magistério; no caso da física, nos últimos 15 anos, as instituições formaram 13 mil, mas atuam no magistério apenas 6.106. Dilvo Ristoff também mostrou que os altos índices de evasão constituem problema nas licenciaturas. Dos que ingressaram na faculdade de física nos últimos cinco anos, 41% concluíram o curso e em matemática, 65,5%.
Além da falta de professores, da evasão dos alunos e como resolver isso, o CTC também se preocupa com a idade dos professores em exercício. Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Vieira, a idade dos professores que estão nas salas de aula está na faixa de 40 a 50 anos, o que significa que a juventude não está interessada no magistério como carreira.
O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, disse ao CTC que o quadro ainda piora muito quando se fala em analfabetismo. São 14 milhões de analfabetos. “Quando se fala em educação no campo e indígena a tragédia se multiplica por dez”, disse. Segundo Lázaro, de cada oito estudantes indígenas que entram na escola, três concluem a 8ª série e nenhum praticamente chega ao ensino médio.
Ensino superior – O CTC também conheceu o programa de expansão do ensino superior, que dá ênfase à interiorização da educação pública federal. De 2003 a 2010, as vagas presenciais crescerão na base de 35 mil por ano e o número de novos campi chegará a 86. Entre as metas, o MEC quer alcançar em cinco anos, a relação de 18 alunos por professor e com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que teve a adesão de todas das instituições, vai investir R$ 2 bilhões até 2012. Entre os resultados esperados dos investimentos, estão aumentar o número de alunos concluintes – de 77.545 em 2006 para 203.576 em 2017 -, o que representa um aumento de 161,9%.
A UAB, que é um sistema de colaboração entre o ministério, os estados e os municípios, também tem foco na formação de professores. De acordo com o secretário de educação a distância, Carlos Bielschowsky, o modelo da UAB está centrado no aluno e os cursos são semi-presenciais com materiais didáticos impressos e computadores nos pólos. A inclusão digital é uma preocupação da UAB, tanto que no primeiro semestre o aluno faz curso de informática para se dotar de instrumentos de estudo e pesquisa. Hoje, disse o secretário, a Universidade Aberta tem 297 pólos e 43 mil vagas abertas em cursos de graduação e especialização.
Educação tecnológica – Entre as diferenças dos cursos médio, superior e de pós-graduação oferecidos nos centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefet) estão os laboratórios. Segundo o secretário Eliezer Pacheco, nos Cefets são seis laboratórios para cada sala de aula; a outra diferença é o diálogo entre ciência e tecnologia. Os Cefets também se distinguem pela origem dos alunos que recebem: cerca de 80% são das redes públicas. E quanto aos egressos, 68% vão para carreiras do magistério.
Ionice Lorenzoni

Uso de papel reciclado em livros poderá ser obrigatório!

2008-02-13T18:56:00.000-08:00

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=117216

Eliene Lima: Brasil pode melhorar o seu desempenho no setor da reciclagem.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2308/07, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que obriga as editoras a utilizarem pelo menos 30% de papel reciclado nas suas publicações. A proposta acrescenta artigo à Lei 10.753/03, que institui a Política Nacional do Livro. De acordo com o projeto, a cota inclui tanto a utilização do papel reaproveitado de sobras de papel produzidas pelo fabricantes antes do consumo, como o uso do produto obtido a partir da coleta após o consumo. "O Brasil pode melhorar seu desempenho no setor da reciclagem, e a criação de um mercado de papel reciclado nas editoras de livros pode contribuir para isso. É uma medida importante para o controle da poluição urbana", reforça o parlamentar.EstatísticasSegundo Eliene Lima, 40% do lixo urbano brasileiro são constituídos de papel e 75% do total de papéis circulantes no mercado são recicláveis. No entanto, destaca, apenas 49% do papel que circulou no País em 2005 (cerca de 2 milhões de toneladas) retornaram à produção por meio da reciclagem. "Há pouco incentivo para a reciclagem, tendo em vista que o Brasil é um grande produtor de celulose virgem, oriunda de reflorestamentos", afirma. O parlamentar destaca ainda que cada tonelada de papel reciclado poupa, em média, 60 árvores (eucaliptos adultos). A economia equivale a 2,5 barris de petróleo, 50% da água usada na fabricação normal (30 mil litros), e o volume de cerca de 3 metros cúbicos nos lixões e aterros. "O tempo de degradação do papel é de três meses, mas, nos aterros, o processo pode durar décadas, devido à falta de contato suficiente com o ar e a água", ressalta. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Projeto exige uso de papel reciclado na Câmara Proposta incentiva papel reciclado no serviço público.
Projeto prevê uso de papel reciclado no serviço federal.
Projeto obriga repartição pública a usar papel reciclado

Governo espera aprovar até abril piso salarial dos professores!

2008-02-13T18:31:00.000-08:00

13/02/2008 - TN Online
http://tribunadonorte.com.br/noticia.php?id=67068

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (13) que o governo espera aprovar até abril, no Congresso Nacional, o piso salarial do magistério para professores sem curso superior (R$ 950). O piso nacional foi proposto pelo governo no Projeto de Lei 619/2007, enviado à Câmara dos Deputados em abril do ano passado.
O projeto tramita apensado ao Projeto de Lei 7431/2006, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Os dois textos já foram aprovados, por meio de um substitutivo, nas comissões de Educação e de Trabalho e Serviço Público da Câmara.
“Esperamos vê-lo aprovado até abril. Mas o piso não resolve, é preciso aprovar uma segunda lei, que é a lei de diretrizes e carreira”, afirmou Haddad, em entrevista à rede de rádios parceiras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Temos que chamar todos os entes federativos para reforçar o projeto pedagógico, é preciso monitorar os resultados tendo como meta a qualidade do ensino. Em educação não se colhe os frutos em meses, mas em anos.”

Estatuto da Criança e do Adolescente: 15 anos de vida e aplicação no STJ

2008-02-12T19:50:00.000-08:00

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=86394

Desde o ano passado, um debate polêmico vem envolvendo diversos setores da sociedade: a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. Os menores estão participando de crimes cada vez mais violentos e levam o país a perguntar: existe saída? Legalmente ela passa pela aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerado um dos modelos mais avançados do mundo em termos éticos, jurídicos e políticos de proteção à infância e a juventude. O Estatuto completou 15 anos promovendo avanços no modo como o Estado, a família e a sociedade civil devem garantir os direitos fundamentais dos jovens e também como proceder caso eles cometam delitos. O ECA: conjunto de regras que estabelecem os direitos dos menores à vida, saúde, convivência familiar, educação e também seus deveres dentro da sociedade. O Estatuto foi elaborado de forma democrática, com a participação dos três Poderes e de vários movimentos populares. Entretanto ainda existe muito a ser feito para que o ECA seja, de fato, uma ferramenta de amparo infanto-juvenil. Juristas enfatizam que o Estatuto não deve ser utilizado apenas como instrumento de punição, mas como caminho para implementar políticas públicas e ensinamentos que têm o objetivo de reeducar, socializar e proteger as crianças e adolescentes. No STJ, o ECA tem sido aplicado em diversos julgamentos que envolvem a juventude. Os ministros interpretam o Estatuto para decidir de forma mais justa para o menor infrator, colocando em prática as medidas sócio-educativas que tiram os jovens de situações de risco e promovem sua reintegração social. Foi assim no caso de um adolescente que estava internado por tempo indeterminado pela prática de tráfico de drogas. No STJ, ele garantiu o direito de aguardar uma nova sentença em regime de liberdade assistida. Ao conceder o pedido de habeas-corpus, a Quinta Turma do STJ ressaltou que a aplicação da medida de internação só pode ser imposta se a infração atribuída ao menor estiver prevista no artigo 122 no ECA, que estabelece que a medida de internação só pode ser aplicada quando:
I - tratar-se de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa;
II - por reiteração no cometimento de outras infrações graves;
III - por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta.
O entendimento do Tribunal, de acordo com o que determina o ECA, enfatiza que prender um menor de idade é uma medida de exceção que deve ser autorizada em casos extremos, uma vez que o preço de se colocar uma criança na prisão pode custar muito caro para o futuro dela, levando o país a pagar a conta social dessa decisão. Educação é o caminhoUm dos objetivos do ECA é justamente mostrar que, em boa parte das vezes, é melhor reeducar que punir criminalmente o jovem que age fora da lei. Por isso, o Estatuto rege vários outros temas da vida infanto-juvenil. No STJ, esses assuntos chegam em forma de recursos a respeito de adoções, guarda, pagamento de pensão, investigação de paternidade... Em todos essas causas, os ministros da Casa procuram aliar a aplicação do ECA ao sistema da Justiça, a fim de garantir o bem-estar das crianças e adolescentes envolvidos. Um bom exemplo da utilização do Estatuto foi o que ocorreu no caso de um pai que teve a guarda do filho suspensa. De acordo com denúncia do Ministério Público, a criança estaria sofrendo abusos emocionais em razão da conduta do pai, que se recusava a fazer tratamento psiquiátrico apesar de ter distúrbios de personalidade. O pai recorreu ao STJ para voltar a encontrar o filho, mas a Terceira Turma do Tribunal entendeu que o menor tinha o direito à proteção integral conferida pelo ECA. Os ministros requisitaram que o menino fizesse acompanhamento psicológico e estabeleceram esta condição: que o pai se submetesse ao tratamento psiquiátrico para que as visitas pudessem acontecer em segurança para o menor. E o ECA também é aplicado em casos que envolvem crimes sexuais. A Quinta Turma do STJ decidiu que o envio de fotos de crianças e adolescentes por e-mail viola o Estatuto e constitui pedofilia pela internet. A decisão aconteceu em uma ação penal contra um grupo de nove pessoas que transmitia fotografias pornográficas de menores por meio de chats e grupos de conversação. O Tribunal de Justiça do Rio havia trancado a ação penal porque entendeu que os réus apenas divulgavam o material de forma restrita, em comunicação pessoal e, por isso, não teriam publicado as imagens. Entretanto os ministros do Tribunal da Cidadania discordaram da tese. O STJ afirmou que, ao utilizar recursos virtuais, o grupo permitiu que qualquer usuário da internet tivesse acesso ao conteúdo pornográfico enviado. Segundo o entendimento da Quinta Turma, o ECA garante proteção total às crianças e adolescentes, independente de individualização, ou seja, do menor ter sido identificado. Isso significa que não é necessário haver dano real à imagem de uma criança ou adolescente específico, uma vez que a divulgação de pornografia infantil põe em situação de risco a infância brasileira como um todo. Exibição sob controleE você sabia que a participação de menores em qualquer programa de TV exige autorização judicial, mesmo que eles estejam na companhia dos pais ou responsáveis? Está escrito no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Segunda Turma do STJ aplicou a lei ao julgar um recurso do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ). A sentença do TJ paulista determinou o pagamento de multa pelo canal de TV que apresentou, num programa de auditório, a história de duas crianças que discutiam o resultado do exame de DNA para conferir possível troca de bebês na maternidade. O SBT recorreu ao Tribunal da Cidadania, mas o STJ manteve a condenação. Para os ministros, os programas de televisão são espetáculos públicos e, por isso, enquadram-se no artigo 149 do ECA, que trata da criança ou adolescente na condição de participantes de eventos dessa natureza. Desse modo, o Superior Tribunal de Justiça determinou a exigência do alvará judicial a qualquer empresa que desejar exibir crianças e adolescentes como atração para impulsionar a audiência. Como podemos observar, o ECA é um instrumento abrangente que nasceu, tornou-se criança e agora é um adolescente que está em fase de amadurecimento e novos aprendizados. Por isso é preciso que a população conheça melhor esse jovem estatuto para que ele realmente se torne um mecanismo de ressocialização de menores infratores e, também, de implementação de políticas públicas de saúde, educação e desenvolvimento. O Brasil precisa pensar no futuro do país e esse futuro está nas mãos da criança e do adolescente de hoje.

Natal terá mais 12 escolas construídas em 2008

2008-02-11T22:27:00.000-08:00

http://www.natal.rn.gov.br/internet_new/noticianaintegra/index.php?numero=8621

A Secretaria Municipal de Educação divulgou a relação completa dos bairros e localidades de Natal que receberão, ainda este ano, as obras concluídas de mais 12 unidades de ensino público. As novas escolas estão localizadas nos bairros onde se constatou maior déficit de salas de aulas. Com as novas escolas, a atual administração terá construído 30 prédios escolares, além da reforma e ampliação de outros 45 estabelecimentos educacionais. Segundo a secretária, Justina Iva, das doze novas unidades de ensino, seis delas serão Centros Municipais de Educação Infantil, destinados para alunos de 0 a 3 anos (creches) e de 4 a 6 anos de idade (pré-escola); cinco escolas para a Educação Fundamental (para crianças de 6 a 14 anos) e ainda 1 Centro de Educação em Tempo Integral.De acordo com o cronograma de obras, a primeira unidade a ser entregue contemplará a comunidade do bairro de Nossa Senhora da Apresentação com a inauguração do novo prédio da Escola Municipal Professor Laércio Fernandes, na Zona Norte, com previsão de inauguração ainda para janeiro. Em fevereiro, a Prefeitura deve entregar duas escolas: a Escola Municipal Joaquim Honório, em Dix Sept Rosado, e o Centro Municipal de Educação em Tempo Integral, no Guarapes. As demais obras serão entregues entre março e dezembro de 2008. Abaixo, a relação das novas escolas.1 - Escola Municipal Professor Laércio Fernandes - Nossa Senhora da Apresentação; 2 - Escolas Municipal Joaquim Honório - Dix-Sept Rosado;3 - Escola Municipal Emília Ramos - Cidade Nova;4 - Escola Municipal Santos Reis - Santos Reis;5 - Escola Municipal N. S. da Apresentação - Nossa Senhora da Apresentação;6 - Centro Municipal de Educação Infantil Nova Natal - Nova Natal;7 - Centro Municipal de Educação Infantil Vale Dourado - Vale Dourado;8 - Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Dunas (Parque das Dunas)9 - Centro Municipal de Educação Infantil Nova Natal - Lagoa Azul;10 - Centro Municipal de Educação Infantil Comunidade da África – Redinha (comunidade da África); 11 - Centro Municipal de Educação Infantil Rio Mar – Pajuçara;12 - Centro Municipal de Educação em Tempo Integral – Guarapes.

CAIC de Lagoa Nova inscreve para Escolinhas de Esportes e Lazer!!!

2008-02-11T22:17:00.000-08:00

http://www.educacao.rn.gov.br/

As matrículas para as escolinhas de esportes e oficinas de artes do CAIC Esportivo Geração 2000, localizado no bairro de Lagoa Nova ( próximo a Ceasa), serão realizadas no período de 18 a 22 de fevereiro. Podem se inscrever alunos matriculados em escolas públicas e particulares de ensino na faixa etária dos 08 aos 16 anos. As matrículas podem ser feitas gratuitamente nos horários das 8 às 11 e das 14 às 17h, no próprio Caic. No período de a 15 de fevereiro serão realizadas a renovação da matrícula dos freqüentaram as aulas durante o ano de 2007. Estão sendo oferecidas vagas nas escolinhas esportivas de atletismo, basquete, capoeira, futsal, , ginástica aeróbica, ginástica rítmica; handebol, judô, karatê, natação, voleibol e voleibol de areia. artes visuais, arte e ecologia, balé, teatro , dança e reforço escolar. No ato da inscrição, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: uma foto tamanho três x quatro, declaração da escola que está matriculado em 2008, certidão de nascimento ou carteira de identidade. As escolinhas atenderam no ano passado, mais de 1500 alunos da rede pública de ensino e conta em seu funcionamento com o apoio da Secretaria Estadual de Educação através da Coordenadoria de Desportos (CODESP). A escolinha do Caic de Lagoa Nova atende uma clientela diversificada residente principalmente nos bairros de Cidade Nova, Nazaré, Dix-sept-Rosado, Cidade da Esperança, Bom Pastor e zona norte de Natal.

Deputados negociam escolas para filhos de decasséguis! (Japão)

2008-02-04T17:16:00.000-08:00

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=116899
Os presidentes das Câmaras dos Deputados brasileira e japonesa se encontraram em Tóquio.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou nesta sexta-feira que vai dar continuidade ao esforço para resolver os problemas dos brasileiros que vivem no Japão. Em visita oficial àquele país, ele explicou que tratou dessa e de outras questões com o imperador Akihito e os presidentes da Câmara dos Deputados japonesa (Shugi-in) e do Comitê de Amizade Brasil-Japão."É claro que não dá para imaginar que algo que vem sendo negociado há mais de um ano seja resolvido numa visita. De qualquer maneira, nós vamos dar continuidade a esse trabalho e colocar o Peso do parlamento brasileiro em defesa dos direitos desses decasséguis que se encontram aqui no Japão."Visita a HiroshimaChinaglia e a comitiva de deputados visitaram ontem Hiroshima, cidade totalmente destruída pela bomba atômica lançada pelos Estados Unidos, em agosto de 1945, marcando o fim da Segunda Guerra Mundial. Na oportunidade, o presidente da Câmara depositou flores no monumento erguido para homenagear as vítimas. Arlindo Chinaglia disse ter deixado o local sensibilizado, uma vez que, por conta da tragédia, o debate sobre a paz e o tolhimento às armas nucleares é muito mais presente em Hiroshima do que em qualquer outra parte do mundo. "O prefeito de Hiroshima pediu que nós intercedêssemos junto aos prefeitos de todo Brasil, porque existe uma organização que reúne mais de 2 mil prefeitos em todo o mundo que lutam pela paz."Troca de experiênciasSegundo Arlindo Chinaglia, a visita oficial ao Japão, que termina neste sábado, teve um saldo positivo. O presidente falou que pretende dar seqüência ao contato com as autoridades do Japão, no sentido de estreitar a amizade e as relações culturais e econômicas entre os dois países. Para Chinaglia, algumas experiências japonesas poderiam servir de exemplo para o Brasil. É o caso da organização do trânsito, do respeito ao próximo, da limpeza dos locais públicos e da erradicação do analfabetismo - problema solucionado pelos japoneses em 1920.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e outros deputados que fazem parte da missão oficial que visita o Japão discutem com autoridades locais soluções para problemas dos brasileiros residentes naquele país. Os decasséguis encontram dificuldades para oferecer educação a seus filhos em idade escolar, que não conseguem adaptar-se às escolas japonesas. O deputado Vital do Rego Filho (PMDB-PB), que participa da comitiva da Câmara, observa que a língua é a principal barreira para o acesso de imigrantes brasileiros a escolas públicas japonesas. "Os decasséguis também não conseguem pagar escolas particulares que ofereçam aulas em Português, por causa do alto custo da mensalidade", observa. Acordo com montadoras Os deputados querem discutir a situação com diretores de grandes empresas, como Honda, Nissan e Toyota. "São os filhos dos funcionários dessas montadoras que passam por estes problemas. Vamos tentar um acordo bilateral, envolvendo as montadoras, para apontar as soluções", disse Vital Filho.Para Chinaglia, é preciso concluir o mais rapidamente possível acordos bilaterais para o recolhimento previdenciário dos trabalhadores, de maneira que possam se aposentar em um dos dois países. Com a ressalva de que acordos de cooperação são de iniciativa do poder Executivo, Chinaglia explicou que nem a legislação brasileira nem a japonesa preveêm a aposentadoria desse grupo, o que vai gerar um problema social no futuro.Os debates sobre a cooperação bilateral continuam amanhã em encontro com a Liga Parlamentar Japão-Brasil. Também nesta quarta-feira, Chinaglia terá audiência com o imperador Akihito, no Palácio Imperial, em Tóquio, às 14 horas (hora local, 2 horas em Brasília).Presença de brasileirosA comitiva já fez uma reunião preliminar com autoridades locais. Participaram do encontro o presidente da Câmara do Japão, Yohei Kono; o diretor-geral de Assuntos Internacionais da Câmara, Yoshihiko Kamo; o presidente e o vice-presidente da Comissão de Normas e Administração da Câmara, Takahiro Yokomichi e Takashi Sasagawa; o presidente do Senado do Japão, Satsuki Eda, a vice-presidente do Senado, Makiko Santo, da Casa dos Conselheiros; e o presidente da Comissão de Normas e Administração do Senado, Takeo Nishioka.Vital Filho destacou a importância da participação dos brasileiros na economia local e até mesmo na brasileira, já que enviam dinheiro para o Brasil. "Aqui vivem cerca de 350 mil brasileiros, que enviam por ano algo em torno de 2,5 bilhões de dólares para os parentes que ficaram no Brasil. É algo que não se pode desprezar. Por isso temos de aproveitar essa visita para tentar uma solução para problemas como esses, que podem desestimular a presença dos brasileiros aqui."Centenário da imigração A viagem de cinco dias ao Japão marca as comemorações do centenário da imigração japonesa no Brasil. A programação foi organizada pelas embaixadas dos dois países. Antes de voltar ao Brasil, os deputados, que estão em Tóquio, ainda visitarão Hiroshima, Quioto e Hamatatsu com o objetivo de avaliar políticas públicas que deram certo nessas cidades e tentar adaptá-las a municípios brasileiros do mesmo porte.Também fazem parte da comitiva os deputados José Carlos Araújo (PR-BA), Júlio Delgado (PSB-MG), Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), Nelson Marquezelli (PTB-SP), e Renato Fauvel Amary (PSDB-SP) e Walter Ihoshi (DEM-SP).

Buarque e Gadotti permanecem em conselho do Instituto de Educação Continuada por mais quatro anos!

2008-02-04T17:03:00.000-08:00

http://www.unesco.org.br/noticias/ultimas/uilconselho/noticias_view

Paris - O diretor-geral do Instituto Paulo Freire, Moacir Gadotti, e o senador Cristovam Buarque tiveram, a convite da UNESCO, seus cargos de conselheiros do Instituto para Educação Continuada da Agência (UIL) renovados por mais quatro anos. A permanência dos dois especialistas da área de educação reforça a presença e prestígio do Brasil nas atividades do instituto, sediado em Hamburgo, incluindo na organização da Sexta Conferência Internacional sobre Educação para Adultos (CONFITEA), que será realizada em Brasília, em 2009.
Conhecido até 2006 como Instituto de Educação da UNESCO – primeira instituição das Nações Unidas estabelecida na Alemanha do Pós-Guerra –, o UIL atua na área de capacitação, educação informal e educação para adultos no contexto da educação continuada. Também presta apoio a programas especiais da UNESCO como Educação para Todos, Metas do Milênio para o Desenvolvimento e a ações como EDUCAID, Iniciativa de Capacitação para Empoderamento e Iniciativa de Treinamento de Professores da África Subsaariana.

Conheça mais sobre as atividades do UIL.

Estratégias do UNICEF pelo direito a aprender!

2008-01-24T17:36:00.001-08:00

http://www.unicef.org.br/?www.sdr.com.br

A construção de parcerias em torno do direito a aprender tem se mostrado uma grande aliada da aprendizagem. O envolvimento das escolas, famílias, poder público, empresas (pequenas, médias ou grandes), organizações da sociedade civil, associações comunitárias e de bairro, organismos internacionais e pessoas comuns dá uma nova dimensão ao aprendizado de crianças e adolescentes.
Parcerias podem trazer recursos para a escola, viabilizar programas educativos e aprimoramentos na infra-estrutura, além de proporcionar a criação de programas socioculturais e pedagógicos.
Por isso, o UNICEF vem construindo alianças para reforçar o compromisso da sociedade com a educação. Dessa maneira, busca-se construir uma rede de organizações (públicas, privadas ou da sociedade civil) que, articulada com a escola, atue na garantia do direito a aprender.
Ações do UNICEF, junto com seus parceiros, para garantir a educação de qualidade e o direito a aprender
Sistematização, disseminação e análise de experiências de educação integral:
Publicação do Passo a Passo da Educação Integral e Comunitária – Parceria com Ministério da Educação (MEC), Associação Cidade Escola Aprendiz, Todos pela Educação e Fundação Educar. A publicação é enviada para os dirigentes municipais de educação dos 5.564 municípios brasileiros.
Realização de seminários para apresentação e discussão de propostas de educação integral – Conta com a participação de representantes do MEC e de gestores estaduais e municipais, além de parceiros locais e nacionais das áreas de educação, educomunicação entre outros.
Pesquisa, sistematização e disseminação de boas práticas que garantem o direito a aprender em escolas, comunidades e redes municipais:
Aprova Brasil, o direito de aprender – Apresenta boas práticas de 33 escolas brasileiras em comunidades socioeconomicamente vulneráveis. Essas escolas tiveram resultados acima da média na Prova Brasil 2005. A publicação busca identificar os fatores que levaram a aprendizagem dos alunos. Realizada em parceria com o MEC e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Aprova Brasil é enviado para os dirigentes municipais de educação dos 5.564 municípios brasileiros.
Realização de pesquisa em redes municipais de ensino – Realizado em 40 municípios de todas as regiões brasileiras que obtiveram Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica acima da média brasileira, mesmo situando-se em municípios socioeconomicamente vulneráveis. Os resultados da pesquisa serão divulgados em março de 2008.
Desenvolvimento das capacidades dos gestores municipais e escolares:
Programa Melhoria da Educação nos Municípios – Parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultural e Ação Comunitária (Cenpec). Vem desenvolvendo uma metodologia de capacitação e mobilização de gestores municipais, gerando tecnologias que podem ser disseminadas para outros municípios e regiões, com ênfase no Semi-árido.
Programa de Fortalecimento das Secretarias Municipais de Educação do Semi-árido – Parceria com MEC, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e diversas universidades públicas do Nordeste que busca a capacitação dos gestores educacionais.
Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI) – Apóia o estudo desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, voltada para o estabelecimento de parâmetros de custos para uma educação básica de qualidade.
Fortalecimento das organizações que desenvolvem ações complementares à escola, na perspectiva da educação integral:
Prêmio Itaú-Unicef – Realizado em parceria com a Fundação Itaú Social e o Cenpec, o Prêmio Itaú-Unicef busca reconhecer as ONGs que desenvolvem programas no contra-turno escolar, voltados para o desenvolvimento de capacidades de crianças e adolescentes e fortalecimento da escola. Na edição 2007/2008, inscreveram-se mais de 1,5 mil projetos de todas as regiões. As 180 organizações semi-finalistas participarão, em 2008, de um programa de formação voltado tanto para a gestão quanto para aspectos relacionados com a educação integral. O prêmio tem a participação da Undime, Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas), Canal Futura, Rede Andi e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). O Prêmio Itaú-UNICEF é uma das ações do projeto Educação & Participação, desenvolvido pelo Cenpec – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, em parceria com o UNICEF e a Fundação Itaú Social, desde 1993.
Apoio a projetos e iniciativas voltados para a educação contextualizada:
Convivência com o Semi-árido – Esse é um dos temas centrais do Selo UNICEF Município Aprovado, Edição 2007/2008. Tem o objetivo de levar a todas as escolas da região uma reflexão e mobilização sobre os aspectos socioambientais e culturais da região. Os principais parceiros do UNICEF nesse tema são as organizações integrantes da Resab – Rede pela Educação no Semi-árido.
Apoio à formação de educadores infantis e elaboração de diretrizes para a educação infantil nos assentamentos e acampamentos da reforma agrária – Parceria com o Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (Itac/MST) que busca garantir a educação de crianças de até 6 anos nos assentamentos de reforma agrária.
Cooperação com o MEC e com dirigentes estaduais e municipais de educação:
Participação na discussão e acompanhamento de implementação do PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação – Tem como foco a garantia dos direitos das crianças e a redução de desigualdades. O UNICEF apóia o Cenpec no desenvolvimento das ações de formação de consultores que atuam nos municípios brasileiros com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além disso, está sendo construída uma metodologia de acompanhamento e avaliação da implementação dos Planos Municipais.

Jovens de todo o país discutirão educação ambiental em Brasília!

2008-01-24T16:53:00.000-08:00

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=9799

Cerca de 600 estudantes, entre 11 e 14 anos, de 5ª a 8ª séries (6º a 9º anos) virão à capital federal para participar da 3ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente. Para ajudar alunos e professores a trabalhar a temática na sala de aula e a se preparar para o encontro, o MEC enviará, até março, material didático a 58 mil escolas públicas de educação básica. A conferência ocorre em novembro, em Brasília.
Além do material, serão quase R$ 6 milhões destinados pelo governo federal às secretarias estaduais de educação – cerca de 1% desse valor veio dos próprios estados – para incentivar o debate acerca de questões ambientais, especialmente por meio da realização de conferências ambientais nas escolas, como preparatório para o encontro nacional.
Desde 1999, com a Lei nº 9.795, a educação ambiental deve ser integrada aos programas educacionais das escolas. Na visão da coordenadora-geral de educação ambiental da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Rachel Trajber, a realização das conferências nacionais ajuda a definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental e a promover a educação ambiental nas escolas. Além disso, promove o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente, a partir da mobilização dos alunos, da comunidade escolar e de setores ligados à área.
Os recursos repassados pelo MEC aos estados levou em conta projetos de trabalho de 24 unidades da Federação e do Distrito Federal. Entre as ações apresentadas pelos estados estão a realização de conferências estaduais e escolares. As conferências são opcionais nos estados, mas deve ocorrer em pelo menos 10% das escolas existentes em cada unidade da federação e no Distrito Federal, interessados em enviar participantes à conferência nacional.
Este ano, o tema a ser discutido na conferência nacional e nas atividades escolares e estaduais aborda as mudanças ambientais globais. Durante as conferências escolares ou na estadual serão escolhidos os delegados que participarão da conferência nacional.
Além dos recursos para atender aos planos de trabalho estaduais, o MEC também enviará a 58 mil escolas de educação básica – públicas, privadas, urbanas ou rurais –, cadastradas no Censo Escolar de 2006 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), material didático específico para auxiliá-las a trabalhar o tema.
O material é formado por três volumes. O primeiro oferece um passo a passo para a realização de conferências ambientais na escola. O segundo é mais teórico e enfoca a temática a ser trabalhada para o encontro nacional: mudanças ambientais globais, com idéias e sugestões para que os professores incluam o conteúdo na sala de aula. O terceiro explica como formar uma comissão de meio ambiente na escola, com representantes da comunidade escolar, e estimula a criação de uma agenda 21 local.
O material escolar deve ser distribuído até março de 2008. As escolas que quiserem organizar conferências locais terão prazo até 30 de julho. Já as conferências nos estados devem ocorrer até 15 de outubro.
“Cada escola participante do projeto assume o compromisso de identificar um problema ambiental na sua cidade e precisa elaborar estratégias para resolvê-lo”, destaca Neusa Helena Barbosa, da equipe técnica para a realização da conferência da Secad. A partir dos problemas identificados nas escolas e das discussões locais, o estado elabora uma carta de responsabilidade. Com as cartas de cada estado participante e por meio das discussões na conferência nacional, é criada uma carta de responsabilidade nacional ao final do encontro. O documento será entregue aos ministros da Educação, do Meio Ambiente e ao presidente da República.
A expectativa é de que mil pessoas participem da conferência nacional, entre alunos, professores, educadores, organizações não-governamentais, secretários de educação, entre outros.
Maria Clara Machado

Curso melhora ensino de português a refugiados!

2008-01-24T16:32:00.000-08:00

http://www.onu-brasil.org.br/view_news.php?id=6327

Brasília, 17 de janeiro de 2008 - Os professores que ensinam português aos 108 refugiados palestinos que vivem no Brasil estão sendo capacitados durante esta semana pelo Ministério da Educação (MEC). O objetivo do curso é agilizar a aprendizagem da língua portuguesa pelos refugiados para facilitar a integração social e econômica do grupo que chegou no país em 2007.
Esta é uma iniciativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), ligada ao MEC. "Este projeto, com um custo total de cerca de R$ 30.000, reveste-se de uma importância fundamental, já que representa uma contribuição concreta do Estado Brasileiro para a integração dos refugiados tão generosamente acolhidos em seu território", afirma Margarida Fawke, Oficial Encarregada da representação do ACNUR no Brasil.
O curso é oferecido por professores do Setor de Estudos Árabes da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e a iniciativa do ACNUR com o MEC inclui também a distribuição de 50 manuais e dicionários aos refugiados para auxiliar na aprendizagem da língua, facilitando principalmente o desempenho das crianças nas escolas e dos adultos no mercado de trabalho.
Para o coordenador do curso, professor João Baptista Vargens, os refugiados palestinos ainda passam por um período de adaptação no país, o que torna o processo de aprendizado mais lento. "Eles enfrentam dificuldades como o choque cultural, as diferenças no modo de vida e de relacionamentos cotidianos aos quais estavam acostumados", explica o professor.
Uma das alunas do curso, a professora Najah Samara Al Khatib, do Rio Grande do Sul, afirma que as aulas estão sendo importantes para tirar dúvidas e ampliar seus conhecimentos sobre metodologia de ensino. "Está sendo uma ótima oportunidade também para trocar idéias e experiências com os outros professores", contou Najah. Ela sugere que esta capacitação seja continuada.
Para o professor Vargens, outra barreira para os refugiados que aprendem português é a heterogeneidade do grupo, já que existem diferentes faixas etárias e graus de escolaridade em uma mesma turma. Por isso, os professores consideram a possibilidade de organizar turmas que levem em consideração tais aspectos.
Margarida Fawke, do ACNUR, explica que as contribuições financeiras do governo brasileiro no processo de integração dos refugiados são fundamentais e tem crescido significativamente. "O escritório do ACNUR no Brasil vem promovendo uma participação financeira crescente do governo na assistência aos refugiados, assim como sua inclusão em todas as políticas públicas como uma forma de consolidar o sistema de asilo no país, que tem uma das leis mais avançadas do mundo em matéria de refúgio", afirma Margarida. Quando uma pessoa abandona seu país para buscar proteção noutro país, geralmente abandona tudo, desde seus pertences até a sua rede social, tornando as necessidades dos refugiados inúmeras e variadas. Assim, é importante que os países que os acolhem possam apoiá-los no atendimento de suas necessidades básicas, até que estes possam "caminhar com os seus próprios pés", afirma a funcionária do ACNUR.
Em 2007, além da contribuição que o ACNUR recebeu do Ministério das Relações Exteriores - uma doação de cerca de 60 mil reais para o programa de reassentamento solidário - o Ministério da Justiça contribuiu com R$ 630 mil por meio de doações feitas às organizações não-governamentais que são responsáveis pela assistência social aos refugiados que chegam no país.
A decisão de receber o grupo de refugiados palestinos foi anunciada em junho do ano passado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), presidido pelo Ministério da Justiça. O grupo vivia desde 2003 no campo de refugiados de Ruweished, na Jordânia (a 70 quilômetros da fronteira com o Iraque). As condições do campo, localizado numa região desértica, eram precárias: a região é infestada por escorpiões, as tempestades de areia são constantes e as variações climáticas tornam a região inóspita durante o todo o ano. Por isso, após a saída deste último grupo de refugiados, o campo foi fechado.
Os refugiados palestinos que chegaram ao Brasil em 2007 foram beneficiados pelo Programa de Reassentamento Solidário, criado para receber refugiados que escaparam de conflitos armados ou violência generalizada, mas que não podem continuar no primeiro país de refúgio. O programa regional de reassentamento foi desenvolvido no contexto do Plano de Ação do México, uma estratégia conjunta de proteção aos refugiados na América Latina e assinado por 20 países da região em 2004, inclusive o Brasil.
Atualmente, o maior grupo de reassentados é composto por vítimas de conflito armado na Colômbia. O reassentamento é uma medida de proteção que oferece um ambiente mais seguro para os estrangeiros que continuam enfrentando ameaças, perseguições e problemas de integração no país de refúgio.
O Brasil possui hoje cerca de 3,7 mil refugiados reconhecidos, provenientes de 69 nacionalidades diferentes. A grande maioria (78%) vem do continente africano, e os angolanos formam a maior população (1.669 pessoas). A partir da avaliação do processo de integração do grupo que chegou ao país em 2007, o governo brasileiro estuda a possibilidade de receber outro grupo de refugiados palestinos ainda este ano.

Doador de sangue poderá ficar isento de taxa de inscrição em concurso!

2008-01-24T16:05:00.000-08:00

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=71096&codAplicativo=2

Com o objetivo de estimular a doação de sangue pelos brasileiros, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defende que os doadores voluntários, em bancos de sangue mantidos por entes estatais ou autárquicos, fiquem isentos de taxa de inscrição em concursos públicos federais (PLS 657/07).
"Trata-se de um procedimento de fácil operacionalização e sem impacto econômico significativo para o Poder Público", destaca o senador na justificação da proposta.
Inácio Arruda lembra que os serviços brasileiros de hemoterapia confrontam-se com freqüência com estoques insuficientes de sangue e que, de acordo com estudos, menos de 1% dos brasileiros são doadores regulares. Segundo o senador, trata-se de um índice muito abaixo do que é preconizado por organismos internacionais.
A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Augusto Botelho (PT-RR), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda deliberação. Após ser analisada pela CAS, a matéria segue para exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ser votada em Plenário.
O projeto modifica a lei que dispõe sobre a doação voluntária de sangue (Lei 1.075/50). Na sua forma atual, a lei consigna louvor na folha de servidores públicos ou militares que doem sangue; dispensa funcionários públicos do compromisso do ponto no dia da doação e inclui os doadores que não sejam servidores públicos entre os que "prestam serviços relevantes à sociedade".
Silvia Gomide / Agência Senado

Órfãos podem ter prioridade em matrículas escolares, proposta apresentada pelo estudante Pedro Augusto Natal-(RN)!

2008-01-19T22:37:00.000-08:00

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=116505

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1685/07, do deputado Frank Aguiar (PTB-SP), que prevê prioridade para a matrícula de alunos órfãos na rede pública e em escolas comunitárias e sem fins lucrativos. Pela proposta, terão preferência os alunos com até 17 anos residentes em abrigos. Pela proposta, os dirigentes e administradores das escolas deverão levar em conta a proximidade do colégio da instituição onde o aluno reside. O texto estabelece ainda que as instituições de ensino deverão oferecer suporte psicológico e pedagógico aos estudantes, a fim de facilitar sua integração e rendimento, com o objetivo de diminuir os riscos de evasão e repetência.Programas sociais Aos estudantes assistidos também será assegurada prioridade nos programas de ação afirmativa do governo federal, como a política de cotas para acesso à universidade e o Programa Primeiro Emprego.Conforme a proposta, todas as crianças e adolescentes órfãos deverão ser incluídos pela União entre os beneficiários do Programa Bolsa Família. As instituições que abrigam os estudantes serão responsáveis por monitorar o cumprimento das condições para a manutenção do benefício.As despesas decorrentes do transporte, alimentação e material escolar serão cobertas pelo Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação.Segundo dados do Conselho Regional de Serviço Social de Goiás, existem cerca de 50 mil crianças em abrigos e orfanatos no Brasil. Desse total, cerca de 60% têm pais vivos. Muitos menores vivem em orfanatos por causa da violência doméstica e envolvimento dos pais com drogas e álcool. Cerca de 24% das crianças são abandonadas pelas famílias por causa da pobreza. Conforme o conselho, existem cerca de seis mil abrigos atualmente no País. Câmara Mirim A proposta de Frank Aguiar foi inspirada em projeto apresentado pelo estudante Pedro Augusto Barbosa, de 9 anos, de Natal (RN), que participou da edição do programa Câmara Mirim de 2007 - uma iniciativa do portal infantil da Câmara, o Plenarinho (http://www.plenarinho.gov.br/), para aproximar as crianças do Poder Legislativo.Em 2007, foram encaminhadas 211 sugestões de projetos de lei por estudantes do 4º ao 8º ano do Ensino Fundamental de todo o País. As propostas foram analisadas por uma comissão de três consultores legislativos, e as melhores foram levadas a votação pelas crianças no Plenário da Câmara. Nas duas edições já realizadas desde 2006, o Câmara Mirim contou com a participação de 400 estudantes de diferentes escolas públicas e privadas do Distrito Federal e do Entorno do DF. Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Íntegra da proposta:- PL-1685/2007Notícias anteriores:Propostas do Câmara Mirim tornam-se projetos de lei Sessão mirim aprova três projetos de crianças Câmara Mirim escolhe projetos apresentados por crianças Câmara Mirim recebe mais de 200 projetos de crianças Projetos infantis terão tramitação normal na Câmara Em sessão no Plenário, deputados mirins 'aprovam' projetos

Bibliotecas poderão ser obrigadas a ter bíblia em braile!

2008-01-19T22:17:00.000-08:00

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=116512
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1138/07, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que obriga bibliotecas públicas, universitárias e escolares a manter em seus acervos pelo menos um exemplar da bíblia acessível às pessoas com deficiência visual. A publicação poderá ser em meio digital, em áudio ou em braile.Lima considera a bíblia, livro de referência das religiões cristãs, fundamental para o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania. Ele lembra que a obra contém os princípios éticos e morais e os valores cristãos. "A despeito de o Brasil ser um país predominante cristão, grande parte dos brasileiros, especialmente os cegos e as pessoas de baixa visão, jamais tiveram acesso à bíblia", lamenta. Para o deputado, a medida pode ser inserida entre as diretrizes da Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03), que preconiza a manutenção de acervos para garantir acesso à literatura aos deficientes visuais. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há cerca de 3 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência visual, dos quais 188 mil são cegos. "Esses portadores de deficiência visual não têm à sua disposição a principal fonte de culto e liturgia", diz Eliene Lima. TramitaçãoA proposta será analisada em conjunto com várias outras propostas, entre elas o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06). Os textos aguardam análise do Plenário.Íntegra da proposta:- PL-1138/2007Notícias anteriores:Governo pode criar acervo eletrônico de livros em braile Escola pública poderá ter sala para deficientes visuais